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AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS DE PASSAGENS, REFEIÇÕES E HOSPEDAGEM A CONVIDADOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PARCELAMENTO PARA PAGAMENTO DE SUBVENÇÃO DESTINADA A UM GRUPO DE FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS COM O PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – PSH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTRODUZ NOVOS CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2306/2006.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL, ÓLEOS COMBUSTÍVEIS E ÓLEOS LUBRIFICANTES NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA – RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1970/2003.

INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2192/2005 – PLURIANUAL, Nº 2501/2008 - LDO, E Nº 2513/2008 - LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2192/2005 – PLURIANUAL, Nº 2501/2008 - LDO, E Nº 2513/2008 - LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2192/2005 – PLURIANUAL, Nº 2501/2008 - LDO, E Nº 2513/2008 - LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS DE TRANSPORTE DE MATERIAIS DESTINADOS À SUBSTITUIÇÃO DE REDES DE ÁGUA NAS RUAS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2192/2005 – PLURIANUAL, Nº 2501/2008 - LDO, E Nº 2513/2008 - LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR ORTOPÉDICA E TRAUMATOLÓGICA DE PASSO FUNDO.

PRORROGA PRAZO PARA CONSTRUÇÃO DE SALA INDUSTRIAL, CONCEDIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2516/2008.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR A ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE JET SKI NA PROMOÇÃO DE PROVA EM CIRCUITO FECHADO, VÁLIDA PELO CAMPEONATO GAÚCHO DE JET SKI.

INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2192/2005 – PLURIANUAL, Nº 2501/2008 - LDO, E Nº 2513/2008 - LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REESTRUTURA A LEGISLAÇÃO SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGO DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER LEGISLATIVO E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA OS VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.

ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA SALA DE REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA - RS.

AUTORIZA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA A SUBSIDIAR DESPESAS COM INSCRIÇÃO, DIÁRIA E LOCOMOÇÃO DE VEREADORES, NO PERÍODO DE 07 A 09 DE ABRIL DE 2009, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO CURSO DE CAPACITAÇÃO COMO FAZER UMA LEI - PROCESSO E TÉCNICA LEGISLATIVA, PROMOVIDO PELA ESCOLA SUPERIOR DE ESTUDOS MUNICIPAIS - ESEM, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS.

CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AO COOPERATIVISMO - FRENCOOP NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.

AUTORIZA A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA, PELA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°. 13, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007, E ALTERADA PELA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº. 3, DE 1º DE ABRIL DE 2008.

