Pesquisar Matéria Legislativa

INSERE CAPÍTULO V AO TÍTULO III E ARTIGOS 108-A E 108-B AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.

REQUER O CONVITE DO RESPONSÁVEL PELA UNIDADE DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN DE SERAFINA CORRÊA, PARA QUE, EM SESSÃO ESPECIAL, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A GALERIA QUE PASSA NA RUA IPIRANGA E QUE POSSUI CANOS D'ÁGUA E SOBRE A QUALIDADE DA ÁGUA NO MUNICÍPIO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

REQUER A INSTALAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

REQUEREM A REALIZAÇÃO DE UMA HOMENAGEM A BANDA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, DURANTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MAIO DE 2019, A FIM DE RECONHECER E INCENTIVAR AO PROFESSOR E INTEGRANTES DA BANDA QUE DIVULGAM O NOSSO MUNICÍPIO COM BELÍSSIMAS APRESENTAÇÕES.

REQUER QUE A SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE JULHO DE 2019 SEJA REALIZADA NO DIALETO "TALIAN" PARA COMEMORAR O ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.

REQUER QUE A REALIZAÇÃO DE UMA HOMENAGEM AO CORAL DA 3ª IDADE, DURANTE SESSÃO ORDINÁRIA, EM DATA A SER DEFINIDA PELA MESA DIRETORA, A FIM DE RECONHECER À IMPORTÂNCIA DO CORAL PARA TODA A COMUNIDADE.

SOLICITAM A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO DESCENTRALIZADA, NO DISTRITO DE SILVA JARDIM, EM 8 DE JULHO DE 2019, ALUSIVA AS COMEMORAÇÕES DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO.

REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONVIDADO UM REPRESENTANTE, PARA QUE, EM SESSÃO ESPECIAL A SER REALIZADA EM 09 DE SETEMBRO DE 2019, PRESTE INFORMAÇÕES QUANTO AO LOTEAMENTO POPULAR NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

SEJA CONVIDADO UM REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, EM SESSÃO ESPECIAL A SER REALIZADA EM 23 DE SETEMBRO DE 2019, PRESTE INFORMAÇÕES QUANTO AO LOTEAMENTO POPULAR NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

QUE SEJA REALIZADA UMA HOMENAGEM AO DIA DO IDOSO OU DIA DA TERCEIRA IDADE, DURANTE UMA SESSÃO ORDINÁRIA NO MÊS DE OUTUBRO, A FIM DE HOMENAGEAR AQUELES QUE VIVERAM MUITAS EXPERIÊNCIAS E POSSUEM MUITOS CONHECIMENTOS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA HOMENAGEM ESPECIAL, A FIM DE CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO SERAFINENSE OU DE CIDADÃO HONORÁRIO, PARA 20 PESSOAS QUE CONTRIBUÍRAM PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO, DENTRO DAS COMEMORAÇÕES DO 60º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DE SERAFINA CORRÊA, RS.

PARA QUE A PREFEITA MUNICIPAL DESTINE O VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) DOS RECURSOS NÃO UTILIZADOS PELA CÂMARA DE VEREADORES PARA O AUXÍLIO DE ENTIDADES SOCIAIS, COMO APAE E UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO.

PARA QUE A PREFEITA MUNICIPAL DESTINE O VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) DOS RECURSOS NÃO UTILIZADOS PELA CÂMARA DE VEREADORES NA APLICAÇÃO DE MELHORIAS EM LOTEAMENTOS POPULARES.

PARA QUE A PREFEITA MUNICIPAL DESTINE O VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) DOS RECURSOS NÃO UTILIZADOS PELA CÂMARA DE VEREADORES NA APLICAÇÃO DE MELHORIAS NA AGRICULTURA DO MUNICÍPIO.

PARA QUE A PREFEITA MUNICIPAL DESTINE O VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) DOS RECURSOS NÃO UTILIZADOS PELA CÂMARA DE VEREADORES NA APLICAÇÃO DE MELHORIAS NAS ÁREAS INDUSTRIAIS DO MUNICÍPIO.

