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BENEFICIÁRIO: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE SERAFINA CORRÊA – APASC. A APASC REALIZA UM BELÍSSIMO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, PROMOVENDO AÇÕES DE RETIRADA DE ANIMAIS EM SITUAÇÕES DE RISCO DAS RUAS E PROCESSO DE ADOÇÃO DOS MESMOS, POR PESSOAS QUE PROMETEM OFERECER A ELES TODA A SEGURANÇA E PROTEÇÃO QUE PRECISAM.

BENEFICIÁRIO: CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS - GALPÃO DA SAUDADE. TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS AO CTG GALPÃO DA SAUDADE, VALOR SERÁ APLICADO CONFORME PLANO DE TRABALHO APRESENTADO PELA ENTIDADE.

BENEFICIÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. REPASSE DE RECURSOS PARA A ENTIDADE COM FINALIDADE ESTENDER SERVIÇOS QUE JÁ VEM SENDO PRESTADOS PELO MUNICÍPIO E SERÃO GASTOS DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO APRESENTADO PELA ENTIDADE.

BENEFICIÁRIO: ASSOCIACAO ATLETICO JUNIORS DE FUTEBOL. O VALOR SERÁ UTILIZADO CONFORME PLANO DE TRABALHO DA ENTIDADE.

BENEFICIÁRIO: LOCOMOTIVA. REPASSE PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E AQUISIÇÃO DE MEDICAÇÃO.

BENEFICIÁRIO: ASSOCIACAO DOS VETERANOS RIOGRANDENSE DE SERAFINA CORREA – RS. REPASSE PARA AQUISIÇÃO DE AGASALHOS E MATERIAL DESPORTIVO.

BENEFICIÁRIO: LOCOMOTIVA. REPASSE PARA A LOCOMOTIVA, COM A FINALIDADE DE AJUDAR O CUSTEAMENTO DO FARDAMENTO DE JOGOS E FARDAMENTO PARA TREINO DAS CATEGORIAS DE BASE.

BENEFICIÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER. REPASSE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER, COM A FINALIDADE DE CONTRIBUIR COM A COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA FÁTIMA.

BENEFICIÁRIO: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. REPASSE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM A FINALIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS NA ÁREA DA PEDIATRIA.

BENEFICIÁRIO: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. REPASSE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM A FINALIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL POR ZERAR CONSULTAS ORTOPÉDICAS.

BENEFICIÁRIO: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. REPASSE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM A FINALIDADE DE AQUISIÇÃO DE ANDADORES E MULETAS.

BENEFICIÁRIO: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. REPASSE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM A FINALIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.

BENEFICIÁRIO: LOCOMOTIVA. VALOR SERÁ APLICADO CONFORME O PLANO DE TRABALHO APRESENTADO.

BENEFICIÁRIO: ASSOCIACAO SERAFINENSE DE FUTSAL - ASF. REPASSE PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, PRODUTOS FARMACÊUTICOS E MATERIAL DE TREINO PARA AS EQUIPES DE FUTEBOL ADULTO MASCULINO E FEMININO.

BENEFICIÁRIO: CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS – SINUELO DA SERRA. REPASSE DE RECURSOS AO CTG SINUELO DA SERRA, PARA CUSTEAMENTO DE HORAS-PROFESSOR DE DANÇA, VALOR SERÁ APLICADO CONFORME PLANO DE TRABALHO APRESENTADO PELA ENTIDADE.

BENEFICIÁRIO: ASSOCIACAO SERAFINENSE DE FUTSAL - ASF. REPASSE PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, PRODUTOS FARMACÊUTICOS E MATERIAL DE TREINO PARA AS EQUIPES DE FUTEBOL ADULTO MASCULINO E FEMININO.

BENEFICIÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER. REPASSE PARA A SECRETARIA DE ESPORTE PARA CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS NA CIDADE.

BENEFICIÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. LETREIRO PÓRTICO DO MUNICÍPIO.

BENEFICIÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO. PAVIMENTAÇÃO PERIMETRO RURAL.

DECLARA O ESPAÇO VERDE - JARDINS DA PREFEITURA – BEM INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 16/2023 QUE “INSERE NOVO PARÁGRAFO NO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.941, DE 20 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE O PRÓXIMO CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHAS DE 10 METROS SEJA DENOMINADO COMO CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHAS NELSON GARCIA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ELABORADO ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO ESTUDO DETALHANDO ACERCA DA VIABILIDADE DE DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NOS PONTOS CENTRAIS DA CIDADE E EM LOCAIS DE MAIOR DEMANDA.

SOLICITAM AO PREFEITO QUE DESTINE OS VALORES DOS RECURSOS NÃO UTILIZADOS PELA CÂMARA DE VEREADORES PARA UTILIZAÇÃO DA SEGUINTE PROGRAMAÇÃO: - R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA A REFORMA DO GINÁSIO APARECIDA; - R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA A REFORMA DO GINÁSIO IRCEU ANTÔNIO GASPARIN; - R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES DO BAIRRO SANTIN.

SOLICITAM AO PREFEITO QUE DESTINE OS VALORES DOS RECURSOS NÃO UTILIZADOS PELA CÂMARA DE VEREADORES PARA UTILIZAÇÃO DA SEGUINTE PROGRAMAÇÃO: - R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS E BEBEDOUROS DO PROGRAMA IR DE BIKE; - R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA INFRAESTRUTURA DA AMPLIAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VERDES VALES I; - R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA MANUTENÇÃO DA PONTE DO RIO CARREIRO; - R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO A CAPELA SÃO LUÍS.

SOLICITAM AO PREFEITO QUE DESTINE OS RECURSOS NÃO UTILIZADOS PELA CÂMARA DE VEREADORES, NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PEDREGAL.

SOLICITAM AO PREFEITO QUE DESTINE OS RECURSOS NÃO UTILIZADOS PELA CÂMARA DE VEREADORES, NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA PAVIMENTAÇÃO/CALÇAMENTO EM FRENTE A CAPELA SAÚDE.

SOLICITAM AO PREFEITO QUE DESTINE OS RECURSOS NÃO UTILIZADOS PELA CÂMARA DE VEREADORES, NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA PAVIMENTAÇÃO/CALÇAMENTO NO DISTRITO DE SILVA JARDIM.

SOLICITAM AO PREFEITO QUE DESTINE OS RECURSOS NÃO UTILIZADOS PELA CÂMARA DE VEREADORES, NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA PAVIMENTAÇÃO/CALÇAMENTO EM FRENTE A CAPELA SÃO ROQUE.

SOLICITAM AO PREFEITO INSTITUIR O “PROGRAMA INTERIOR MAIS SEGURO”, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR E OPORTUNIZAR A INSTALAÇÃO DE VIDEOMONITORAMENTO EM NOSSO INTERIOR.

SOLICITAM AO PREFEITO A INCLUSÃO DO INCENTIVO FISCAL PREVISTO NO ART. 3º, VI, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.941 DE 2021, PARA AS EMPRESAS QUE BUSCAM AMPLIAR, MODERNIZAR, DIVERSIFICAR OU REATIVAR SEUS NEGÓCIOS.

SOLICITAM AO PREFEITO QUE DESTINE OS VALORES DOS RECURSOS NÃO UTILIZADOS PELA CÂMARA DE VEREADORES PARA UTILIZAÇÃO DA SEGUINTE PROGRAMAÇÃO: - R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA O PROGRAMA MINHA COMUNIDADE ASFALTADA; - R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO DISTRITO DE SILVA JARDIM; - R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA PAVIMENTAÇÃO DA VIA MODENA; - R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA ÁREA INDUSTRIAL SALETE.

COMUNICA NOMEAÇÃO EM CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA TRATAMENTO DE SAÚDE COM A REALIZAÇÃO DE UMA CIRURGIA, PELO PERÍODO DE 27 DE ABRIL DE 2023 ATÉ O TÉRMINO DE SEU TRATAMENTO, QUE SERÁ COMUNICADO POSTERIORMENTE POR ESTE VEREADOR.

REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 06 À 12 DE JULHO DE 2023, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME ATESTADO MÉDICO, ANEXO.

REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 13 À 19 DE JULHO DE 2023, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME ATESTADO MÉDICO, ANEXO.

REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 23 DE AGOSTO À 06 DE SETEMBRO DE 2023, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME ATESTADO MÉDICO, ANEXO.

REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 11 À 25 DE SETEMBRO DE 2023, PARA ASSUNTOS PARTICULARES.

REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 16 À 31 DE OUTUBRO DE 2023, PARA ASSUNTOS PARTICULARES.

REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 13 À 27 DE NOVEMBRO DE 2023, PARA ASSUNTOS PARTICULARES.

REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 25 DE SETEMBRO À 09 DE OUTUBRO DE 2023, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME COMPROVANTE DE AGENDAMENTO, ANEXO. O ATESTADO MÉDICO SERÁ ANEXADO APÓS O PROCEDIMENTO CIGÚRGICO.

APOIO DOS VEREADORES NA CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA COMARCA DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NA CIDADE DE SERAFINA CORRÊA.

APOIO DOS VEREADORES AO CONGRESSO NACIONAL E AO SENADO FEDERAL CONTRA A POSSIBILIDADE DE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO POR MEIO DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 442, A FIM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS DAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO E DE SE EVITAR UM POSSÍVEL ATIVISMO JUDICIAL POR PARTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

APOIO NA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UNIVERSIDADE FEDERAL NA SERRA GAUCHA – RIO GRANDE DO SUL.

OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, MANIFESTAM, POR MEIO DESTA MOÇÃO DE APLAUSOS, PROFUNDA ADMIRAÇÃO E RECONHECIMENTO AO PADRE VINCENZO SAVOLDI, PELO NOTÁVEL E DEDICADO TRABALHO PASTORAL E SOCIAL QUE DESEMPENHOU AO LONGO DE SUA VIDA, MARCANDO UMA TRAJETÓRIA DE AMOR, COMPROMISSO E SOLIDARIEDADE.

OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, MANIFESTAM, POR MEIO DESTA MOÇÃO DE APLAUSOS, PROFUNDA ADMIRAÇÃO E RECONHECIMENTO AO PADRE IVO ANTONIO PRETTO, PELO NOTÁVEL E DEDICADO TRABALHO PASTORAL E SOCIAL QUE DESEMPENHOU AO LONGO DE SUA VIDA, MARCANDO UMA TRAJETÓRIA DE AMOR, COMPROMISSO E SOLIDARIEDADE.

APOIO AOS PRODUTORES RURAIS E DEFESA DA CRIAÇÃO DE MECANISMOS DE CONTROLE NAS IMPORTAÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO AO SETOR PRODUTIVO.

DE APOIO À CADEIA PRODUTIVA AVÍCOLA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

DE APOIO AO PROJETO DE LEI ESTADUAL Nº 417/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO CAPITÃO MARTIM E DEPUTADO DELEGADO ZUCCO, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CAÇA DE JAVALI, NO ÂMBITO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DE REPÚDIO AO SR. RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA, PRESIDENTE DO IBAMA, EM REPÚDIO À SUSPENSÃO DE LICENÇAS PARA O MANEJO DE JAVALIS, E A ADEQUAÇÃO NECESSÁRIA AO DECRETO 11.615, DE 21 DE JULHO DE 2023, PARA RESTABELECER AS AUTORIZAÇÕES NA MODALIDADE DE CAÇA, BEM COMO NESTE PERÍODO DE TRANSIÇÃO, MANTER VIGENTES AS AUTORIZAÇÕES NA MODALIDADE DE CAÇA JÁ EMITIDOS E AS GUIAS DE TRÂNSITO DOS CONTROLADORES, PARA QUE NÃO HAJA DESCONTINUIDADE DAS AÇÕES E NA MEDIDA DA ADEQUAÇÃO DOS SISTEMAS ELETRÔNICOS A ESTA LEGISLAÇÃO, RETOME A NORMALIDADE DAS EMISSÕES DESTES DOCUMENTOS, ATÉ QUE VENHA NOVO SISTEMA APTO PARA EMITIR NOVAS AUTORIZAÇÕES.