SAPL - Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução da Mesa Diretora nº 3, de 08 de março de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DO TETO DE OCUPAÇÃO DE SERVIDORES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA CÂMARA DE VEREADORES, ENQUANTO VIGER A SITUAÇÃO DE BANDEIRA PRETA NA REGIÃO DE SAÚDE EM QUE SE ENCONTRA O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução da Mesa Diretora nº 2, de 01 de março de 2021 Ementa: SUSPENDE AS REUNIÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES E A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/03/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução da Mesa Diretora nº 13, de 29 de junho de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE O TRABALHO REMOTO DE SERVIDORES E DE VEREADORES NA CÂMARA DE SERAFINA CORRÊA DURANTE A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA OFICIALMENTE DECRETADA, EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Resolução da Mesa Diretora nº 7, de 20 de março de 2020 Norma correlata Resolução da Mesa Diretora nº 8, de 03 de abril de 2020 Norma correlata Resolução da Mesa Diretora nº 9, de 17 de abril de 2020 Norma correlata Resolução da Mesa Diretora nº 12, de 29 de junho de 2020
Resolução da Mesa Diretora nº 12, de 29 de junho de 2020 Ementa: SUSPENDE TEMPORARIAMENTE AS ATIVIDADES FUNCIONAIS INTERNAS E EXTERNAS, REUNIÕES DE COMISSÕES E SESSÕES PLENÁRIAS ORDINÁRIAS, EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA OFICIALMENTE RECONHECIDA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 810, DE 20 DE MARÇO DE 2020, DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Resolução da Mesa Diretora nº 7, de 20 de março de 2020 Norma correlata Resolução da Mesa Diretora nº 8, de 03 de abril de 2020 Norma correlata Resolução da Mesa Diretora nº 9, de 17 de abril de 2020 Norma correlata Resolução da Mesa Diretora nº 13, de 29 de junho de 2020
Resolução da Mesa Diretora nº 9, de 17 de abril de 2020 Ementa: ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS). Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Resolução da Mesa Diretora nº 7, de 20 de março de 2020 Norma correlata Resolução da Mesa Diretora nº 8, de 03 de abril de 2020 Norma correlata Resolução da Mesa Diretora nº 13, de 29 de junho de 2020 Norma correlata Resolução da Mesa Diretora nº 12, de 29 de junho de 2020
Resolução da Mesa Diretora nº 8, de 03 de abril de 2020 Ementa: ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS). Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Resolução da Mesa Diretora nº 7, de 20 de março de 2020 Norma correlata Resolução da Mesa Diretora nº 9, de 17 de abril de 2020 Norma correlata Resolução da Mesa Diretora nº 13, de 29 de junho de 2020 Norma correlata Resolução da Mesa Diretora nº 12, de 29 de junho de 2020
Resolução da Mesa Diretora nº 7, de 20 de março de 2020 Ementa: ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS). Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Resolução da Mesa Diretora nº 8, de 03 de abril de 2020 Norma correlata Resolução da Mesa Diretora nº 9, de 17 de abril de 2020 Norma correlata Resolução da Mesa Diretora nº 13, de 29 de junho de 2020 Norma correlata Resolução da Mesa Diretora nº 12, de 29 de junho de 2020

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