Projeto de Lei nº 50 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
50
Data de Apresentação
14/04/2023
Número do Protocolo
146
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA DE SERAFINA CORRÊA – RS (CONSEPRO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 17 de Abril de 2023
Documento: OFGAB Nº 043/2023 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Ofício Gab. nº 194/2023 - Remete notas de reserva orçamentária e solicita que elas passem a integrar o processo legislativo do Projeto de Lei nº 050/2023.
Data Anexação: 24 de Abril de 2023
Documento: OFEXP Nº 082/2023 - Ofício Expedido
CONVITE PARA SESSÃO ORDINÁRIA DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 50/2023.
Data Anexação: 24 de Abril de 2023
Documento: OFEXP Nº 084/2023 - Ofício Expedido
ENCAMINHA REDAÇÕES FINAIS DOS PROJETOS DE LEIS APROVADOS EM 24/04/2023.
Documento: OFGAB Nº 043/2023 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Ofício Gab. nº 194/2023 - Remete notas de reserva orçamentária e solicita que elas passem a integrar o processo legislativo do Projeto de Lei nº 050/2023.
Data Anexação: 24 de Abril de 2023
Documento: OFEXP Nº 082/2023 - Ofício Expedido
CONVITE PARA SESSÃO ORDINÁRIA DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 50/2023.
Data Anexação: 24 de Abril de 2023
Documento: OFEXP Nº 084/2023 - Ofício Expedido
ENCAMINHA REDAÇÕES FINAIS DOS PROJETOS DE LEIS APROVADOS EM 24/04/2023.