Resumo (29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

ALTERA O § 1º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.757, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE “AMPLIA A ZONA COMERCIAL VAREJISTA PREVISTA NAS DIRETRIZES GERAIS DO PLANO DIRETOR DE SERAFINA CORRÊA”.

INSTITUI O PROGRAMA ACREDITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.434 DE 04 DE AGOSTO DE 2022, CRIA O COMPLETIVO REMUNERATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA O ESPAÇO VERDE - JARDINS DA PREFEITURA – BEM INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.

REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 11 À 25 DE SETEMBRO DE 2023, PARA ASSUNTOS PARTICULARES.

REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 16 À 31 DE OUTUBRO DE 2023, PARA ASSUNTOS PARTICULARES.

REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 13 À 27 DE NOVEMBRO DE 2023, PARA ASSUNTOS PARTICULARES.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ELEVADA DE PEDESTRES NO INÍCIO DA RUA TOBIAS BARRETO, AO LADO DO MAUSOLÉO DA SRA. SERAFINA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA RECOLOCADO O BUSTO DO EX-PREFEITO IRCEU ANTONIO GASPARIN, QUE ESTAVA NA PRAÇA MATRIZ E QUE POR UMA QUEDA DE ÁRVORE FOI DANIFICADO, SUGERINDO QUE O MESMO SEJA COLOCADO NA QUADRA DO GINÁSIO DE ESPORTES QUE LEVA O SEU NOME, NA PARTE DE ENTRADA, ONDE HÁ UMA ESTRUTURA ARREDONDADA DE TIJOLOS E QUE SEJA FEITO UM AJARDINAMENTO NO LOCAL.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PEÇA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE ANALISE A VIABILIDADE DE PODA NA ÁRVORE (PLÁTANO) QUE SE ENCONTRA JUNTO AO MAUSOLÉO DA SRA. SERAFINA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PEÇA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE ANALISE A VIABILIDADE DE PODA, SE NECESSÁRIO, DE UM GALHO DE GRANDE PORTE NA ÁRVORE (IPÊ) QUE SE ENCONTRA NA PRAÇA DA EMANCIPAÇÃO, POIS O MESMO SE ENCONTRA SOBRE O QUIOSQUE DO ARTESANATO.

SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO UMA RESOLUÇÃO E PRIORIDADE NA PAVIMENTAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 250 METROS LINEARES DE MEIA PISTA, DA RUA IPIRANGA NO SENTIDO LESTE, BEM COMO O PASSEIO PARA OS PEDESTRES, NO BAIRRO MONTE GRAPA, CONFORME DEMONSTRA ÀS FOTOS ANEXO. TAMBÉM, ANEXO, ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES.

SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE COMUNICADO URGENTE PARA QUE OS PROPRIETÁRIOS REALIZEM A LIMPEZA CONTÍNUA DE SEUS TERRENOS BALDIOS. ANEXO, FOTOS DE TERRENOS DEMONSTRANDO A NECESSIDADE DE LIMPEZA.

INSERE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.658, DE 30 DE JUNHO DE 1999, QUE “ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CRIA UM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE NUTRICIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO CENTRO DE LAZER E SOM AUTOMOTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA O ESPAÇO VERDE - JARDINS DA PREFEITURA – BEM INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.

REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 11 À 25 DE SETEMBRO DE 2023, PARA ASSUNTOS PARTICULARES.

REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 16 À 31 DE OUTUBRO DE 2023, PARA ASSUNTOS PARTICULARES.

REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 13 À 27 DE NOVEMBRO DE 2023, PARA ASSUNTOS PARTICULARES.