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PL 95/2019 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.554, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Autor:
VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 96/2019 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.761, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Autor:
VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 97/2019 - Projeto de Lei
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Autor:
VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VETO REJEITADO
Data Votação:
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PL 98/2019 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E A TAXA DE COLETA DE LIXO PARA O EXERCÍCIO 2020.
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Autor:
VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 99/2019 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Autor:
VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 100/2019 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O ART. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.244, DE 10 DE JUNHO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA - RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Autor:
VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 101/2019 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COMA GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Autor:
VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA REJEITADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
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PL 102/2019 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Novembro de 2019
Autor:
VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 103/2019 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Novembro de 2019
Autor:
VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 104/2019 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O IMÓVEL MATRICULADO SOB O Nº 3.889 NO REGISTRO DE IMÓVEIS DE SERAFINA CORRÊA PARA A EMPRESA MONTAGEM DE ESTRUTURAS ZAFA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Novembro de 2019
Autor:
VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
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PL 105/2019 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO A SER PAGA AOS SERVIDORES DESIGNADOS COMO FISCAL ADMINISTRATIVO TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Autor:
VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA REJEITADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REJEITADO
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PL 106/2019 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE VALORES, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Novembro de 2019
Autor:
VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 107/2019 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO A SER PAGA AOS SERVIDORES DESIGNADOS COMO PREGOEIRO E PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Autor:
VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA REJEITADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
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PL 108/2019 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O LOTE URBANO Nº 04, DO DESMEMBRAMENTO BERÇÁRIO INDUSTRIAL SALETE II, MATRICULADO SOB Nº 8.750 NO REGISTRO DE IMÓVEIS DE SERAFINA CORRÊA PARA A EMPRESA GPI CONEXÕES LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Autor:
VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 109/2019 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.311, DE 29 DE AGOSTO DE 2006, QUE "INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESPECIAL E ATRIBUI GRATIFICAÇÃO AOS SEUS MEMBROS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Autor:
VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2020
Última Ação: Matéria não votada até o fim da sessão legislativa de 2019 e automaticamente arquivada em atendimento ao Art. 179 do Regimento Interno.
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PL 110/2019 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA PANAMERICANA CADERNOS EIRELI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Autor:
VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 111/2019 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA INTEGRAL ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2019
Autor:
VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 112/2019 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA CUMERLATTO E TREVISAN LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2019
Autor:
VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 113/2019 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA CHIODI TRANSPORTE DE CARGAS EIRELI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2019
Autor:
VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 114/2019 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA AL EQUIPAMENTOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2019
Autor:
VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 115/2019 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA RODRIGO SCORSATTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2019
Autor:
VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 116/2019 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA ODITUR TRANSPORTES COLETIVOS E TURISMO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2019
Autor:
VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 117/2019 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA CAVASIN E CATANEO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2019
Autor:
VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 118/2019 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA F.F.J. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2019
Autor:
VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 119/2019 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA LAVINI INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2019
Autor:
VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 120/2019 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA SUPREMA VIDROS E ALUMÍNIO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2019
Autor:
VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 121/2019 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA TOTAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONEXÕES LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2019
Autor:
VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 122/2019 - Projeto de Lei
Ementa: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2019
Autor:
VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2020
Última Ação: Matéria não votada até o fim da sessão legislativa de 2019 e automaticamente arquivada em atendimento ao Art. 179 do Regimento Interno.
