CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA – RS – BRASIL

PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

Data: 17/04/2023

Horário: 19:30

Tipo de Sessão: ORDINÁRIA

LEITURA DE ATAS

Título

Data:

Descrição

Despacho

ATA Nº 10/2023

10/04/2023

1ª Sessão Especial

Leitura

ATA Nº 11/2023

10/04/2023

10ª Sessão Ordinária

Leitura

ATA Nº 12/2023

13/04/2023

1ª Sessão Extraordinária

Leitura

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE

MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO

Ofício Gab. nº 181/2023

Projeto de Lei nº 43/2023

https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2335

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE (IFSUL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT.

Ofício Gab. nº 183/2023

Projeto de Lei nº 44/2023

https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2336

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO SERAFINENSE DE FUTSAL – ASF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT.

Ofício Gab. nº 184/2023

Projeto de Lei nº 45/2023

https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2337

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA GAÚCHO VOLEIBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT.

Ofício Gab. nº 185/2023

Projeto de Lei nº 46/2023

https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2338

ALTERA O §3º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 4.018, DE 26 DE MAIO DE 2022, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR, EM CARÁTER TRANSITÓRIO E EXCEPCIONAL, VOLUNTÁRIOS DO SERVIÇO CIVIL E AUXILIAR DE BOMBEIROS MUNICIPAL COMO CONDUTORES DAS AMBULÂNCIAS DISPONIBILIZADAS PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ORGANIZADOS PELO MUNICÍPIO”.

Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT.

Ofício Gab. nº 188/2023

Projeto de Lei nº 47/2023

https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2340

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE SERAFINA CORRÊA – APASC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT.

Ofício Gab. nº 189/2023

Projeto de Lei nº 48/2023

https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2341

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA – APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT.

Ofício Gab. nº 190/2023

Projeto de Lei nº 49/2023

https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2342

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA LOCOMOTIVA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT.

Ofício Gab. nº 191/2023

Projeto de Lei nº 50/2023

https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2343

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA DE SERAFINA CORRÊA – RS (CONSEPRO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT.

Ofício Gab. nº 176/2023

ANEXOS

Pedido de Informações nº 3/2023

https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2225

Resposta ao Pedido de Informações nº 3/2023.

Leitura para conhecimento dos Vereadores.

Ofício Gab. nº 177/2023

ANEXOS

Pedido de Informações nº 4/2023

https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2226

Resposta ao Pedido de Informações nº 4/2023.

Leitura para conhecimento dos Vereadores.

Ofício Gab. nº 178/2023

ANEXOS

Pedido de Informações nº 5/2023

https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2227

Resposta ao Pedido de Informações nº 5/2023.

Leitura para conhecimento dos Vereadores.

MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES

Requerimento nº 6/2023

https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2339

REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS E APÓS APRECIAÇÃO DOS VEREADORES, O CONVITE DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTIVO JUNIOR DE FUTEBOL, PARA QUE EM SESSÃO ESPECIAL, EM DATA À SER AGENDADA PELA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES, FAÇAM EXPLANAÇÃO DE ASSUNTOS PERTINENTES A ENTIDADE.

Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação.

Requerimento nº 7/2023

https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2344

REQUEREM O CONVITE PARA O SERVIÇO CIVIL AUXILIAR DE BOMBEIRO - SCAB, PARA QUE EM SESSÃO ESPECIAL, EM DATA À SER AGENDADA PELA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES, FAÇAM EXPLANAÇÃO DE ASSUNTOS PERTINENTES A ESTÁ ENTIDADE.

Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação.

COMUNICAÇÃO DE LÍDERES