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PL 108/2018 - Projeto de Lei
Ementa: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Novembro de 2018
Autor:
VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 109/2018 - Projeto de Lei
Ementa: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Novembro de 2018
Autor:
VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 110/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Outubro de 2018
Autor:
VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 111/2018 - Projeto de Lei
Ementa: SUBSTITUI O PLANO DE AÇÕES CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 3.660 DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Outubro de 2018
Autor:
VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA RETIRADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2018
Última Ação: Matéria retirada. Arquiva-se. Trâmite concluído.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 112/2018 - Projeto de Lei
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Apresentação: 31 de Outubro de 2018
Autor:
VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Localização Atual: Contabilidade - CONT
Status: Documento Acessório
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 113/2018 - Projeto de Lei
Ementa: INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.574/2017 - LOA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Autor:
VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 114/2018 - Projeto de Lei
Ementa: INCLUI PROJETO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.554/2017 - PPA, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.555/2017 - LDO E NA LEI MUNICIPAL Nº 3.574/2017- LOA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Autor:
VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 115/2018 - Projeto de Lei
Ementa: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Autor:
VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 116/2018 - Projeto de Lei
Ementa: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Autor:
VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 117/2018 - Projeto de Lei
Ementa: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Autor:
VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 118/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE VALORES RELATIVOS À GRATIFICAÇÃO NATALINA DE 2018, INDENIZAÇÃO DE ENCARGOS DE SERVIDORES ATIVOS, CONTRATADOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E DEMAIS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, DECORRENTES DE CONSIGNAÇÃO BANCÁRIA.
Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Autor:
MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA RETIRADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2018
Última Ação: Matéria retirada. Arquiva-se. Trâmite concluído.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 119/2018 - Projeto de Lei
Ementa: SUBSTITUI O PLANO DE ACOES CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 3.660 DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 QUE 'DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Autor:
VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 120/2018 - Projeto de Lei
Ementa: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Autor:
VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 121/2018 - Projeto de Lei
Ementa: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Autor:
VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 122/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO JUDICIAL COM A EMPRESA TECNOSWEB - TECNOLOGIA DE GESTÃO LTDA NOS AUTOS DO PROCESSO N° 053/1.17.0002146-0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Autor:
VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 123/2018 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE NATUREZA CONTÁBIL NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Autor:
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI
ZÉ BETINARDI
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria remetida ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VETO APROVADO
Data Votação:
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PL 124/2018 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E REVOGA OS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º DO ARTIGO 7º E O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 24 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.660, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Autor:
VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 125/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL OBJETO DA MATRICULA Nº 1.794, DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE SERAFINA CORRÊA AO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Autor:
VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 126/2018 - Projeto de Lei
Ementa: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Autor:
VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 127/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2018
Autor:
VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 128/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2018
Autor:
VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 129/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE PARAÍ - APASPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2018
Autor:
VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 130/2018 - Projeto de Lei
Ementa: INSERE OS PARÁGRAFOS 3º E 4º AO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.072, DE 14 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “AUXÍLIO MORADIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2018
Autor:
VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 1/2018 - Requerimento
Ementa: VEREADORES DA BANCADA DO PMDB, REQUEREM O RETORNO DAS TRANSMISSÕES DAS SESSÕES AO VIVO PELA REDE SOCIAL FACEBOOK.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2018
Última Ação: Matéria arquivada. Trâmite concluído.
Texto Original
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REQ 2/2018 - Requerimento
Ementa: VEREADORES DA BANCADA DO PMDB COM O INTUITO DE EXALTAR A HARMONIA E O BOM ANDAMENTO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, REQUEREM QUE O PRESIDENTE DA CÂMARA REÚNA-SE MENSALMENTE COM TODAS ÀS BANCADAS, INDIVIDUALMENTE, PARA TRATAR SOBRE OS TRABALHOS LEGISLATIVOS NA CÂMARA DE VEREADORES.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2018
Última Ação: Matéria arquivada. Trâmite concluído.
Texto Original
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REQ 3/2018 - Requerimento
Ementa: VEREADORES DA BANCADA DO PMDB REQUEREM QUE SE FAÇA ESTUDO DE QUAL A MELHOR MANEIRA DE ELABORAÇÃO DE PROJETO OU RESOLUÇÃO QUE TENHA POR OBJETIVO CRIAR A “CÂMARA JUVENIL” NESTE PODER LEGISLATIVO, PARA OPORTUNIZAR E INTEGRAR OS ESTUDANTES SERAFINENSES NA VIDA LEGISLATIVA DO MUNICÍPIO E DAR-LHES CONDIÇÕES DE SUGERIR PROVIDÊNCIAS POLÍTICO ADMINISTRATIVAS.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2018
Última Ação: Matéria arquivada. Trâmite concluído.
