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CTE 1/2024 - Comissão Temporária Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DOS DANOS E PROPOSTA DE SOLUÇÕES PARA O ARROIO FEIJÃO CRÚ APÓS A ÚLTIMA ENCHENTE NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.

Apresentação: 27 de Maio de 2024
Localização Atual:  FEIJAOCRU - Comissão Arroio Feijão Crú
Status:  Documento Acessório
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2024
Última Ação:   No dia 28 de junho de 2024, às 19h, realizou-se uma Reunião Conjunta no Plenário Darcy Sobreira Soccol entre o Poder Executivo Municipal e a Comissão Temporária Especial para avaliar os danos e propor soluções para o Arroio Feijão Crú, com a participação da comunidade. A mesa principal foi composta pelo Prefeito Municipal, Senhor Valdir Bianchet, e diversos servidores, incluindo Vando Fábio Dalmas (Secretário de Meio Ambiente), Fabíula Bastiane Fregonese (Fiscal Ambiental), Anelise Vivian Sebben (Diretora do Departamento do Plano Diretor e Código de Obras e Postura), Guilherme Migliavacca (Engenheiro), Tatiane Moreschi (Chefe de Gabinete), Jaqueline Bonatto (Mestre em Engenharia Civil e Ambiental), Gabriella Dallasta (Procuradora Jurídica), Cristofer Pereira (Coordenador da Defesa Civil e Comandante do Scab), além do Presidente da Comissão, Vereador Dirlei Cordeiro, da Vereadora Morgana Tecchio (Relatora) e do Vereador José Betinardi (Revisor). Tatiane Moreschi apresentou os prejuízos causados pela enchente de maio de 2024, seguida por Jaqueline Bonatto, que expôs o estudo hidrológico, hidráulico e estrutural do Arroio Feijão Crú e seus afluentes. Em seguida, abriu-se um período para perguntas do público presente, que foram respondidas pelo Prefeito, pelo Presidente da Comissão e pelos representantes do Poder Executivo que compuseram a mesa principal. O Prefeito teve seu tempo para considerações, seguido pelas considerações finais do Presidente da Comissão.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 2 de 2024  Data Anexação: 27 de Maio de 2024 Autor(es):  ZÉ BETINARDI , ANDIARA BAZEI , FRANCISCO MEZZOMO , LIDIO OLDONI
Documentos Acessórios: 10
Texto Original

IND 1/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE O PRÓXIMO CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHAS 48 SEJA DENOMINADO COMO “CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHAS SALVANOR MARÓSTICA E ZIDIO REOLON”.

Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 46/2024, Data Protocolo: 01/03/2024 - Horário: 15:22:29
Autor:  GENERAL CORDEIRO
DANIEL MORANDI
ELEANDRO MORESCHI
MORGANA TECCHIO
SELMA FAVERO FINCATTO
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
4 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2024
Última Ação:   Trâmite concluído. Matéria arquivada.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

IND 2/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE PARA DISCUSSÃO E APRECIAÇÃO DOS VEREADORES, UM PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

Apresentação: 9 de Abril de 2024
Protocolo: 105/2024, Data Protocolo: 09/04/2024 - Horário: 8:35:15
Autor:  MORGANA TECCHIO
SELMA FAVERO FINCATTO
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
29 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2024
Última Ação:   Trâmite concluído. Matéria arquivada.
Documentos Acessórios: 10
Texto Original

IND 3/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE (PMPICS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, COM BASE NA POLÍTICA NACIONAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES NO SUS (PNPIC).

Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 341/2024, Data Protocolo: 12/12/2024 - Horário: 16:45:05
Autor:  MORGANA TECCHIO
DANIEL MORANDI
ELEANDRO MORESCHI
GENERAL CORDEIRO
JAIRO VIDMAR
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
16 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Tramitação finalizada. Matéria arquivada.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

LV 1/2024 - Licença de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 13 À 27 DE MAIO DE 2024, PARA ASSUNTOS PARTICULARES.

Apresentação: 30 de Abril de 2024
Protocolo: 128/2024, Data Protocolo: 30/04/2024 - Horário: 14:25:53
Autor:  GILMAR FACCO
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
6 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2024
Última Ação:   Trâmite concluído. Matéria arquivada.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

LV 2/2024 - Licença de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 24/06/2024 À 08/07/2024, PARA ASSUNTOS PARTICULARES.

Apresentação: 14 de Junho de 2024
Protocolo: 188/2024, Data Protocolo: 14/06/2024 - Horário: 10:39:13
Autor:  LIDIO OLDONI
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
17 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2024
Última Ação:   Trâmite concluído. Matéria arquivada.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

LV 3/2024 - Licença de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 09/09/2024 À 23/09/2024, PARA ASSUNTOS PARTICULARES.

Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Protocolo: 236/2024, Data Protocolo: 23/08/2024 - Horário: 13:36:12
Autor:  ZÉ BETINARDI
Localização Atual:  Secretaria Geral - SEC
Status:  MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
26 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2024
Última Ação:   Licença aprovada por todos os Vereadores.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

LV 4/2024 - Licença de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 09/09/2024 À 23/09/2024, PARA ASSUNTOS PARTICULARES.

Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Protocolo: 237/2024, Data Protocolo: 23/08/2024 - Horário: 13:38:26
Autor:  FRANCISCO MEZZOMO
Localização Atual:  Secretaria Geral - SEC
Status:  MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
26 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2024
Última Ação:   Licença aprovada por todos os Vereadores.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

LV 5/2024 - Licença de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 14/10/2024 À 28/10/2024, PARA ASSUNTOS PARTICULARES.

Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Protocolo: 265/2024, Data Protocolo: 27/09/2024 - Horário: 9:25:42
Autor:  GILMAR FACCO
Localização Atual:  Secretaria Geral - SEC
Status:  MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Outubro de 2024
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
30 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2024
Última Ação:   Licença APROVADA por todos os Vereadores.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

MOC 1/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
DE APLAUSOS EM HOMENAGEM ÀS IGREJAS EVANGÉLICAS NO MUNICÍPIO, COM DESTAQUE ESPECIAL PARA A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS DE SERAFINA CORRÊA, QUE NESTE ANO CELEBRA 25 ANOS DE EMANCIPAÇÃO ADMINISTRATIVA.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 19/2024, Data Protocolo: 08/02/2024 - Horário: 8:40:00
Autor:  DANIEL MORANDI
ELEANDRO MORESCHI
FRANCISCO MEZZOMO
GENERAL CORDEIRO
GILMAR FACCO
LIDIO OLDONI
MORGANA TECCHIO
SELMA FAVERO FINCATTO
ZÉ BETINARDI
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Moção entregue aos representantes das IGREJAS EVANGÉLICAS NO MUNICÍPIO ao final da Sessão Ordinária de 19/02/2024. Trâmite concluído. Matéria arquivada.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

MOC 2/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
DE APLAUSOS AO CLUBE DOS MOTORISTAS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, PELAS RELAVANTES CONTRIBUIÇÕES E INTEGRAÇÃO DA SOCIEDADE SERAFINENSE.

Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 49/2024, Data Protocolo: 05/03/2024 - Horário: 15:21:37
Autor:  DANIEL MORANDI
ELEANDRO MORESCHI
GENERAL CORDEIRO
MORGANA TECCHIO
SELMA FAVERO FINCATTO
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESDIR
Status:  Matéria aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Abril de 2024
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
11 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2024
Última Ação:   Posto em pauta na reunião da Mesa Diretora de 15/04/2024, esta Moção aguarda resposta do Presidente sobre quando irá acontecer a entrega ao clube dos Motoristas.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

MOC 3/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
DE APLAUSOS EM HOMENAGEM ÀS JOVENS SERAFINENSES: KIARA MARIA VERONA, REPRESENTANTE DO CTG SINUELO DA SERRA - 3º LUGAR VACA PARADA BONEQUINHA - INDIVIDUAL E 2º LUGAR VACA PARADA BONEQUINHA E ANA JÚLIA MIOR, REPRESENTANTE DO CTG GALPÃO DA SAUDADE - 3º LUGAR LAÇO PRENDA. AMBAS FORAM VENCEDORAS NA 34ª FESTA CAMPEIRA DO RIO GRANDE DO SUL (FECARS), QUE OCORREU EM 24 DE MARÇO DE 2024, EM ESTEIO – RS.

Apresentação: 5 de Abril de 2024
Protocolo: 102/2024, Data Protocolo: 05/04/2024 - Horário: 16:58:50
Autor:  MORGANA TECCHIO
DANIEL MORANDI
ELEANDRO MORESCHI
GENERAL CORDEIRO
SELMA FAVERO FINCATTO
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
8 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2024
Última Ação:   Trâmite concluído. Matéria arquivada.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

MOC 4/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO PARA ANISTIA DAS PARCELAS DA DÍVIDA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL COM A UNIÃO.

Apresentação: 28 de Maio de 2024
Protocolo: 172/2024, Data Protocolo: 28/05/2024 - Horário: 13:20:30
Autor:  MORGANA TECCHIO
ANDIARA BAZEI
DANIEL MORANDI
ELEANDRO MORESCHI
FRANCISCO MEZZOMO
GENERAL CORDEIRO
JAIRO VIDMAR
LIDIO OLDONI
ZÉ BETINARDI
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
3 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2024
Última Ação:   Trâmite concluído. Matéria arquivada.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

MOC 5/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO AO OFÍCIO DA FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (FARSUL) AO MINISTRO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO BRASIL, SOLICITANDO MEDIDAS PARA ATENDER OS PRODUTORES RURAIS GAÚCHOS ATINGIDOS PELOS EVENTOS CLIMÁTICOS.

