Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 101 de 2023
Processo: -
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Protocolo: 312
Turno: -
Texto original
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INSERE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.658, DE 30 DE JUNHO DE 1999, QUE “ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Matéria lida Vista do Vereador José Betinardi em Sessão Ordinária de 04/09/2023. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 103 de 2023
Processo: -
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Protocolo: 324
Turno: -
Texto original
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CRIA UM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE NUTRICIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO Aprovado por todos os Vereadores presentes. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 104 de 2023
Processo: -
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Protocolo: 325
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO CENTRO DE LAZER E SOM AUTOMOTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO Aprovado por todos os Vereadores presentes. |
| 4 |
Anteprojeto de Lei nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: SELMA FAVERO FINCATTO
Protocolo: 327
Turno: -
Texto original
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DECLARA O ESPAÇO VERDE - JARDINS DA PREFEITURA – BEM INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. - - |
APROVADO Aprovado por todos os Vereadores presentes. |
| 5 |
Licença de Vereador nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: LIDIO OLDONI
Protocolo: 339
Turno: -
Texto original
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REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 11 À 25 DE SETEMBRO DE 2023, PARA ASSUNTOS PARTICULARES. - - |
APROVADO Aprovado por todos os Vereadores presentes. |
| 6 |
Licença de Vereador nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: GILMAR FACCO
Protocolo: 340
Turno: -
Texto original
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REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 16 À 31 DE OUTUBRO DE 2023, PARA ASSUNTOS PARTICULARES. - - |
APROVADO Aprovado por todos os Vereadores presentes. |
| 7 |
Licença de Vereador nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: LIDIO OLDONI
Protocolo: 341
Turno: -
Texto original
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REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 13 À 27 DE NOVEMBRO DE 2023, PARA ASSUNTOS PARTICULARES. - - |
APROVADO Aprovado por todos os Vereadores presentes. |