Texto Original
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REQ 4/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER O DEFERIMENTO DO PRESIDENTE DA CÂMARA, PARA O PAGAMENTO DE DESPESAS EM VIAGEM QUE ESTE VEREADOR FARÁ À BRASÍLIA NOS DIAS 26, 27 E RETORNO PARA O DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2018.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2018
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Requerimento respondido ao Vereador em 19.02.2018. Após, arquivado.
Texto Original
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REQ 5/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER À REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 16 DE ABRIL DE 2018, ÀS 18 HORAS E 30 MINUTOS, COM A FINALIDADE DE APRECIAR O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SOBRE O PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009.
Apresentação: 26 de Março de 2018
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 6/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITAM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA OUVIR A COMUNIDADE SERAFINENSE A RESPEITO DA CONSTRUÇÃO DE NOVO PRÉDIO PARA A CÂMARA DE VEREADORES.
Apresentação: 20 de Abril de 2018
Protocolo: 133/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2018
Última Ação: Matéria arquivada. Trâmite concluído.
Texto Original
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REQ 7/2018 - Requerimento
Ementa: REQUEREM A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE OUVIR REPRESENTANTES DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO QUANTO A SITUAÇÃO FINANCEIRA DESTA ENTIDADE.
Apresentação: 24 de Abril de 2018
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 8/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITAM A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO DESCENTRALIZADA, NO DISTRITO DE SILVA JARDIM, EM 9 DE JULHO DE 2018, ALUSIVA ÀS COMEMORAÇÕES DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 8 de Maio de 2018
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 9/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITAM A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAMENTO DE LAUDOS, FISCALIZAÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E DA EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
Apresentação: 5 de Junho de 2018
Protocolo: 207/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 10/2018 - Requerimento
Ementa: REQUEREM A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE, EM SESSÃO ESPECIAL, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE OS TRABALHOS DE SUA SECRETARIA.
Apresentação: 15 de Junho de 2018
Protocolo: 227/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 11/2018 - Requerimento
Ementa: REQUEREM A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL DE RECONHECIMENTO AO 5º PELOTÃO DA BRIGADA MILITAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS SERAFINENSES, COM A ATUAÇÃO NA PROTEÇÃO DA VIDA E DO PATRIMÔNIO, NA PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA, E NA GARANTIA DE DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS DE TODA A SOCIEDADE.
Apresentação: 6 de Julho de 2018
Protocolo: 257/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 12/2018 - Requerimento
Ementa: REQUEREM A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA QUE A COMISSÃO ORGANIZADORA DO FESTIPIZZA PRESTEM INFORMAÇÕES E APRESENTEM OS RESULTADOS DO FESTIPIZZA 2018, REALIZADO PELA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS (ACISCO), NOS DIAS 13, 14, 20 E 21 DE JULHO, EM SERAFINA CORRÊA.
Apresentação: 17 de Agosto de 2018
Protocolo: 303/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 13/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, FERNANDA TAPPARO PEDOT, PARA QUE, EM SESSÃO ESPECIAL, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE OS TRABALHOS DE SUA SECRETARIA.
Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Autor:
GENERAL CORDEIRO
LUCIMAR ZARPELON
MARCOS ANTÔNIO MARSSARO
VILMAR STEFENON
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 14/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER À REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2018, ÀS 19 HORAS, COM A FINALIDADE DE APRECIAR O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SOBRE O PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 1/2017 - Indicação
Ementa: À 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE PASSO FUNDO, DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM PARA QUE REALIZE MANUTENÇÃO NA VRS 851, ESPECIALMENTE O TRECHO QUE CONTEMPLA O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA ATÉ O CAMPING DO CARREIRO, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SERAFINA CORRÊA E NOVA BASSANO.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2017
Protocolo: 27/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
GENERAL CORDEIRO
LUCIMAR ZARPELON
MARCOS ANTÔNIO MARSSARO
NEREU HILÁRIO ROSSETTO
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI
VILMAR STEFENON
ZÉ BETINARDI
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Janeiro de 2017
Última Ação: Matéria enviada para a 6ª Superintendência Regional do DAER (Ofício nº 17/2017). Trâmite concluído. Matéria arquivada.
Texto Original
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IND 2/2017 - Indicação
Ementa: À PREFEITA MUNICIPAL QUE ALTERE A LEI MUNICIPAL Nº 3.023/2013 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS À AGROPECUÁRIA NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2017
Protocolo: 50/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
NEREU HILÁRIO ROSSETTO
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI
ZÉ BETINARDI
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2017
Última Ação: Matéria enviada para o Poder Executivo Municipal (Ofício nº 38/2017). Trâmite concluído. Matéria arquivada.