Apresentação: 28 de Maio de 2024
Protocolo: 173/2024, Data Protocolo: 28/05/2024 - Horário: 13:22:44
Autor:  FRANCISCO MEZZOMO
ANDIARA BAZEI
DANIEL MORANDI
ELEANDRO MORESCHI
GENERAL CORDEIRO
JAIRO VIDMAR
LIDIO OLDONI
MORGANA TECCHIO
ZÉ BETINARDI
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
3 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2024
Última Ação:   Em 17/06/2024, enviado Ofício nº 60/2024 ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e enviado Ofício nº 61/2024 ao Presidente da FARSUL, encaminhando a Moção de Apoio nº 5/2024. Trâmite concluído. Matéria arquivada.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

MOC 6/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
DE APLAUSOS AO CLUBE SOCIAL E CULTURAL GAÚCHO DE SERAFINA CORRÊA, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA HISTÓRICA, ÀS RELEVANTES CONTRIBUIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL, ESPORTIVO E SOCIAL DE NOSSO MUNICÍPIO, E PELA EXCELÊNCIA NA GESTÃO DE SUAS INSTALAÇÕES E ATIVIDADES EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE.

Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 287/2024, Data Protocolo: 14/11/2024 - Horário: 15:36:00
Autor:  FRANCISCO MEZZOMO
Localização Atual:  Secretaria Geral - SEC
Status:  Matéria remetida a Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Dezembro de 2024
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
18 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2024
Última Ação:   A entrega da Moção será realizada no dia 02/12/2024, após a Sessão Ordinária.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

MOC 7/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA LOCOMOTIVA GAÚCHA, EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA TRAJETÓRIA NO FUTSAL ESTADUAL E PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃ DA SÉRIE BRONZE 2024 DA FEDERAÇÃO GAÚCHA DE FUTSAL (FGFS), QUE SIMBOLIZA O TRABALHO ÁRDUO, A UNIÃO E A DEDICAÇÃO DE SUA DIRETORIA, COMISSÃO TÉCNICA, ATLETAS, TORCEDORES E PARCEIROS.

Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Protocolo: 289/2024, Data Protocolo: 22/11/2024 - Horário: 9:32:50
Autor:  ZÉ BETINARDI
Localização Atual:  Secretaria Geral - SEC
Status:  Matéria remetida a Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Dezembro de 2024
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
25 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2024
Última Ação:   A entrega da Moção será realizada no dia 09/12/2024, após a Sessão Ordinária.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Texto Articulado

MOC 8/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO SERAFINENSE DE FUTSAL (ASF), COMO FORMA DE RECONHECIMENTO AO EXTRAORDINÁRIO DESEMPENHO ESPORTIVO E AO RELEVANTE IMPACTO SOCIAL PROPORCIONADO PELA ENTIDADE À COMUNIDADE DE SERAFINA CORRÊA.

Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Protocolo: 290/2024, Data Protocolo: 22/11/2024 - Horário: 13:17:35
Autor:  ZÉ BETINARDI
Localização Atual:  Secretaria Geral - SEC
Status:  Matéria remetida a Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Dezembro de 2024
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
25 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2024
Última Ação:   A entrega da Moção será realizada no dia 09/12/2024, após a Sessão Ordinária.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

MOC 9/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 624, DE 2023, QUE “INSTITUI O PROGRAMA RENDA BÁSICA ENERGÉTICA (REBE) E ALTERA AS LEIS Nº 10.438, DE 26 DE ABRIL DE 2002, 14.182, DE 12 DE JULHO DE 2021, E 14.300, DE 6 DE JANEIRO DE 2022”, COM O OBJETIVO DE INSTITUIR MEDIDAS VOLTADAS AO FINANCIAMENTO E À INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA FOTOVOLTAICA PARA CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA, INSCRITOS NO CADASTRO ÚNICO OU BENEFICIÁRIOS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC).

Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Protocolo: 291/2024, Data Protocolo: 22/11/2024 - Horário: 16:55:46
Autor:  MORGANA TECCHIO
DANIEL MORANDI
ELEANDRO MORESCHI
FRANCISCO MEZZOMO
GENERAL CORDEIRO
ZÉ BETINARDI
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
25 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Encaminhamento da Moção ao Presidente do Senado Federal por meio dos e-mails presidente@senado.leg.br e presidencia@senado.leg.br, conforme Ofício nº 100/2024. Trâmite concluído e matéria arquivada.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

MOC 10/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS À EMISSORA SANTUÁRIO SERAFINENSE LTDA (RÁDIO ROSÁRIO), EM HOMENAGEM AOS SEUS 40 ANOS DE HISTÓRIA E PELO PAPEL ESSENCIAL QUE DESEMPENHA NA PROMOÇÃO DA INFORMAÇÃO, CULTURA, EVANGELIZAÇÃO E NO FORTALECIMENTO DO VÍNCULO COMUNITÁRIO EM SERAFINA CORRÊA E REGIÃO.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Protocolo: 327/2024, Data Protocolo: 05/12/2024 - Horário: 14:19:35
Autor:  MORGANA TECCHIO
DANIEL MORANDI
ELEANDRO MORESCHI
GENERAL CORDEIRO
JAIRO VIDMAR
Localização Atual:  Secretaria Geral - SEC
Status:  Matéria remetida a Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Fevereiro de 2025
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
9 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Em reunião da Mesa Diretora, realizada no dia 10/02/2025 foi agendada a Moção de Aplausos dia 17/02/2025 às 18h30min
Documentos Acessórios: 3
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Acompanhar Matéria
PI 1/2024 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES CONCERNENTES AO QUADRO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, CONFORME SEGUE: 1) O NÚMERO TOTAL DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL EFETIVOS ATUALMENTE EM EXERCÍCIO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; 2) O NÚMERO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL NECESSÁRIOS PARA SUPRIR A DEMANDA ATUAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 25/2024, Data Protocolo: 16/02/2024 - Horário: 13:48:51
Autor:  ZÉ BETINARDI
FRANCISCO MEZZOMO
GILMAR FACCO
LIDIO OLDONI
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2024
Última Ação:   Trâmite concluído. Matéria arquivada.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

