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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA – RS – BRASIL |
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PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 |
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Data: 10/04/2023 |
Horário: 19:30 |
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA |
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LEITURA DE ATAS |
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Título |
Data: |
Descrição |
Despacho |
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03/04/2023 |
9ª Sessão Ordinária |
Leitura |
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MATÉRIAS DO EXPEDIENTE |
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MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO |
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Matéria |
Ementa |
Despacho |
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Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei nº 35/2023
https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2324
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ALTERA O CAPUT DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 035, DE 29 DE MARÇO DE 2023.
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Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT. |
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https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2327
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DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE MULTA E DE JUROS INCIDENTES SOBRE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, POR MEIO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2023.
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Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT. |
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OFÍCIO DO PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA DELIBERAR O PROJETO DE LEI Nº 37/2023.
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. CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA . MORGANA DE FÁTIMA TECCHIO, Presidente da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, . CONVOCA os Senhores Vereadores para uma SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada na QUINTA-FEIRA, dia 13 DE ABRIL DE 2023, às 08 horas e 30 minutos, no Plenário Darcy Sobreira Soccol, para discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 37/2022. . Serafina Corrêa, 10 de abril de 2023. . Ver.ª MORGANA TECCHIO Presidente . |
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https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2328
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DE SERAFINA CORRÊA - ACISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT. |
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https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2329
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE PARAÍ – APASPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT. |
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https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2330
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CRIA E ALTERA PADRÕES DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT. |
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https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2331
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DE EVENTOS A CARGO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT. |
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https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2327
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2807, DE 27 DE JUNHO DE 2011.
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Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT. |
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Pedido de Informações nº 6/2023
https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2279
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Resposta ao Pedido de Informações nº 6/2023. |
Leitura para conhecimento dos Vereadores. |
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Pedido de Providências nº 6/2023
https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2282
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Resposta ao Pedido de Providências nº 6/2023. |
Leitura para conhecimento dos Vereadores. |
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Pedido de Providências nº 8/2023
https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2284
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Resposta ao Pedido de Providências nº 8/2023. |
Leitura para conhecimento dos Vereadores. |
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MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES |
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Matéria |
Ementa |
Despacho |
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Pedido de Providências nº 13/2023
https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2332
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SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE BUSQUEM ALTERNATIVAS VISANDO AUMENTAR A SEGURANÇA DE NOSSAS CRIANÇAS. EM CARÁTER SUGESTIVO, PROPOMOS QUE SEJA ANALISADO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE VIDEOMONITORAMENTO NOS ACESSOS AS ESCOLAS, DE FORMA INTERLIGADA A CENTRAL JÁ EXISTENTE, ALOCADA NA BRIGADA MILITAR.
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Leitura e remessa ao Poder Executivo. |
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Pedido de Providências nº 14/2023
https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2333
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SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAÇA UM ESTUDO DA VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM BALANÇO ADAPTADO PARA CADEIRANTES NO PARQUE DO GINÁSIO IRCEU ANTÔNIO GASPARIN, VISANDO A ACESSIBILIDADE PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA.
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Leitura e remessa ao Poder Executivo. |
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COMUNICAÇÃO DE LÍDERES |