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PRL 1/2024 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 22 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 2, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022.

Apresentação: 23 de Maio de 2024
Protocolo: 153/2024, Data Protocolo: 23/05/2024 - Horário: 9:39:45
Autor:  DANIEL MORANDI
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria transformada em Resolução Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
3 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2024
Última Ação:   Matéria promulgada pela Presidente e transformada na Resolução Legislativa nº 1, de 3 de junho de 2024. Trâmite concluído. Matéria arquivada.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 1, de 03 de junho de 2024

PRL 2/2024 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI E REGULAMENTA O USO DE APLICATIVOS DE MENSAGENS INSTANTÂNEAS OU RECURSOS TECNOLÓGICOS SIMILARES PARA COMUNICAÇÃO DE ATOS PROCESSUAIS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.

Apresentação: 23 de Maio de 2024
Protocolo: 154/2024, Data Protocolo: 23/05/2024 - Horário: 9:44:22
Autor:  DANIEL MORANDI
ELEANDRO MORESCHI
FRANCISCO MEZZOMO
MORGANA TECCHIO
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria transformada em Resolução Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
3 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2024
Última Ação:   Matéria promulgada pela Presidente e transformada na Resolução Legislativa nº 2, de 3 de junho de 2024. Trâmite concluído. Matéria arquivada.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 2, de 03 de junho de 2024

PRL 3/2024 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA ART. 4º E CAPUT E § 1º DO ART. 5º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 1, DE 15 DE JULHO DE 2021.

Apresentação: 23 de Maio de 2024
Protocolo: 155/2024, Data Protocolo: 23/05/2024 - Horário: 9:46:55
Autor:  DANIEL MORANDI
ELEANDRO MORESCHI
FRANCISCO MEZZOMO
MORGANA TECCHIO
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria transformada em Resolução Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
3 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2024
Última Ação:   Matéria promulgada pela Presidente e transformada na Resolução Legislativa nº 3, de 3 de junho de 2024. Trâmite concluído. Matéria arquivada.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 3, de 03 de junho de 2024

PRL 4/2024 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O § 5º DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 1, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022.

Apresentação: 23 de Maio de 2024
Protocolo: 156/2024, Data Protocolo: 23/05/2024 - Horário: 9:48:42
Autor:  DANIEL MORANDI
ELEANDRO MORESCHI
FRANCISCO MEZZOMO
MORGANA TECCHIO
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria transformada em Resolução Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
3 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2024
Última Ação:   Matéria promulgada pela Presidente e transformada na Resolução Legislativa nº 4, de 3 de junho de 2024. Trâmite concluído. Matéria arquivada.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 4, de 03 de junho de 2024