PI 2/2024 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EXECUTADA NO MUNICÍPIO NOS ANOS DE 2016 A 2024. CONFORME SEGUE: 1) METRAGEM TOTAL DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EXECUTADA EM CADA ANO, DE 2016 A 2024; 2) O VALOR TOTAL GASTO EM CADA ANO; 3) DETALHES SOBRE O VALOR EFETIVAMENTE PAGO EM CADA ANO REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA; 4) OS VALORES PAGOS SEJAM DISCRIMINADOS DE ACORDO COM A ORIGEM DOS RECURSOS, OU SEJA, DIVIDA OS VALORES PAGOS EM CADA ANO EM CATEGORIAS DE "RECURSOS PRÓPRIOS", "EMENDAS" E "FINANCIAMENTOS".

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 36/2024, Data Protocolo: 29/02/2024 - Horário: 9:58:33
Autor:  ZÉ BETINARDI
FRANCISCO MEZZOMO
GILMAR FACCO
LIDIO OLDONI
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2024
Última Ação:   Trâmite concluído. Matéria arquivada.
Documentos Acessórios: 7
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PI 3/2024 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM INFORMAÇÕES REFERENTES À CONSTRUÇÃO DE CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS ANOS DE 2016 E 2024, INFORMANDO, DIVIDIDAS POR ANO, A QUANTIDADE DE CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS CONSTRUÍDAS.

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37/2024, Data Protocolo: 29/02/2024 - Horário: 10:02:01
Autor:  ZÉ BETINARDI
FRANCISCO MEZZOMO
GILMAR FACCO
LIDIO OLDONI
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2024
Última Ação:   Trâmite concluído. Matéria arquivada.
Documentos Acessórios: 7
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PI 4/2024 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM INFORMAÇÕES REFERENTES À REPOSIÇÃO SALARIAL E AO AUMENTO REAL CONCEDIDOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS ANOS DE 2016 E 2024, DIVIDIDOS POR ANO.

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 38/2024, Data Protocolo: 29/02/2024 - Horário: 10:05:16
Autor:  ZÉ BETINARDI
FRANCISCO MEZZOMO
GILMAR FACCO
LIDIO OLDONI
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2024
Última Ação:   Trâmite concluído. Matéria arquivada.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

PI 5/2024 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM INFORMAÇÕES REFERENTE A REPOSIÇÃO SALARIAL DO SERVIDORES MUNICIPAIS: 1) QUAL O PERCENTUAL DE AUMENTO CONCEDIDO SOBRE O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES NO PERÍODO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA; 2) QUAIS OS CARGOS QUE RECEBERAM ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E O NÚMERO DE SERVIDORES ALCANÇADOS POR ESTE ADICIONAL DE 2009 A 2016 E DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA; 3) QUAIS CARGOS PERDERAM O ADICIONAL DE INDALUBRIDADE DE 2009 A 2016 E DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA; 4) QUANTIDADE DE CARGOS RECLASSIFICADOS DE 2009 A 2016 E DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA.

Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 50/2024, Data Protocolo: 06/03/2024 - Horário: 13:41:22
Autor:  GENERAL CORDEIRO
DANIEL MORANDI
ELEANDRO MORESCHI
MORGANA TECCHIO
SELMA FAVERO FINCATTO
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Última Ação:   Trâmite concluído. Matéria arquivada.
Documentos Acessórios: 11
Texto Original

PI 6/2024 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM INFORMAÇÕES REFERENTE ÀS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA: 1) QUANTAS CRECHES E ESCOLAS RECEBERAM MELHORIAS E REFORMAS E QUAL O VALOR DOS INVESTIMENTOS DESTES; 2) QUAIS CONDIÇÕES AS MESMAS ENCONTRAVAM-SE EM 2017.

Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 51/2024, Data Protocolo: 06/03/2024 - Horário: 13:44:18
Autor:  GENERAL CORDEIRO
DANIEL MORANDI
ELEANDRO MORESCHI
MORGANA TECCHIO
SELMA FAVERO FINCATTO
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2024
Última Ação:   Trâmite concluído. Matéria arquivada.
Documentos Acessórios: 16
Texto Original

PI 7/2024 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM INFORMAÇÕES REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO: 1) CONFORME O CRONOGRAMA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, QUAL A QUANTIDADE, EM M², PLANEJADOS ATÉ O FINAL DE 2024; 2) QUANTIDADE, EM M², DE CALÇAMENTOS EXECUTADOS NOS BAIRROS, COM O NOME DAS RUAS CONTEMPLADAS, NO PERÍODO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA.

Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 52/2024, Data Protocolo: 06/03/2024 - Horário: 13:47:09
Autor:  GENERAL CORDEIRO
DANIEL MORANDI
ELEANDRO MORESCHI
MORGANA TECCHIO
SELMA FAVERO FINCATTO
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2024
Última Ação:   Trâmite concluído. Matéria arquivada.
Documentos Acessórios: 8
Texto Original

PI 8/2024 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM INFORMAÇÕES SOBRE A DATA DE INÍCIO DO PAGAMENTO DO PRIMEIRO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA AS AGENTES DE SAÚDE EM NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 8 de Março de 2024
Protocolo: 55/2024, Data Protocolo: 08/03/2024 - Horário: 14:14:06
Autor:  ZÉ BETINARDI
FRANCISCO MEZZOMO
GILMAR FACCO
LIDIO OLDONI
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2024
Última Ação:   Trâmite concluído. Matéria arquivada.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

PI 9/2024 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAMOS QUE SEJA DISPONIBILIZADA A LISTA COMPLETA DOS FUNCIONÁRIOS QUE COMPÕEM O QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. ESPECIFICAMENTE, SOLICITAMOS QUE ESSA LISTA SEJA SEPARADA EM TRÊS CATEGORIAS DISTINTAS: FUNCIONÁRIOS QUE RECEBEM FG (FUNÇÃO DE GRATIFICAÇÃO), FUNCIONÁRIOS COM CARGOS EM COMISSÃO (CC) E FUNCIONÁRIOS CONCURSADOS.

Apresentação: 12 de Abril de 2024
Protocolo: 112/2024, Data Protocolo: 12/04/2024 - Horário: 14:05:30
Autor:  ZÉ BETINARDI
FRANCISCO MEZZOMO
GILMAR FACCO
LIDIO OLDONI
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2024
Última Ação:   Trâmite concluído. Matéria arquivada.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

PI 10/2024 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR INFORMAÇÕES REFERENTES AOS SUBSÍDIOS CONCEDIDOS AOS PRODUTORES RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA, CONFORME ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3023. SOLICITAMOS UMA LISTA DETALHADA, AGRUPADA POR BENEFICIÁRIO, QUE INCLUA OS NOMES DOS BENEFICIÁRIOS, AS DATAS DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, A QUANTIDADE DE HORAS DE MÁQUINA/CAMINHÃO DISPONIBILIZADAS E O OPERADOR RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DO SERVIÇO. ALÉM DISSO, SOLICITAMOS QUE ESTA LISTA SEJA ACOMPANHADA PELOS RECIBOS DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DEVIDAMENTE ASSINADOS PELOS PRODUTORES RURAIS BENEFICIADOS.

Apresentação: 10 de Maio de 2024
Protocolo: 134/2024, Data Protocolo: 10/05/2024 - Horário: 11:03:23
Autor:  LIDIO OLDONI
FRANCISCO MEZZOMO
GILMAR FACCO
ZÉ BETINARDI
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2024
Última Ação:   Trâmite concluído. Matéria arquivada.
Documentos Acessórios: 18
Texto Original

PI 11/2024 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS LICENÇAS AMBIENTAIS DE TODAS AS OBRAS REALIZADAS DESDE O ANO DE 2021 EM NOSSO MUNICÍPIO. ESPECIFICAMENTE, GOSTARÍAMOS DE OBTER DETALHES SOBRE AS LICENÇAS RELACIONADAS À RETIRADA DE ÁRVORES, AO ALARGAMENTO DE RIOS, À OBRA DO ASFALTO ATÉ A CAPELA SANTANA E A TERRA LOCADA DO NEREU.

Apresentação: 10 de Maio de 2024
Protocolo: 135/2024, Data Protocolo: 10/05/2024 - Horário: 11:10:14
Autor:  ZÉ BETINARDI
FRANCISCO MEZZOMO
GILMAR FACCO
LIDIO OLDONI
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2024
Última Ação:   Trâmite concluído. Matéria arquivada.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

PI 12/2024 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS MÁQUINAS UTILIZADAS DESDE O ANO DE 2021, TANTO CONTRATADAS POR TERCEIRIZADOS QUANTO PERTENCENTES AO MUNICÍPIO. GOSTARÍAMOS DE OBTER DETALHES SOBRE AS HORAS DE TRABALHO CONTRATADAS, BEM COMO O REGISTRO DE ONDE ESSAS MÁQUINAS FORAM UTILIZADAS, ACOMPANHADAS DE COMPROVANTES E ASSINATURAS DOS BENEFICIADOS, JUNTAMENTE COM OS REGISTROS DOS HORÍMETROS.