Texto Original
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IND 3/2017 - Indicação
Ementa: À PREFEITA DE SERAFINA CORRÊA, QUE ACOLHA A INDICAÇÃO ATRAVÉS DO ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES ÀS ASSOCIAÇÕES DE ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 84/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
NEREU HILÁRIO ROSSETTO
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI
ZÉ BETINARDI
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 4/2017 - Indicação
Ementa: À PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE CRIE O FUNDO ESPECIAL DE INCENTIVO A PROJETOS ESPORTIVOS FEIPE, CUJO OBJETIVO É DE PROPICIAR OS RECURSOS FINANCEIROS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA ESPORTIVA DO MUNICÍPIO. COMO SUGESTÃO, SEGUE ANEXO SUGESTÃO DE PROJETO, PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE NA VIDA DOS CIDADÃOS, ANEXO A ESTA INDICAÇÃO.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 104/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
NEREU HILÁRIO ROSSETTO
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI
ZÉ BETINARDI
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 5/2017 - Indicação
Ementa: REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, APRECIAÇÃO DA INDICAÇÃO PARA A PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA OFERECIDO ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ÀS CRIANÇAS DAS COMUNIDADES DO CARREIRO, SÃO PEDRO E SÃO JOÃO.
Apresentação: 17 de Março de 2017
Autor:
NEREU HILÁRIO ROSSETTO
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI
ZÉ BETINARDI
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 6/2017 - Indicação
Ementa: A PREFEITA MUNICIPAL DESTINE OS RECURSOS NÃO UTILIZADOS PELA CÂMARA DE VEREADORES PARA CUSTEAR O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DOS ESTUDANTES E DEMAIS ENTIDADES DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 17 de Março de 2017
Autor:
GENERAL CORDEIRO
LUCIMAR ZARPELON
MARCOS ANTÔNIO MARSSARO
VILMAR STEFENON
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 7/2017 - Indicação
Ementa: PARA QUE A PREFEITA MUNICIPAL INTITULE PARA ESTE ANO, COMO FORMA DE HOMENAGEM, O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL, COM O NOME DE “NINO MARINI”, APELIDO DO SENHOR BORTOLO MARINI, ASSÍDUO DO ESPORTE NO MUNICÍPIO, QUE FALECEU TRAGICAMENTE NO ÚLTIMO DIA 14 DE MARÇO DE 2017.
Apresentação: 20 de Março de 2017
Autor:
GENERAL CORDEIRO
LUCIMAR ZARPELON
MARCOS ANTÔNIO MARSSARO
VILMAR STEFENON
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 8/2017 - Indicação
Ementa: COMPLEMENTANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 28/2017, QUE SOLICITA A PREFEITA CONDIÇÕES DE TRABALHO AO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS, COM DESTINAÇÃO DE UM LOCAL FIXO E SUBVENÇÕES, INDICAMOS A INSTALAÇÃO DA ENTIDADE NA ANTIGA ESCOLA JOÃO CORSO, NA ENTRADA DO BAIRRO SALETE.
Apresentação: 12 de Maio de 2017
Autor:
NEREU HILÁRIO ROSSETTO
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI
ZÉ BETINARDI
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 9/2017 - Indicação
Ementa: ENCAMINHAMOS PARA APRECIAÇÃO DO PODER EXECUTIVO O ANTEPROJETO DE LEI QUE VISA A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, TANTO NO SITE, QUANTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.
Apresentação: 12 de Maio de 2017
Autor:
NEREU HILÁRIO ROSSETTO
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI
ZÉ BETINARDI
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 10/2017 - Indicação
Ementa: ENCAMINHAMOS PARA APRECIAÇÃO DO PODER EXECUTIVO O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
Apresentação: 12 de Maio de 2017
Autor:
NEREU HILÁRIO ROSSETTO
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI
ZÉ BETINARDI
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 11/2017 - Indicação
Ementa: PARA QUE A PREFEITA MUNICIPAL FISCALIZE OS ESTABELECIMENTOS OU OUTRAS ATIVIDADES COMERCIAIS QUE JÁ CAUSARAM OU POSSAM CAUSAR IMPACTO AMBIENTAL A CURTO, MÉDIO OU LONGO PRAZO NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 23 de Junho de 2017
Protocolo: 311/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
GENERAL CORDEIRO
LUCIMAR ZARPELON
MARCOS ANTÔNIO MARSSARO
VILMAR STEFENON
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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LV 2/2017 - Licença de Vereador
Ementa: REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 8 A 14 DE MAIO DE 2017, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.
Apresentação: 2 de Maio de 2017
Protocolo: 230/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
VILMAR STEFENON
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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LV 3/2017 - Licença de Vereador
Ementa: REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 15 A 21 DE MAIO DE 2017, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.
Apresentação: 8 de Maio de 2017
Protocolo: 243/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
MARCOS ANTÔNIO MARSSARO
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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