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OFICIAR O SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INCLUÍDO ENTRE AS OBRAS PRIORITÁRIAS DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO A CONTINUAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DA AVENUDA ARTHUR OSCAR - NORTE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ATUAL RUA TIRADENTES E A RUA 21,OU ATÉ A CONFLUÊNCIA COM A AV. MIGUEL SOCCOL PREVISTO NO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO.

INICIAR O IMEDIATO A CONCLUSÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES EM SILVA JARDIM

COM URGÊNCIA BRITAR TODA A ESTRADA PRINCIPAL QUE LIGA O DISTRITO ATÉ O ASFALTO, INCLUSIVE PARTE QUE PERTENCE AO MUNICÍPIO DE CASCA (EM FORMA DE PARCERIA)

OFICIAR O SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA PROVIDÊNCIA DO ILUMINAÇÃO E CALÇAMENTO NA TRAVESSA IMIGRANTE.

SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DESIGNE TÉCNICO AGRÍCOLA PARA A ESCOLA AGRÍCOLA MUNICIPAL

OFICIAR O SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A TROCA DO FIO DO N° 4441197 DA CAPELA SÃO CARLOS QUE SEGUNDO INFORMAÇÕES ESTÁ SENDO COBRADO UMA TAXA, COMISSÃO POSTOS E SERVIÇOS QUE É NO VALOR DE 20 OU 25% DO TOTAL DAS LIGAÇÕES. ESTE VALOR NÃO ESTA SENDO REVERTIDO À COMUNIDADE PARA A MANUTENÇÃO.

SOLICITA RETIRADA DE LOMBADAS, NA AV. ARTHUR OSCAR, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A EMPRESA PERDIGÃO AGROINDUSTRIAL LTDA.

SOLICITA QUE SEJA SINALIZADO O ASFALTO DA RUA ORESTES ASSONI E RUA IPIRANGA, SENTIDO CENTRO, COM LIMITES DE VELOCIDADE EM 40 KM POR HORA E A INDICACAO DE “PARE” NAS ESQUINAS.

SOLICITA INCENTIVO A INDUSTRIA DE PLÁSTICOS CANTON LTDA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REPASSE DE LOTE DE TERRA À ESCOLA ESTADUAL

SOLICITA ISENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS PARA COMÉRCIO LOCAL COM PROPRIETÁRIOS DEFICIENTES FÍSICOS.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA O COMBATE DE FOCO DE TUBERCULOSE

SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA O ALARGAMENTO DE PONTE

SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COBERTAS

Dispõe sobre Relatório da Comissão de Finanças e Planejamento a respeito do PARECER N° 6922 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE Contas do Estado.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR SALA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA "SANTO ANTÔNIO ARTEFATOS DE COURO LTDA".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO SUBSIDIAR O FOMENTO Á SUINOCULTURA NO MUNCÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PERMUTA DE INFRAESTRUTURAS URBANAS POR ÁREA URBANIZADA, PARA IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTOS PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA OU PARCELADO DO IPTU E DA TAXA DE LXO - EXERCÍCIO 2000.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR COOPERATIVA ESCOLA DOS ALUNOS DO CENTRO INTER-ESCOLAR ESTADUAL 1° E 2° GRAUS DE GUAPORÉ - RS.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E INTRODUZ O CARGO DO MÉDICO AUDITOR NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1465/97.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR DESPESAS DE PASSAGENS, HOSPEDAGENS E ALIMENTAÇÃO DE TÉCNICOS DA EMBRAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR DESPESAS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO DE AUTORIDADES E DE ARTISTAS E OUTROS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO, OBJETIVANDO ADESÃO AO PROGRAMA FUNDOPIMES HABITAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REFINANCIAR A DÍVIDA MOBILIÁRIA E OS SALDOS DEVEDORES DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNO E EXTERNO DE RESPONSABILIDADE DE ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO JUNTO Á UNIÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A UNIÃO ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR ÔNIBUS E COMBUSTÍVEL EM APOIO Á CANDIDATA SERAFINENSE AO CONCURSO GAROTA VERÃO 2000.

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1593, DE 02.12.98.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 1694, DE 08.03.2000.

CRIA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL.

DESIGNA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES PÚBLICAS OU PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO -COMUDE- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A EMPRESA ALBAN, CREMA & CIA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAVALIDAR OS COEFICIENTES DETERMINANTES DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DOS PADRÕES 1 A 11, DA LEI MUNICIPAL N° 1664, DE 27.09.99.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAVALIAR OS COEFICIENTES DETERMINANTES DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO, CONSTANTES NO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1665/99.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR DESPESAS DA PROMOÇÃO PRELIMINAR DOS FESTEJOS DO 40° ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LINHA 16 - CARLOS GOMES.

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI N° 1585, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1998.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL MUNICIPAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURAS PARA EMPRESA INDUSTRIAL.

INTRODUZ CARGOS NO QUADRO DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR AS DESPESAS DE PALESTRANTES, TRANSPORTES, HOTEL, ALIMENTAÇÃO, ALUGUEL E MATERIAL DE EXPEDIENTE DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DÁ NOVA REDAÇÃO Á LEI 1694/2000 E REVOGA ALTERAÇÃO DA LEI N° 1700/2000.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS - CMD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI N° 1318, DE 14.09.94.