SOLICITAM A PREFEITA MUNICIPAL ALTERAÇÃO NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL ATRAVÉS DA INSERÇÃO DO INCISO VIII AO § 3º DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 3155, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE ALTERA O PERCENTUAL DA ALÍQUOTA REFERENTE AO IPTU – IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO, PARA ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APP.

SOLICITAM A PREFEITA MUNICIPAL ALTERAÇÃO NO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA INSERÇÃO DO PARÁGRAFO 1º, INCISO I E PARÁGRAFO 2º, INCISOS I, II, III E IV AO ARTIGO 114 DA LEI MUNICIPAL Nº 2248, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2006.

TENDO EM VISTA QUE ESTÁ SENDO ELABORADO O LAUDO PERICIAL PARA AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES INSALUBRES, SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM AVALIADAS AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E A PREVISÃO CONTIDA NA ALÍNEA “F”, INCISO II, DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3062/2013.

VEREADOR SERGIO ANTÔNIO MASSOLINI, REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR E PRESIDENTE PARA O PERÍODO DE 19 A 25 DE FEVEREIRO DE 2018, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.

OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN, REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADORA PARA O PERÍODO DE 10 A 24 DE AGOSTO DE 2018, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.

QUE SEJA REMETIDO A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES QUANTO AS EMPRESAS E OS FUNCIONÁRIOS QUE PRESTAM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, NO QUE TANGE: A) QUAIS AS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS A PREFEITURA MUNICIPAL; B) RELAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS POR EMPRESA TERCEIRIZADA, A FUNÇÃO E LOCAL QUE DESEMPENHAM SUAS ATIVIDADES; C) COMPROVANTES DE PAGAMENTO A CADA FUNCIONÁRIO DE CADA TERCEIRIZADA; D) DATA DE INÍCIO E ENCERRAMENTO DA VIGÊNCIA DOS CONTRATOS; E) QUAL O VALOR QUE FOI GASTO COM EMPRESAS TERCEIRIZADAS NO ANO DE 2017.

QUE SEJA REMETIDO A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES QUANTO AS OBRAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS NA RUA OTÁVIO ROCHA NA ALTURA DO POSTO GT, QUANTO A FINALIDADE, CUSTOS, CRONOGRAMA DA OBRA E PREVISÃO DE FINALIZAÇÃO.

ESTANDO NO APOIO DA AGRICULTURA DE SERAFINA CORRÊA, CONCORDANDO COM A FUTURA DISTRIBUIÇÃO DE CALCÁRIO, REQUEREM QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME AO PODER LEGISLATIVO, SE EXISTE ALGUM PROGRAMA OU LEI ESPECÍFICA QUANTO A DISTRIBUIÇÃO DE CALCÁRIO, QUANTO FOI A QUANTIDADE DISTRIBUÍDA NOS ÚLTIMOS 8 ANOS E QUAIS FORAM OS PRODUTORES RURAIS CONTEMPLADOS.

QUE SEJA REMETIDO A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES GASTOS REFERENTES AS DIÁRIAS PAGAS PELO PODER EXECUTIVO NO ANO DE 2017.

CONFORME CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA EM 13 DE MARÇO DE 2018, ATRAVÉS DO OFÍCIO GABINETE 76/2018 RESPONDENDO A SOLICITAÇÃO DAS INFORMAÇÕES REALIZADAS ATRAVÉS DO PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 1/2018, REITERAMOS QUE O PODE EXECUTIVO REMETA A ESTA CASA OS CONTRACHEQUES DOS FUNCIONÁRIOS DAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS, ISSO ENTENDE-SE TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE FORAM RELACIONADOS NA RESPOSTA AO PEDIDO E EVENTUAL CONTRATAÇÃO QUE TENHA OCORRIDO APÓS O PERÍODO INFORMADO. AINDA, SOLICITAMOS QUE SEJA REMETIDO CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL DAS DUAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PARA O MUNICÍPIO.

QUE SEJA REMETIDO A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES DE QUE FORMA ESTÁ SENDO PROCEDIDO O RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS MORTOS DE GRANDE PORTE NAS PROPRIEDADES RURAIS E URBANAS DE NOSSO MUNICÍPIO.

