Matérias da Ordem do Dia (43ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 29
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 120 de 2023
Processo: -
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Protocolo: 418
Turno: -
Texto original
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. - - |
APROVADO Projeto de Lei APROVADO por todos os Vereadores presentes. EMENDAS IMPOSITIVAS Nº 1 à 18/2023, APROVADAS por todos os Vereadores presentes. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 121 de 2023
Processo: -
Autor: MORGANA TECCHIO
Protocolo: 441
Turno: -
Texto original
|
DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO APARECIDA NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA - RS. - - |
APROVADO |
| 3 |
Projeto de Lei nº 123 de 2023
Processo: -
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Protocolo: 425
Turno: -
Texto original
|
ESTABELECE A POLÍTICA HABITACIONAL DE FOMENTO A SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 4 |
Projeto de Lei nº 129 de 2023
Processo: -
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Protocolo: 435
Turno: -
Texto original
|
DENOMINA PRÓPRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 5 |
Projeto de Lei nº 130 de 2023
Processo: -
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Protocolo: 446
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA AFC SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 6 |
Projeto de Lei nº 131 de 2023
Processo: -
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Protocolo: 447
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA AGROSSERRA COMÉRCIO, TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 7 |
Projeto de Lei nº 132 de 2023
Processo: -
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Protocolo: 448
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA AMILTON PANIZ DOS SANTOS ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 8 |
Projeto de Lei nº 133 de 2023
Processo: -
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Protocolo: 449
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA ARNALDO ROQUE TROIAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 9 |
Projeto de Lei nº 134 de 2023
Processo: -
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Protocolo: 450
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA BRUSAMARELLO ARTES SERIGRÁFICAS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 10 |
Projeto de Lei nº 135 de 2023
Processo: -
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Protocolo: 451
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA CONSTRUTORA IRMÃOS ORSO LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 11 |
Projeto de Lei nº 137 de 2023
Processo: -
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Protocolo: 452
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA DILETTO MÓVEIS PLANEJADOS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 12 |
Projeto de Lei nº 138 de 2023
Processo: -
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Protocolo: 453
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA EVERTON SOMACAL LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 13 |
Projeto de Lei nº 139 de 2023
Processo: -
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Protocolo: 454
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA FERONATTO E CENSI LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 14 |
Projeto de Lei nº 140 de 2023
Processo: -
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Protocolo: 455
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA JRM CARREGAMENTOS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 15 |
Projeto de Lei nº 141 de 2023
Processo: -
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Protocolo: 456
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA LIMA & PARISOTTO LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 16 |
Projeto de Lei nº 142 de 2023
Processo: -
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Protocolo: 457
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA MAFFER INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 17 |
Projeto de Lei nº 143 de 2023
Processo: -
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Protocolo: 458
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA MANO’S CHAPEAÇÃO E PINTURA LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 18 |
Projeto de Lei nº 144 de 2023
Processo: -
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Protocolo: 459
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA MCP TERRAPLENAGEM E SERVIÇOS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 19 |
Projeto de Lei nº 145 de 2023
Processo: -
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Protocolo: 460
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA MONTAGEM RAFAEL E JULIANA LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 20 |
Projeto de Lei nº 146 de 2023
Processo: -
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Protocolo: 461
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA RODOVIÁRIO NEREU LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 21 |
Projeto de Lei nº 147 de 2023
Processo: -
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Protocolo: 462
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA SIDNEI RIBEIRO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 22 |
Projeto de Lei nº 148 de 2023
Processo: -
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Protocolo: 463
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA SUDER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 23 |
Projeto de Lei nº 149 de 2023
Processo: -
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Protocolo: 464
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA TECCHIO AMBIENTAL LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 24 |
Projeto de Lei nº 150 de 2023
Processo: -
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Protocolo: 465
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA VANDRO MARCOS DALMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 25 |
Projeto de Lei nº 151 de 2023
Processo: -
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Protocolo: 466
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 26 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: MORGANA TECCHIO
Protocolo: 417
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 136 E INSERE PARÁGRAFOS 3º E 4º AO MESMO ARTIGO DO REGIMENTO INTERNO. - - |
APROVADO |
| 27 |
DE APOIO À CADEIA PRODUTIVA AVÍCOLA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. - - |
APROVADO |
|
| 28 |
SOLICITAM AO PREFEITO INSTITUIR O “PROGRAMA INTERIOR MAIS SEGURO”, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR E OPORTUNIZAR A INSTALAÇÃO DE VIDEOMONITORAMENTO EM NOSSO INTERIOR. - - |
APROVADO |
|
| 29 |
SOLICITAM AO PREFEITO A INCLUSÃO DO INCENTIVO FISCAL PREVISTO NO ART. 3º, VI, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.941 DE 2021, PARA AS EMPRESAS QUE BUSCAM AMPLIAR, MODERNIZAR, DIVERSIFICAR OU REATIVAR SEUS NEGÓCIOS. - - |
APROVADO |