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PRL 1/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: APROVA A MUDANÇA TEMPORÁRIA DO LOCAL DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, ESPECIAIS E SOLENES DA CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Autor:
NEREU HILÁRIO ROSSETTO
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
ZÉ BETINARDI
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria transformada em Resolução Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PRL 2/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA PARA DISPOR SOBRE A ATUAÇÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO JUNTO À INSTRUÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DOS ORÇAMENTOS, À FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Apresentação: 7 de Junho de 2019
Autor:
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
ZÉ BETINARDI
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria transformada em Resolução Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PRL 3/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: INSERE CAPÍTULO V AO TÍTULO III E ARTIGOS 108-A E 108-B AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
Apresentação: 30 de Maio de 2019
Autor:
NEREU HILÁRIO ROSSETTO
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
ZÉ BETINARDI
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria transformada em Resolução Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 1/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER O CONVITE DO RESPONSÁVEL PELA UNIDADE DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN DE SERAFINA CORRÊA, PARA QUE, EM SESSÃO ESPECIAL, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A GALERIA QUE PASSA NA RUA IPIRANGA E QUE POSSUI CANOS D'ÁGUA E SOBRE A QUALIDADE DA ÁGUA NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI
Localização Atual: Secretaria Geral - SEC
Status: Matéria aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 2/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Apresentação: 8 de Março de 2019
Autor:
NEREU HILÁRIO ROSSETTO
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
ZÉ BETINARDI
Localização Atual: Secretaria Geral - SEC
Status: MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 3/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER A INSTALAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
Apresentação: 8 de Março de 2019
Autor:
NEREU HILÁRIO ROSSETTO
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
ZÉ BETINARDI
Localização Atual: Secretaria Geral - SEC
Status: MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 4/2019 - Requerimento
Ementa: REQUEREM A REALIZAÇÃO DE UMA HOMENAGEM A BANDA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, DURANTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MAIO DE 2019, A FIM DE RECONHECER E INCENTIVAR AO PROFESSOR E INTEGRANTES DA BANDA QUE DIVULGAM O NOSSO MUNICÍPIO COM BELÍSSIMAS APRESENTAÇÕES.
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Autor:
NEREU HILÁRIO ROSSETTO
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI
ZÉ BETINARDI
Localização Atual: Secretaria Geral - SEC
Status: MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 5/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE A SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE JULHO DE 2019 SEJA REALIZADA NO DIALETO "TALIAN" PARA COMEMORAR O ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
Apresentação: 31 de Maio de 2019
Autor:
GENERAL CORDEIRO
LUCIMAR ZARPELON
MARCOS ANTÔNIO MARSSARO
VILMAR STEFENON
Localização Atual: Secretaria Geral - SEC
Status: MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Junho de 2019
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 6/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE A REALIZAÇÃO DE UMA HOMENAGEM AO CORAL DA 3ª IDADE, DURANTE SESSÃO ORDINÁRIA, EM DATA A SER DEFINIDA PELA MESA DIRETORA, A FIM DE RECONHECER À IMPORTÂNCIA DO CORAL PARA TODA A COMUNIDADE.
Apresentação: 31 de Maio de 2019
Autor:
GENERAL CORDEIRO
LUCIMAR ZARPELON
MARCOS ANTÔNIO MARSSARO
VILMAR STEFENON
Localização Atual: Secretaria Geral - SEC
Status: MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Junho de 2019
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 7/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAM A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO DESCENTRALIZADA, NO DISTRITO DE SILVA JARDIM, EM 8 DE JULHO DE 2019, ALUSIVA AS COMEMORAÇÕES DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 13 de Junho de 2019
Autor:
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
ZÉ BETINARDI
Localização Atual: Secretaria Geral - SEC
Status: MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 8/2019 - Requerimento
Ementa: REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONVIDADO UM REPRESENTANTE, PARA QUE, EM SESSÃO ESPECIAL A SER REALIZADA EM 09 DE SETEMBRO DE 2019, PRESTE INFORMAÇÕES QUANTO AO LOTEAMENTO POPULAR NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Autor:
NEREU HILÁRIO ROSSETTO
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI
SIDNEI ALBINO CANTON
Localização Atual: Secretaria Geral - SEC
Status: Matéria aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 9/2019 - Requerimento
Ementa: SEJA CONVIDADO UM REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, EM SESSÃO ESPECIAL A SER REALIZADA EM 23 DE SETEMBRO DE 2019, PRESTE INFORMAÇÕES QUANTO AO LOTEAMENTO POPULAR NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Apresentação: 13 de Setembro de 2019
Autor:
GENERAL CORDEIRO
LUCIMAR ZARPELON
MARCOS ANTÔNIO MARSSARO
VILMAR STEFENON
Localização Atual: Diretoria Administrativa - DIRADM
Status: Matéria Digitalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 10/2019 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA REALIZADA UMA HOMENAGEM AO DIA DO IDOSO OU DIA DA TERCEIRA IDADE, DURANTE UMA SESSÃO ORDINÁRIA NO MÊS DE OUTUBRO, A FIM DE HOMENAGEAR AQUELES QUE VIVERAM MUITAS EXPERIÊNCIAS E POSSUEM MUITOS CONHECIMENTOS.