QUE SEJA REMETIDO A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES QUANTO AO PAGAMENTO DO TRANSPORTE DOS UNIVERSITÁRIOS DE SERAFINA CORRÊA QUE SE DESLOCAM EM TURNOS VESPERTINOS E COM EMPRESAS DE FORA DO MUNICÍPIO.

SEJA REMETIDO A ESTA CASA LEGISLATIVA QUAIS ÁREAS DE TERRAS OU TERRENOS QUE FORAM ADQUIRIDOS NAS ADMINISTRAÇÕES DE 2009 A 2016, BEM COMO OS VALORES PAGOS.

SEJA REMETIDO A ESTA CASA LEGISLATIVA LAUDO DE OFICINA MECÂNICA ATESTANDO QUE O VEÍCULO MICRO-ÔNIBUS DE PLACAS ISB3152, DO ANO DE 2010, NÃO POSSUI CONDIÇÕES DE RODAR FORA DO MUNICÍPIO, VEÍCULO ESTE QUE ERA UTILIZADO PARA TRANSPORTAR PACIENTES EM CONSULTAS OU EXAMES MÉDICOS EM OUTROS MUNICÍPIOS, CONFORME FORA RELATADO POR VEREADORA, LÍDER DA BANCADA DO MDB, EM TRIBUNA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE ABRIL.

REFERENTE AOS CONSELHOS MUNICIPAIS: NOME DA PESSOA RESPONSÁVEL PELOS CONSELHOS MUNICIPAIS; QUAIS OS CONSELHOS MUNICIPAIS ATIVOS, BEM COMO A DATA DE SUAS REUNIÕES; AO MESMO TEMPO SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO CONVITE DAS REUNIÕES PARA O LEGISLATIVO, PARA QUE OS VEREADORES, DENTRO DE SUAS POSSIBILIDADES, POSSAM SE FAZER PRESENTES.

CONFORME CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA EM 13 DE ABRIL DE 2018, ATRAVÉS DO OF. GAB. Nº 155/2018, EM COMPLEMENTAÇÃO AO PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 05/2018, SOLICITAMOS QUE O PODER EXECUTIVO REMETA A ESTA CASA AS GUIAS DE RECOLHIMENTO DO FGTS E INSS E FICHA DE CONTROLE DE ENTREGA DE EPIS DOS FUNCIONÁRIOS DAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS.

SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO QUAL O NÚMERO DE AGRICULTORES RURAIS QUE RECEBEM INCENTIVOS PROVENIENTES DA LEI MUNICIPAL Nº . 3302, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE “AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA 'QUALIFICAR PARA QUANTIFICAR MAIS', INSTITUI INCENTIVO À ENSILAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E, QUANTOS SÃO OS AGRICULTORES QUE DESENVOLVEM AS ATIVIDADES DE SUÍNOCULTURAS E AVICULTURA NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.

SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES QUANTO AO BERÇÁRIO INDUSTRIAL DA LINHA PORTO ALEGRE, EM COMPLEMENTAÇÃO AO PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 34/2017: A) COMO ENCONTRA-SE A INFRAESTRUTURA DO BERÇÁRIO; B) COMO SERÁ O CRITÉRIO DE DISTRIBUIÇÃO DOS TERRENOS; C) RELAÇÃO DOS BENEFICIADOS APTOS A RECEBER OS LOTES, BEM COMO SUA CLASSIFICAÇÃO.

SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO INFORMAÇÕES QUANTO AS DESPESAS E A MOTIVAÇÃO DAS REFORMAS REALIZADAS NO CLUBE DE MÃES JARDIM ITÁLIA.

SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO INFORMAÇÕES QUANTO AO NÚMERO DE SERVIDORES POR PADRÃO E RELAÇÃO DE TODOS OS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, BEM COMO OS RESPECTIVOS SALÁRIOS ATUALIZADOS.

SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO PODER LEGISLATIVO INFORMAÇÕES SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO IMÓVEL QUE PERTENCIA A COOPERLATE, NO BAIRRO INDUSTRIAL, PARA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ONDE ESTÁ INSTALADO O PARQUE DE MÁQUINAS, COM DETALHES SOBRE À NEGOCIAÇÃO, VALORES E FORMAS DE PAGAMENTO.

SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO PODER LEGISLATIVO A LISTA DE BENEFICIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA DE PROGRAMAS SOCIAIS, COM OS RESPECTIVOS NOMES E VALORES TRANSFERIDOS.

SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO PODER LEGISLATIVO OS PROCESSOS DE SINDICÂNCIA NA INTEGRA QUE RELACIONAM-SE AO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES APARECIDA E QUADRAS ESPORTIVAS DOS GINÁSIOS VALDOMIRO CASTRO E PEDREGAL.

QUE O PODER EXECUTIVO INFORME AS EMPRESAS QUE PRESTAM ASSESSORIA À PREFEITURA; QUAIS OS VALORES PAGOS E O QUADRO SOCIETÁRIO DE CADA UMA.

QUE A SECRETARIA DE SAÚDE REALIZE LEVANTAMENTO REGIONAL DA INCIDÊNCIA DE CÂNCER E APÓS REALIZE COMPARATIVO COM O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E REMETA AO LEGISLATIVO.

QUE O PODER EXECUTIVO INFORME AS EMPRESAS E MICROEMPRESAS INSTALADAS DE 2009 A 2016, QUANTIDADE DE EMPREGOS GERADOS E VALORES ARRECADADOS NESTE PERÍODO.

QUE O PODER EXECUTIVO INFORME QUANDO A DEFESA CIVIL SOLICITOU A RETIRADA E O PRAZO PARA SEREM RETIRADAS AS CASAS NO LOTEAMENTO MONTE CRISTO.

SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO PODER LEGISLATIVO O PROCESSO ADMINISTRATIVO DO MÓDULO MUNICIPAL LAURINDO CADORE.

QUE SEJA REMETIDO A ESTA CASA LEGISLATIVA O QUE FOI ADQUIRIDO PELO PODER EXECUTIVO NOS ANOS DE 2017 E 2018 DE BRITA, PÓ DE BRITA E PEDRISCO, COM E SEM TRANSPORTE, SEPARADO POR MÊS, COM CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS E A DESTINAÇÃO DE CADA NOTA FISCAL.

QUE SEJA REMETIDO A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES QUANTO A PREVISÃO PARA A CONCLUSÃO DA VIA GÊNOVA, ONDE ESTÃO CONSTRUÍDOS OS BELOS MONUMENTOS QUE MANTEM VIVA A HISTÓRIA DE NOSSOS ANTEPASSADOS, ALÉM DO MONUMENTO MAIS REPRESENTATIVO DA IMIGRAÇÃO ITALIANA, “LA NAVE DEGLI IMMIGRANTI”.

COMPLEMENTANDO O PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 24/2018, QUE SEJA REMETIDO A ESTA CASA LEGISLATIVA O QUE FOI ADQUIRIDO DE CIMENTO, PELO PODER EXECUTIVO, NOS ANOS DE 2017 E 2018 COM E SEM TRANSPORTE, SEPARADO POR MÊS, COM CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS E A DESTINAÇÃO DE CADA NOTA FISCAL.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO A INFRAESTRUTURA DO DISTRITO INDUSTRIAL DO BAIRRO SALETE I E II. ONDE RECEBEMOS INÚMERAS RECLAMAÇÕES QUANTO A FALTA DE ÁGUA, PROBLEMAS COM REDE DE TELEFONIA E DA FALTA DE PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS.

SOLICITAMOS PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA IMPLANTADO ESTACIONAMENTO OBLÍQUO NO LADO OESTE DA AV. 25 DE JULHO, EM FRENTE AO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, ENTRE AS RUAS CASTELO BRANCO E ORESTES ASSONI.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO AO FORNECIMENTO DE PESSOAL CAPACITADO PARA ANÁLISE DA ACIDEZ DO SOLO COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE CALCÁRIO AOS AGRICULTORES E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO.