Lei nº 3.019, de 05 de fevereiro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3019
Ano
2013
Data
05/02/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/02/2013
Veículo de Publicação
www.serafinacorrea.rs.gov.br
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração
- Edificações
- Habitação
- Obras
- Obras, Projeto, Loteamento, Zona Urbana, Habitação
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.817, de 11 de outubro de 2001
Anexos Norma Jurídica