Apresentação: 27 de Setembro de 2019
Autor:
JENNYFER RAVINI ZANLUCHI SCHEFFER
NEREU HILÁRIO ROSSETTO
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
ZÉ BETINARDI
Localização Atual: Digitalização (Secretaria) - DIGIT
Status: Digitalizar Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2019
Última Ação: Remetido à Secretaria para digitalização.
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REQ 11/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA HOMENAGEM ESPECIAL, A FIM DE CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO SERAFINENSE OU DE CIDADÃO HONORÁRIO, PARA 20 PESSOAS QUE CONTRIBUÍRAM PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO, DENTRO DAS COMEMORAÇÕES DO 60º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DE SERAFINA CORRÊA, RS.
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:
LUCIMAR PACASSA
Localização Atual: Digitalização (Secretaria) - DIGIT
Status: Digitalizar Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2019
Última Ação: Remetido à Secretaria para digitalização.
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IND 1/2018 - Indicação
Ementa: PARA QUE A PREFEITA MUNICIPAL DESTINE O VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) DOS RECURSOS NÃO UTILIZADOS PELA CÂMARA DE VEREADORES PARA O AUXÍLIO DE ENTIDADES SOCIAIS, COMO APAE E UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Protocolo: 62/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
GENERAL CORDEIRO
LUCIMAR ZARPELON
MARCOS ANTÔNIO MARSSARO
VILMAR STEFENON
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 2/2018 - Indicação
Ementa: PARA QUE A PREFEITA MUNICIPAL DESTINE O VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) DOS RECURSOS NÃO UTILIZADOS PELA CÂMARA DE VEREADORES NA APLICAÇÃO DE MELHORIAS EM LOTEAMENTOS POPULARES.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Protocolo: 63/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
GENERAL CORDEIRO
LUCIMAR ZARPELON
MARCOS ANTÔNIO MARSSARO
VILMAR STEFENON
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 3/2018 - Indicação
Ementa: PARA QUE A PREFEITA MUNICIPAL DESTINE O VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) DOS RECURSOS NÃO UTILIZADOS PELA CÂMARA DE VEREADORES NA APLICAÇÃO DE MELHORIAS NA AGRICULTURA DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Protocolo: 64/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
GENERAL CORDEIRO
LUCIMAR ZARPELON
MARCOS ANTÔNIO MARSSARO
VILMAR STEFENON
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 4/2018 - Indicação
Ementa: PARA QUE A PREFEITA MUNICIPAL DESTINE O VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) DOS RECURSOS NÃO UTILIZADOS PELA CÂMARA DE VEREADORES NA APLICAÇÃO DE MELHORIAS NAS ÁREAS INDUSTRIAIS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:
GENERAL CORDEIRO
LUCIMAR ZARPELON
MARCOS ANTÔNIO MARSSARO
VILMAR STEFENON
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 5/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITAM A PREFEITA MUNICIPAL ALTERAÇÃO NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL ATRAVÉS DA INSERÇÃO DO INCISO VIII AO § 3º DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 3155, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE ALTERA O PERCENTUAL DA ALÍQUOTA REFERENTE AO IPTU – IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO, PARA ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APP.
Apresentação: 12 de Junho de 2018
Protocolo: 219/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
NEREU HILÁRIO ROSSETTO
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
ZÉ BETINARDI
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 6/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITAM A PREFEITA MUNICIPAL ALTERAÇÃO NO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA INSERÇÃO DO PARÁGRAFO 1º, INCISO I E PARÁGRAFO 2º, INCISOS I, II, III E IV AO ARTIGO 114 DA LEI MUNICIPAL Nº 2248, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2006.
Apresentação: 12 de Junho de 2018
Protocolo: 220/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
NEREU HILÁRIO ROSSETTO
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
ZÉ BETINARDI
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 7/2018 - Indicação
Ementa: TENDO EM VISTA QUE ESTÁ SENDO ELABORADO O LAUDO PERICIAL PARA AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES INSALUBRES, SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM AVALIADAS AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E A PREVISÃO CONTIDA NA ALÍNEA “F”, INCISO II, DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3062/2013.
Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Autor:
NEREU HILÁRIO ROSSETTO
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
ZÉ BETINARDI
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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LV 1/2018 - Licença de Vereador
Ementa: VEREADOR SERGIO ANTÔNIO MASSOLINI, REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR E PRESIDENTE PARA O PERÍODO DE 19 A 25 DE FEVEREIRO DE 2018, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 36/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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