PARA QUE O PREFEITO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA FORNEÇA À CÂMARA DE VEREADORES A RELAÇÃO NOMINAL DOS SELECIONADOS CONTEMPLADOS COM DOAÇÃO DE LOTES POPULARES NOS LOTEAMENTOS SANTA LUCIA I, SANTA LÚCIA II, SANTIN E PLANALTO NA CIDADE DE SERAFINA CORRÊA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REMETA A CÂMARA DE VEREADORES CÓPIAS DE TODOS OS EMPENHOS E NOTAS FISEAIS REFERENTES A COMPRAS DE CLIMATIZADORES E OU SERVIÇOS REALIZADOS PELA EMPRESA “ARTEL CLIMATIZAÇÃO E DEPURAÇÃO DO AR”, DESDE A DATA DE 1° DE JANEIRO DE 2005, PARA VERIFICAR SE HOUVE OU NÃO A VEDAÇÃO IMPOSTA NO ART. 38 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERAFMA CORRÊA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REMETA A CÂMARA DE VEREADORES RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM FORMA DE TABELA, CONTENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - NOME; - CARGO CONCURSADO; - VENCIMENTOS DOS CARGOS; - CARGO QUE ESTÁ EXERCENDO ATUALMENTE; - POSSUI FG, SIM OU NÃO; - SE POSSUIR, QUAL A FUNÇÃO GRATIFICADA EXERCIDA; - VALOR DA FUNÇÃO GRATIFICADA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REMETA A CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES COPIA DE TODOS OS DOCUMENTOS REFERENTES A EDIFICAÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL NO MUNICIPIO DE SERAFMA CORRÊA, INCLUSIVE COPIAS AUTENTICADAS DAS ATAS N°. 03 E 04/2008 DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REMETA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES CÓPIAS AUTENTICADAS DE TODAS AS ATAS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS PELO MIMICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNIEIPAL QUE REMETA A CÂMARA MUNIEIPAL DE VEREADORES CÓPIAS AUTENTICADAS DA LICENÇA AMBIENTAL, BEM COMO TODA A INFORMAÇÃO DA ÁREA RESERVADA PARA A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL (ÁREA VERDE) DO PARCELAMENTO/LOTEAMENTO EM ÁREA DA SOCIEDADE ESTRELA GUAPORENSE NO MUNIEÍPIO DE SERAFMA CORRÊA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARECER TÉCNICO DA SERVIDORA RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO SOBRE O PROJETO DE LEI N°. 31/2008 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPENSAR ENCARGOS DE CONVÊNIO FIRMADO COM A EMPRESA CREDEAL - MANUFATURA DE PAPÉIS LTDA POR PARTICIPAÇÃO EM AMPLIAÇÃO DE OBRA SOCIAL, DA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL, NO VALOR DE R$ 99.810,00 (NOVENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E DEZ REAIS) E CONCEDER ISENÇÃO TRIBUTÁRIA DE IPTUPOR OITO ANOS E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS”.

PARA QUE O PREFEITO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA INFORME À CÂMARA DE VEREADORES O QUE SEGUE: A) COMO FUNCIONA O CONTROLE DOS MEDICAMENTOS DISPENSADOS E DISPONIBILIZADOS AOS CIDADÃOS ATRAVÉS DE PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS ? B) QUEM É O(A) SERVIDOR(A) RESPONSÁVEL PELO CONTROLE, DOS MEDICAMENTOS, DO LEVANTAMENTO DA QUANTIDADE A SER ADQUIRIDA E QUEM FAZ A ENTREGA DOS MESMOS EM RAZÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS ? C) QUAIS SÃO OS PACIENTES — USUÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE, QUE RECEBEM OS MEDICAMENTOS POR MEIO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS E QUAL O MEDICAMENTO (FÁRMACO) E QUANTIDADE RECEBIDA MENSALMENTE ? D) QUAL A ORIGEM DOS RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISTRIBUÍDOS À POPULAÇÃO ATRAVÉS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS? E) QUEM É O SENTIDOR(A) QUE OCUPA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ?

PARA QUE O PREFEITO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA FORNEÇA À CÂMARA DE VEREADORES CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: A) EDITAL N° 58/2007; B) ATA DO PREGÃO N° 03/2007; C) REGISTRO DE PREÇOS N° 03/2007; D) DECRETO QUE REGULAMENTE O REGISTRO DE PREÇOS N° 03/2007;

