Pedido de Providências nº 11 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Providências
Ano
2024
Número
11
Data de Apresentação
06/05/2024
Número do Protocolo
132
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Daniel Morandi (Assinado em: 6 de Maio de 2024 às 11:51 - ICP-Brasil)
- Dirlei Dama Cordeiro (Assinado em: 6 de Maio de 2024 às 13:15 - ICP-Brasil)
- Eleandro Timotio Moreschi (Assinado em: 6 de Maio de 2024 às 11:52 - ICP-Brasil)
- Jairo Vidmar (Assinado em: 6 de Maio de 2024 às 11:54 - ICP-Brasil)
- Morgana de Fatima Tecchio (Assinado em: 6 de Maio de 2024 às 11:54 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA A CONCESSÃO DE REDUÇÃO OU DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA OS MORADORES E COMERCIANTES DE SERAFINA CORRÊA QUE FORAM SEVERAMENTE IMPACTADOS PELAS FORTES CHUVAS QUE AFETARAM O ESTADO NOS PRIMEIROS DIAS DO MÊS DE MAIO DO CORRENTE ANO, CAUSANDO ENCHENTES E DESLIZAMENTOS DE TERRAS E ENCOSTAS COM DANOS A DIVERSAS CASAS, IMÓVEIS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO, DEIXANDO MUITAS FAMÍLIAS DESABRIGADAS E COM PERDAS MATERIAIS CONSIDERÁVEIS. ALÉM DOS DANOS FÍSICOS, OS MORADORES E COMERCIANTES TAMBÉM ESTÃO ENFRENTANDO UM MOMENTO DE GRANDE SOFRIMENTO EMOCIONAL E INSTABILIDADE FINANCEIRA.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 3 de Junho de 2024
Documento: OFGAB Nº 037/2024 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Ofício Gab. nº 223/2024 - Resposta ao Pedido de Providências nº 11/2024.
Data Anexação: 6 de Maio de 2024
Documento: OFEXP Nº 043/2024 - Ofício Expedido
Encaminha Pedido de Providências apresentado em 06/05/2024.
Documento: OFGAB Nº 037/2024 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Ofício Gab. nº 223/2024 - Resposta ao Pedido de Providências nº 11/2024.
Data Anexação: 6 de Maio de 2024
Documento: OFEXP Nº 043/2024 - Ofício Expedido
Encaminha Pedido de Providências apresentado em 06/05/2024.