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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA – RS – BRASIL |
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PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 |
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Data: 17/04/2023 |
Horário: 19:30 |
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA |
FALA PRESIDENTE: Com a proteção de Deus e sob a minha Presidência, Vereadora Morgana de Fátima Tecchio, às 19 horas e 30 minutos do dia 17 de abril de 2023, no Plenário Darcy Sobreira Soccol, declaro aberta a 11ª Sessão Ordinária de 2023 da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa e registro a presença dos seguintes Vereadores: Daniel Morandi, Dirlei Dama Cordeiro, Eleandro Timotio Moreschi, Francisco Bernardo Mezzomo, Gilmar Facco, José Carlos Betinardi, Lídio Francisco Oldoni, Morgana de Fátima Tecchio e Selma Fávero Fincatto.
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LEITURA DE ATAS |
FALA PRESIDENTE: Solicito ao 1º Secretário da Mesa Diretora, Vereador Eleandro Moreschi, que faça a leitura da ATA da última sessão plenária.
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Título |
Data: |
Descrição |
Despacho |
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10/04/2023 |
1ª Sessão Especial |
Leitura |
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10/04/2023 |
10ª Sessão Ordinária |
Leitura |
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13/04/2023 |
1ª Sessão Extraordinária |
Leitura |
FALA PRESIDENTE: Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das MATÉRIAS DO EXPEDIENTE relacionadas na pauta.
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MATÉRIAS DO EXPEDIENTE |
FALA PRESIDENTE: Leitura das MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO.
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MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO |
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Matéria |
Ementa |
Despacho |
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https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2335
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE (IFSUL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT. |
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https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2336
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO SERAFINENSE DE FUTSAL – ASF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT. |
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https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2337
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA GAÚCHO VOLEIBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT. |
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https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2338
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ALTERA O §3º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 4.018, DE 26 DE MAIO DE 2022, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR, EM CARÁTER TRANSITÓRIO E EXCEPCIONAL, VOLUNTÁRIOS DO SERVIÇO CIVIL E AUXILIAR DE BOMBEIROS MUNICIPAL COMO CONDUTORES DAS AMBULÂNCIAS DISPONIBILIZADAS PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ORGANIZADOS PELO MUNICÍPIO”. |
Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT. |
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https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2340
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE SERAFINA CORRÊA – APASC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT. |
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https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2341
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA – APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT. |
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https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2342
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA LOCOMOTIVA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT. |
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https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2343
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA DE SERAFINA CORRÊA – RS (CONSEPRO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT. |
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Pedido de Informações nº 3/2023
https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2225
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Resposta ao Pedido de Informações nº 3/2023. |
Leitura para conhecimento dos Vereadores. |
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Pedido de Informações nº 4/2023
https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2226
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Resposta ao Pedido de Informações nº 4/2023. |
Leitura para conhecimento dos Vereadores. |
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Pedido de Informações nº 5/2023
https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2227
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Resposta ao Pedido de Informações nº 5/2023. |
Leitura para conhecimento dos Vereadores. |
FALA PRESIDENTE: Leitura das MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES.
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MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES |
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Matéria |
Ementa |
Despacho |
|---|---|---|
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https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2339
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REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS E APÓS APRECIAÇÃO DOS VEREADORES, O CONVITE DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTIVO JUNIOR DE FUTEBOL, PARA QUE EM SESSÃO ESPECIAL, EM DATA À SER AGENDADA PELA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES, FAÇAM EXPLANAÇÃO DE ASSUNTOS PERTINENTES A ENTIDADE. |
Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação. |
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https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2344
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REQUEREM O CONVITE PARA O SERVIÇO CIVIL AUXILIAR DE BOMBEIRO - SCAB, PARA QUE EM SESSÃO ESPECIAL, EM DATA À SER AGENDADA PELA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES, FAÇAM EXPLANAÇÃO DE ASSUNTOS PERTINENTES A ESTÁ ENTIDADE. |
Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação. |
FALA PRESIDENTE: Encerradas às leituras das matérias do expediente, passamos aos pronunciamentos dos Líderes de Bancadas.
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COMUNICAÇÃO DE LÍDERES |
Quais dos Líderes gostariam de se manifestar?
FALA PRESIDENTE: Nada mais a tratar, declaro encerrada a 11ª Sessão Ordinária de 2023 da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa e convoco os Vereadores e convido à todos para a próxima sessão ordinária a ser realizada na segunda-feira, dia 24 de abril de 2023, às 19 horas e 30 minutos, no Plenário Darcy Sobreira Soccol.
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