Apresentação: 10 de Maio de 2024
Protocolo: 136/2024, Data Protocolo: 10/05/2024 - Horário: 11:12:24
Autor:  ZÉ BETINARDI
FRANCISCO MEZZOMO
GILMAR FACCO
LIDIO OLDONI
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2024
Última Ação:   Trâmite concluído. Matéria arquivada.
Documentos Acessórios: 18
Texto Original

PI 13/2024 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAMOS INFORMAÇÕES SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. CONFORME PREVISTO NA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, GOSTARÍAMOS DE OBTER ACESSO À LISTA COMPLETA DOS FUNCIONÁRIOS QUE COMPÕEM O REFERIDO QUADRO, DEVIDAMENTE SEPARADA EM TRÊS CATEGORIAS DISTINTAS, CONFORME DESCRITAS ABAIXO: 1) FUNCIONÁRIOS QUE RECEBEM FG (FUNÇÃO DE GRATIFICAÇÃO). 2) FUNCIONÁRIOS COM CARGOS EM COMISSÃO (CC). 3) FUNCIONÁRIOS CONCURSADOS. PARA CADA CATEGORIA, SOLICITAMOS QUE A LISTA INCLUA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DETALHADAS: - NOME DO FUNCIONÁRIO; - CARGO OCUPADO. - ATRIBUIÇÕES OU DESCRIÇÃO DO CARGO. - SALÁRIO CORRESPONDENTE. - DEPARTAMENTO OU SETOR AO QUAL O FUNCIONÁRIO ESTÁ LOTADO.

Apresentação: 16 de Maio de 2024
Protocolo: 141/2024, Data Protocolo: 16/05/2024 - Horário: 13:47:46
Autor:  ZÉ BETINARDI
ANDIARA BAZEI
FRANCISCO MEZZOMO
LIDIO OLDONI
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2024
Última Ação:   Trâmite concluído. Matéria arquivada.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

PI 14/2024 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O CUSTO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO ESTENDIDO NO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 22/04 A 22/05/2024. NESSE CONTEXTO, SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - QUAL FOI O CUSTO TOTAL COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES? - QUANTOS SERVIDORES FORAM NECESSÁRIOS E QUAIS FUNÇÕES DESEMPENHAVAM? - VALOR GASTO COM HORAS EXTRAS? - HOUVE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE NOVOS SERVIDORES E QUAL FOI O CUSTO? - QUANTIDADE DE PACIENTES ATENDIDOS? - OUTROS CUSTOS RELACIONADOS.

Apresentação: 24 de Maio de 2024
Protocolo: 160/2024, Data Protocolo: 24/05/2024 - Horário: 14:00:17
Autor:  ZÉ BETINARDI
ANDIARA BAZEI
FRANCISCO MEZZOMO
LIDIO OLDONI
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2024
Última Ação:   Trâmite concluído. Matéria arquivada.
Documentos Acessórios: 9
Texto Original

PI 15/2024 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR A CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS RELACIONADOS À MANUTENÇÃO DO ARROIO FEIJÃO CRÚ: - ESTUDOS TÉCNICOS REALIZADOS. - PARECERES EMITIDOS POR ÓRGÃOS COMPETENTES. - CONSULTAS REALIZADAS JUNTO À COMUNIDADE OU ESPECIALISTAS. - AUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS OBTIDAS. - QUAISQUER OUTROS DOCUMENTOS PERTINENTES AO TEMA.

Apresentação: 24 de Maio de 2024
Protocolo: 161/2024, Data Protocolo: 24/05/2024 - Horário: 14:01:48
Autor:  ZÉ BETINARDI
ANDIARA BAZEI
FRANCISCO MEZZOMO
LIDIO OLDONI
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2024
Última Ação:   Trâmite concluído. Matéria arquivada.
Documentos Acessórios: 12
Texto Original

PI 16/2024 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR A ELABORAÇÃO DE UMA PLANILHA CONTENDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS PROFESSORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE PARA SUBSTITUIR PROFESSORES TITULARES. A PLANILHA DEVE INCLUIR O NOME DO PROFESSOR CONTRATADO TEMPORARIAMENTE E O NOME DO PROFESSOR TITULAR SUBSTITUÍDO.

Apresentação: 24 de Maio de 2024
Protocolo: 162/2024, Data Protocolo: 24/05/2024 - Horário: 14:03:30
Autor:  ZÉ BETINARDI
ANDIARA BAZEI
FRANCISCO MEZZOMO
LIDIO OLDONI
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2024
Última Ação:   Trâmite concluído. Matéria arquivada.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

PI 17/2024 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DETALHADAS REFERENTES AO USO DE BRITA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA NO PERÍODO DE 01/01/2024 ATÉ A PRESENTE DATA: 1) QUANTIDADE DE ENTRADA E SAÍDA DE BRITA. 2) DESTINO E LOCAL DE UTILIZAÇÃO DA BRITA. ALÉM DISSO, SOLICITAMOS CÓPIAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: 1) CADERNOS DE CONTROLE DE BORDO. 2) RELATÓRIOS DE ABASTECIMENTO. 3) PLANILHA DE ENTREGA DAS BRITAS, ESPECIFICANDO O DESTINO DAS BRITAS. 4) NOTAS FISCAIS DE ENTRADA.

