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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Moção nº 6 de 2023

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Moção

Ano

2023

Número

6

Data de Apresentação

27/10/2023

Número do Protocolo

403

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

m-0062023_2.pdf

Assinaturas Eletrônicas

  • Daniel Morandi (Assinado em: 27 de Outubro de 2023 às 11:46 - ICP-Brasil)
  • Dirlei Dama Cordeiro (Assinado em: 27 de Outubro de 2023 às 11:23 - ICP-Brasil)
  • Eleandro Timotio Moreschi (Assinado em: 27 de Outubro de 2023 às 11:24 - ICP-Brasil)
  • Francisco Bernardo Mezzomo (Assinado em: 27 de Outubro de 2023 às 11:23 - ICP-Brasil)
  • Jose Carlos Betinardi (Assinado em: 27 de Outubro de 2023 às 14:01 - ICP-Brasil)
  • Josiano Meneguzzi (Assinado em: 27 de Outubro de 2023 às 11:19 - ICP-Brasil)
  • Lidio Francisco Oldoni (Assinado em: 27 de Outubro de 2023 às 11:22 - ICP-Brasil)
  • Morgana de Fatima Tecchio (Assinado em: 27 de Outubro de 2023 às 11:24 - ICP-Brasil)
  • Selma Lourdes Favero Fincatto (Assinado em: 27 de Outubro de 2023 às 11:25 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    APOIO AOS PRODUTORES RURAIS E DEFESA DA CRIAÇÃO DE MECANISMOS DE CONTROLE NAS IMPORTAÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO AO SETOR PRODUTIVO.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 403/2023, Data Protocolo: 27/10/2023 - Horário: 15:30:42
    Data Votação: 30 de Outubro de 2023

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 1 de Novembro de 2023
    Documento: OFEXP Nº 284/2023 - Ofício Expedido
    ENCAMINHAMENTO DA MOÇÃO Nº 6/2023 - APOIO AOS PRODUTORES RURAIS E DEFESA DA CRIAÇÃO DE MECANISMOS DE CONTROLE NAS IMPORTAÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO AO SETOR PRODUTIVO.
    Data Anexação: 13 de Novembro de 2023
    Documento: OFR Nº 042/2023 - Oficio Recebido
    OFÍCIO Nº 597/2023/GAB-SPA/SPA/MAPA - Resposta ao Ofício nº 282/2023, encaminhando a Moção nº 06/2023.
    OpenAPI