Projeto de Lei nº 47 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
47
Data de Apresentação
14/04/2023
Número do Protocolo
143
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE SERAFINA CORRÊA – APASC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 2 de Maio de 2023
Documento: OFGAB Nº 048/2023 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Ofício Gab. nº 213/2023 - Documentação complementar do Projeto de Lei nº 47/2023.
Data Anexação: 24 de Abril de 2023
Documento: OFEXP Nº 079/2023 - Ofício Expedido
CONVITE PARA SESSÃO ORDINÁRIA DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 47/2023.
Data Anexação: 2 de Maio de 2023
Documento: OFEXP Nº 088/2023 - Ofício Expedido
ENCAMINHA REDAÇÕES FINAIS DOS PROJETOS DE LEIS APROVADOS EM 02/05/2023.
Documento: OFGAB Nº 048/2023 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Ofício Gab. nº 213/2023 - Documentação complementar do Projeto de Lei nº 47/2023.
Data Anexação: 24 de Abril de 2023
Documento: OFEXP Nº 079/2023 - Ofício Expedido
CONVITE PARA SESSÃO ORDINÁRIA DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 47/2023.
Data Anexação: 2 de Maio de 2023
Documento: OFEXP Nº 088/2023 - Ofício Expedido
ENCAMINHA REDAÇÕES FINAIS DOS PROJETOS DE LEIS APROVADOS EM 02/05/2023.