PARA QUE O PREFEITO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA INFORME À CÂMARA DE VEREADORES, FORNECENDO CÓPIA INTEGRAL DO PROJETO (PROJETO DE ENGENHARIA, PROJETO ARQUITETÔNICO, MEMORIAIS DESCRITIVOS, ORÇAMENTO, CRONOGRAMA DE OBRAS, FONTE DE RECURSOS PRÓPRIOS E DE TERCEIROS) DE CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA SOBRE A FRAÇÃO IDEAL DO LOTE URBANO, REGISTRADO NO OFICIO DE REGISTROS PÚBLICOS DE GUAPORÉ (RS), NO LIVRO 03, FOLHAS 77, NÚMERO DC ORDEM 516, COM ÁREA IGUAL A 6.095M², LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE DE SERAFINA CORRÊA, QUAIS AS MELHORIAS QUE SERÃO FEITAS NO REFERIDO IMÓVEL.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REMETA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA, CÓPIA INTEGRAL E AUTENTICADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL N°. 4/2008. INSTAURADO PELA PORTARIA N°. 263 DE 15 DE MAIO DE 2008, COM O OBJETIVO DE APURAR RESPONSABILIDADE CIVIL, PENAL E ADMINISTRATIVA DOS POSSÍVEIS SERVIDORES MUNICIPAIS ENVOLVIDOS, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM DESCONFORMIDADE COM A NECESSIDADE PÚBLICA, BEM COMO EM DESCONFORMIDADE COM QUANTIDADE EM ESTOQUE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REMETA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROCESSO SELETIVO DE PÓLO DE APOIO PRESENCIAL E DE CURSOS PARA O SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB (EDITAL DE SELEÇÃO N° 01/2006 – SEED/MEC/2006/2007), PUBLICADO NO DOU DE 21 DE JANEIRO DE 2008 E REPUBLICADO NO DOU EM 20 DE MAIO DE 2008, ONDE CONSTA A SELEÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERAFÍNA CORRÊA, BEM COMO DOS CURSOS LICENCIATURA — ESPANHOL E INFORMÁTICA INSTRUMENTAL PARA PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA. SOLICTA AINDA INFORMAÇÕES A CERCA DA ASSINATURA DE CONVÊNIO, PARCERIA E/OU TERMO DE COMPROMISSO JUNTO AO MEC E/OU INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PARA A IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESSE PÓLO NO MUNICÍPIO, BEM COMO AS COMPETÊNCIAS E RESPONSABILIDADES (INFRA-ESTRUTURA, RECURSOS HUMANOS E FINANCEIROS E OUTRAS) ASUMIDAS PELO MUNICÍPIO COMO MANTENEDOR DO PÓLO NESSE PROJETO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ELABORE PROPOSIÇÃO CONVERTENDO AS RUAS ANÍBAL FORNARI E JOÃO VARIANI, EM COMÉRCIO VAREJISTA E PEQUENAS INDUSTRIAS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NA REFORMA E MANUTENÇÃO DO SALÃO COMUNITÁRIO DO BAIRRO PEDREGAL.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DESIGNE, URGENTEMENTE, UM SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL PARA AUXILIAR NOS TRABALHOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NA VIA SORETTO - LOTEAMENTO FEDATO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE CONCLUA AS OBRAS DO ANEXO DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL (PREFEITURA MUNICIPAL) PARA QUE ABRIGUE O TELECENTRO COMUNITÁRIO ONDE A POPULAÇÃO EM GERAL POSSA FAZER USO DE FORMA GRATUITA DOS COMPUTADORES QUE SERÃO DOADOS PELO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTABELEÇA PARCERIA COM O SENAI PARA IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DO PROJETO “JOVEM APRENDIZ”.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INSTITUA A SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTABELEÇA PARCERIA ENTRE GOVERNO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, BRIGADA MILITAR, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CONSELHO TUTELAR PARA DESENVOLVER CAMPANHAS DE PREVENÇÃO CONTRA AS DROGAS E DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS JUNTO ÀS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PROCON (ÓRGÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR) NO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM RESERVATÓRIO E ÁGUA (CAIXA) NA CASA MORTUÁRIA DO MUNICÍPIO DE SERAFMA CORRÊA.

QUE SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE A SINALIZAÇÃO DA AV. MIGUEL SOCCOL, NO BAITRO APARECIDA, NO PONTO DE JUNÇÃO COM A ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO A CAPELA SANTANA COM A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE “PARE”.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL AS ATAS, DEVIDAMENTE ASSINADAS, DE TODAS AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE SERAFMA CORRÊA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE JUNTO AO DAER-RS PARA QUE PRODOCEDA VISTORIA JUNTO A RS-129, AVERIGUANDO A SITUAÇÃO DAS ÁRVORES JUNTO AS MARGENS DA RODOVIA, UMA VEZ QUE VARIAS OCASIONAM RISCO AOS MOTORISTAS QUE ALI PASSAM.