Apresentação: 24 de Maio de 2024
Protocolo: 163/2024, Data Protocolo: 24/05/2024 - Horário: 14:05:24
Autor:  ZÉ BETINARDI
ANDIARA BAZEI
FRANCISCO MEZZOMO
LIDIO OLDONI
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2024
Última Ação:   Trâmite concluído. Matéria arquivada.
Documentos Acessórios: 11
Texto Original

PI 18/2024 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO RELATÓRIO GERAL DE SERVIÇO REALIZADOS NA AUTO ELÉTRICA SOMACAL E RITA DE CÁSSIA CENCI SOMACAL A PARTIR DO ANO DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA, AGRUPADOS POR VEÍCULOS, MÁQUINAS OU EQUIPAMENTOS, CONSTANDO HORAS DE MÃO DE OBRA, SERVIÇO REALIZADO, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS.

Apresentação: 29 de Maio de 2024
Protocolo: 174/2024, Data Protocolo: 29/05/2024 - Horário: 13:30:00
Autor:  ZÉ BETINARDI
FRANCISCO MEZZOMO
GILMAR FACCO
LIDIO OLDONI
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2024
Última Ação:   Trâmite concluído. Matéria arquivada.
Documentos Acessórios: 11
Texto Original

PI 19/2024 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAIS FORAM OS VALORES RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DO GOVERNO FEDERAL E DO GOVERNO ESTADUAL PARA O ENFRENTAMENTO DAS ENCHENTES OCORRIDAS NO MUNICÍPIO? 2) EM QUAIS ÁREAS E PROJETOS ESSES RECURSOS FORAM APLICADOS? DETALHAR O DESTINO DE CADA VALOR, ESPECIFICANDO AS AÇÕES REALIZADAS, OS SERVIÇOS CONTRATADOS, OBRAS EXECUTADAS OU EM ANDAMENTO, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS OU EQUIPAMENTOS. 3) HÁ PREVISÃO DE RECEBIMENTO DE NOVOS RECURSOS? CASO POSITIVO, INFORMAR O VALOR ESTIMADO E AS RESPECTIVAS ÁREAS ONDE SE PRETENDE APLICÁ-LOS. 4) QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA PRIORIZAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS PARA O ENFRENTAMENTO DAS ENCHENTES?

Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Protocolo: 247/2024, Data Protocolo: 13/09/2024 - Horário: 14:50:38
Autor:  NIVALDO TEZZA
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2024
Última Ação:   Tramitação finalizada. Matéria arquivada.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

PP 1/2024 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS NAS SALAS DE AULAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2024
Protocolo: 8/2024, Data Protocolo: 26/01/2024 - Horário: 15:18:00
Autor:  GENERAL CORDEIRO
DANIEL MORANDI
ELEANDRO MORESCHI
MORGANA TECCHIO
SELMA FAVERO FINCATTO
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2024
Última Ação:   Trâmite concluído. Matéria arquivada.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

PP 2/2024 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL O AUMENTO DO INCENTIVO NO PERCENTUAL DE NO MINÍMO 30% (TRINTA POR CENTO) PARA O PROGRAMA “QUALIFICAR PARA QUANTIFICAR MAIS”, BUSCANDO AMPARAR O SETOR LEITEIRO DO MUNICÍPIO QUE ENFRENTA UMA CRISE NACIONAL LEITEIRA.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 26/2024, Data Protocolo: 16/02/2024 - Horário: 13:50:49
Autor:  LIDIO OLDONI
FRANCISCO MEZZOMO
GILMAR FACCO
ZÉ BETINARDI
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2024
Última Ação:   Trâmite concluído. Matéria arquivada.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

PP 3/2024 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO PLANALTO.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 33/2024, Data Protocolo: 23/02/2024 - Horário: 13:49:43
Autor:  FRANCISCO MEZZOMO
GILMAR FACCO
LIDIO OLDONI
ZÉ BETINARDI
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2024
Última Ação:   Trâmite concluído. Matéria arquivada.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

PP 4/2024 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO CAMPING CARREIRO.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 34/2024, Data Protocolo: 23/02/2024 - Horário: 13:50:52
Autor:  FRANCISCO MEZZOMO
GILMAR FACCO
LIDIO OLDONI
ZÉ BETINARDI
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2024
Última Ação:   Trâmite concluído. Matéria arquivada.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

PP 5/2024 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM O PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADA UMA PARADA DE ÔNIBUS NA AVENIDA 25 DE JULHO, NAS PROXIMIDADES DA ANTIGA RODOVIÁRIA, COM O OBJETIVO DE ABRIGAR OS ESTUDANTES E DEMAIS USUÁRIOS DO TRANSPORTE ESCOLAR EM DIAS DE CHUVA.

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 39/2024, Data Protocolo: 29/02/2024 - Horário: 13:24:51
Autor:  DANIEL MORANDI
ELEANDRO MORESCHI
GENERAL CORDEIRO
MORGANA TECCHIO
SELMA FAVERO FINCATTO
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Abril de 2024
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2024
Última Ação:   Remetido ao Poder Executivo. Aguardando resposta.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PP 6/2024 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE INSERIR NO CRONOGRAMA DE PROJETOS FUTUROS A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ÁREA PARA ESPORTE E LAZER COM BRINQUEDOS INFANTIS E ACADEMIA DE SAÚDE NA CAPELA SÃO JOÃO.

Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 42/2024, Data Protocolo: 01/03/2024 - Horário: 8:58:29
Autor:  MORGANA TECCHIO
DANIEL MORANDI
ELEANDRO MORESCHI
GENERAL CORDEIRO
SELMA FAVERO FINCATTO
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Abril de 2024
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2024
Última Ação:   Remetido ao Poder Executivo. Aguardando resposta.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PP 7/2024 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM A CAPINA E ROÇADA NA RUA CRISTO REDENTOR, BEM COMO A PRESERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CAPITÉIS DA VIA SACRA.

Apresentação: 15 de Março de 2024
Protocolo: 67/2024, Data Protocolo: 15/03/2024 - Horário: 15:11:11
Autor:  FRANCISCO MEZZOMO
GILMAR FACCO
LIDIO OLDONI
ZÉ BETINARDI
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Abril de 2024
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2024
Última Ação:   Remetido ao Poder Executivo. Aguardando resposta.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PP 8/2024 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE NO VERDES VALES I.

Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 70/2024, Data Protocolo: 19/03/2024 - Horário: 8:45:00
Autor:  MORGANA TECCHIO
DANIEL MORANDI
ELEANDRO MORESCHI
GENERAL CORDEIRO
SELMA FAVERO FINCATTO
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Abril de 2024
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2024
Última Ação:   Remetido ao Poder Executivo. Aguardando resposta.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PP 9/2024 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL E UMA QUADRA DE AREIA NO VERDES VALES II.

Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 71/2024, Data Protocolo: 19/03/2024 - Horário: 8:48:00
Autor:  MORGANA TECCHIO
DANIEL MORANDI
ELEANDRO MORESCHI
GENERAL CORDEIRO
SELMA FAVERO FINCATTO
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Abril de 2024
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2024
Última Ação:   Remetido ao Poder Executivo. Aguardando resposta.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PP 10/2024 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE FAÇAM UMA ANÁLISE DA VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NO LARGO DA PREFEITURA MUNICIPAL, EM EXCLUSIVO, NA ACADEMIA DE SAÚDE, LOCALIZADA PRÓXIMO A ENTRADA DO ANEXO EDUCACIONAL.

Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 83/2024, Data Protocolo: 27/03/2024 - Horário: 13:27:53
Autor:  SELMA FAVERO FINCATTO
DANIEL MORANDI
ELEANDRO MORESCHI
GENERAL CORDEIRO
MORGANA TECCHIO
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Maio de 2024
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2024
Última Ação:   Remetido ao Poder Executivo. Aguardando resposta.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PP 11/2024 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A CONCESSÃO DE REDUÇÃO OU DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA OS MORADORES E COMERCIANTES DE SERAFINA CORRÊA QUE FORAM SEVERAMENTE IMPACTADOS PELAS FORTES CHUVAS QUE AFETARAM O ESTADO NOS PRIMEIROS DIAS DO MÊS DE MAIO DO CORRENTE ANO, CAUSANDO ENCHENTES E DESLIZAMENTOS DE TERRAS E ENCOSTAS COM DANOS A DIVERSAS CASAS, IMÓVEIS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO, DEIXANDO MUITAS FAMÍLIAS DESABRIGADAS E COM PERDAS MATERIAIS CONSIDERÁVEIS. ALÉM DOS DANOS FÍSICOS, OS MORADORES E COMERCIANTES TAMBÉM ESTÃO ENFRENTANDO UM MOMENTO DE GRANDE SOFRIMENTO EMOCIONAL E INSTABILIDADE FINANCEIRA.

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 132/2024, Data Protocolo: 06/05/2024 - Horário: 13:48:00
Autor:  DANIEL MORANDI
ELEANDRO MORESCHI
GENERAL CORDEIRO
JAIRO VIDMAR
MORGANA TECCHIO
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2024
Última Ação:   Trâmite concluído. Matéria arquivada.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

PP 12/2024 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAMOS, COM URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DA DRAGAGEM DO RIO FEIJÃO CRÚ. NOTAMOS QUE, APESAR DA RECENTE LIMPEZA, A DRAGAGEM NECESSÁRIA NÃO FOI EFETUADA, O QUE É CRUCIAL PARA PREVENIR TRANSBORDAMENTOS DURANTE PERÍODOS CHUVOSOS E MANTER O FLUXO NATURAL DA ÁGUA. ADICIONALMENTE, REQUEREMOS A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO ABRANGENTE PARA AVALIAR OS DANOS E PROPOR SOLUÇÕES ADEQUADAS PARA O RIO FEIJÃO CRÚ.

Apresentação: 10 de Maio de 2024
Protocolo: 137/2024, Data Protocolo: 10/05/2024 - Horário: 11:13:35
Autor:  ZÉ BETINARDI
FRANCISCO MEZZOMO
GILMAR FACCO
LIDIO OLDONI
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2024
Última Ação:   Trâmite concluído. Matéria arquivada.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original