Moção nº 9 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2023
Número
9
Data de Apresentação
14/12/2023
Número do Protocolo
520
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Daniel Morandi (Assinado em: 14 de Dezembro de 2023 às 11:45 - ICP-Brasil)
- Dirlei Dama Cordeiro (Assinado em: 14 de Dezembro de 2023 às 11:44 - ICP-Brasil)
- Eleandro Timotio Moreschi (Assinado em: 14 de Dezembro de 2023 às 11:45 - ICP-Brasil)
- Francisco Bernardo Mezzomo (Assinado em: 14 de Dezembro de 2023 às 11:45 - ICP-Brasil)
- Gilmar Facco (Assinado em: 14 de Dezembro de 2023 às 11:45 - ICP-Brasil)
- Jose Carlos Betinardi (Assinado em: 14 de Dezembro de 2023 às 13:32 - ICP-Brasil)
- Lidio Francisco Oldoni (Assinado em: 14 de Dezembro de 2023 às 11:45 - ICP-Brasil)
- Morgana de Fatima Tecchio (Assinado em: 14 de Dezembro de 2023 às 11:45 - ICP-Brasil)
- Selma Lourdes Favero Fincatto (Assinado em: 14 de Dezembro de 2023 às 11:46 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DE REPÚDIO AO SR. RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA, PRESIDENTE DO IBAMA, EM REPÚDIO À SUSPENSÃO DE LICENÇAS PARA O MANEJO DE JAVALIS, E A ADEQUAÇÃO NECESSÁRIA AO DECRETO 11.615, DE 21 DE JULHO DE 2023, PARA RESTABELECER AS AUTORIZAÇÕES NA MODALIDADE DE CAÇA, BEM COMO NESTE PERÍODO DE TRANSIÇÃO, MANTER VIGENTES AS AUTORIZAÇÕES NA MODALIDADE DE CAÇA JÁ EMITIDOS E AS GUIAS DE TRÂNSITO DOS CONTROLADORES, PARA QUE NÃO HAJA DESCONTINUIDADE DAS AÇÕES E NA MEDIDA DA ADEQUAÇÃO DOS SISTEMAS ELETRÔNICOS A ESTA LEGISLAÇÃO, RETOME A NORMALIDADE DAS EMISSÕES DESTES DOCUMENTOS, ATÉ QUE VENHA NOVO SISTEMA APTO PARA EMITIR NOVAS AUTORIZAÇÕES.
Indexação
Observação