Resolução Legislativa nº 4, de 07 de abril de 2009
AUTORIZA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA A SUBSIDIAR DESPESAS COM INSCRIÇÃO, DIÁRIA E LOCOMOÇÃO DE VEREADORES, NO PERÍODO DE 07 A 09 DE ABRIL DE 2009, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO CURSO DE CAPACITAÇÃO COMO FAZER UMA LEI – PROCESSO E TÉCNICA LEGISLATIVA, PROMOVIDO PELA ESCOLA SUPERIOR DE ESTUDOS MUNICIPAIS - ESEM, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS.
Fica a Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa autorizada a subsidiar despesas com inscrição, diária e locomoção, dos Vereadores Francisco Beranrdo Mezzomo, Jairo Vidmar, Nivaldo Tezza e Sebastião Paulo Taborda, no período de 07 a 09 de Abril de 2009, em viagem a Porto Alegre/RS, em caráter oficial, com o objetivo de participar do Curso de Capacitação como Fazer uma Lei – Processo e Técnica Legislativa, promovido pela Escola Superior de Estudos Municipais - ESEM, a ser realizado no Auditório do Edel Trade Center – Av. Loureiro da Silva, 2001. Centro, na cidade de Porto Alegre/RS.
As despesas referidas no art. 1º, correrão por conta do orçamento da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa, nas seguintes dotações:
01.031.1103.2183 – Capacitação e Treinamento/Legislativo
3.3.90.39.00.000000 – Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica
3.3.90.39.05.000000 – Serviços Técnicos Profissionais
3.3.90.14.00.0000000 - Pessoal Civil
3.3.90.14.99.0000000 – Outras Diárias
3.3.90.33.000.0000000 – Passagens e Despesas com Locomoção
3.3.90.33.05.0000000 – Locomoção Urbana.
Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.