Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º DA LEI Nº 1.790 DE 2001.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º DA LEI Nº 1.790 DE 2001.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITO COM O FUNDO NACIONAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITO COM O FUNDO NACIONAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTINGUE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE TRANSPORTES DO GABINETE DO PREFEITO, CRIA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DE TRANSPORTES DO GABINETE DO PREFEITO ALTERA REQUISITOS PARA PROVIMENTO DOS RESPECTIVOS CARGOS EM COMISSÃO: COORDENADOR GERAL DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, TRÂNSITO E DESENVOLVIMENTO URBANO, COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, E DIRETOR DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO E CONTROLE DA FROTA DE VEÍCULOS, DE QUE TRATA A LEI Nº 3.471/2016 DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTINGUE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE TRANSPORTES DO GABINETE DO PREFEITO, CRIA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DE TRANSPORTES DO GABINETE DO PREFEITO ALTERA REQUISITOS PARA PROVIMENTO DOS RESPECTIVOS CARGOS EM COMISSÃO: COORDENADOR GERAL DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, TRÂNSITO E DESENVOLVIMENTO URBANO, COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, E DIRETOR DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO E CONTROLE DA FROTA DE VEÍCULOS, DE QUE TRATA A LEI Nº 3.471/2016 DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.477/2016 - LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.477/2016 - LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

À PREFEITA DE SERAFINA CORRÊA, QUE ACOLHA A INDICAÇÃO ATRAVÉS DO ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES ÀS ASSOCIAÇÕES DE ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

À PREFEITA DE SERAFINA CORRÊA, QUE ACOLHA A INDICAÇÃO ATRAVÉS DO ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES ÀS ASSOCIAÇÕES DE ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.