Pesquisar Matéria Legislativa

DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES NA RUA IPIRANGA, ENTRE A AVENIDA MIGUEL SOCCOL E RS 129.

ALTERA REDAÇÃO DO INCISO III, DO ARTIGO 12, DA LEI MUNICIPAL Nº 1800, DE 27.06.2001.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, O “DIA DO AMIGO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ADESÃO E PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA RS RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REDAÇÃO DO ART. 3º E DO ART. 5º, ALIENA “A”, DA LEI MUNICIPAL Nº 2002, DE 08/09/2003.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CESSÃO DE USO DE EDIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPITULO II DO TÍTULO II DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, ESTABELECIDO PELA LEI Nº 1537/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 4º; 30; 46; 47 E 53, DA LEI MUNICIPAL Nº 1154, DE 30.06.1992.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.000,00 E DÁ RECURSOS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, PARA O EXERCÍCIO DE 2004.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – FUNDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO – COMUDE, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1705, DE 31/03/2000.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00.

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS.

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS AUTOMOTIVA PARA PARAPLÉGICO.

INCLUI PROJETO NA LEI 1807/2001 – PLURIANUAL; NA LEI 1912/2002 – LDO; NA LEI Nº 1935/2002 – LOA, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ANISTIAR O PAGAMENTO DE MULTAS PELOS CONTRIBUINTES QUE QUITAREM SEUS DÉBITOS ATÉ 22 DE DEZEMBRO DE 2003.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR O CONSELHO DO CLUBE DE MÃES DE SERAFINA CORRÊA.

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS URBANOS PARA FINS DE COBRANÇA DE IPTU – EXERCÍCIO DE 2004.

DISPÕE SOBRE ARRECADAÇÃO DO IPTU E DA TAXA DE COLETA DE LIXO – EXERCÍCIO DE 2004.

ALTERA REDAÇÃO DO ART. 49, CAPUT, DA LEI MUNICIPAL Nº 1154/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A EMPRESA “LUIZ ZANLUCHI FILHO – ME.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA CONCESSÃO DE REAJUSTES PARA RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL E DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.

AUTORIZA FORNECIMENTO DE TERRAPLANAGEM, DE PROJETO ARQUITETÔNICO E DE ISENÇÃO DE TAXA DE CONSTRUÇÃO À EMPRESA.

DISPÕE SOBRE CONSERVAÇÃO E MELHORIA DAS VIAS DE ACESSO A RESIDÊNCIAS, NA ZONA RURAL.

ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º, CAPUT, E INCISO II, CAPUT, DA LEI MUNICIPAL Nº 2020, DE 30 DE OUTUBRO DE 2003.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 97.500,00 E DÁ RECURSOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR CTG GALPÃO DA SAUDADE DE SERAFINA CORRÊA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA URBANIZADA PARA A EMPRESA ANGELI – INDUSTRIA COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA, PARA INSTALAÇÃO DE UNIDADE FABRIL.

ALTERA REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2029/2003.

ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2030/2003.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2024/2003, DE 20/11/2003.

INCLUI ATIVIDADE NA LEI 1807/2001 – PLANO PLURIANUAL; NA LEI Nº 1912/2002 – LDO; NA LEI Nº 1935/2002 – LOA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

INCLUI ATIVIDADE NA LEI 1807/2001 – PLANO PLURIANUAL; NA LEI Nº 1912/2002 – LDO; NA LEI Nº 1935/2002 – LOA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

ALTERA REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2025 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2003.

INCLUI ATIVIDADE NA LEI Nº 1807/2001 – PLANO PLURIANUAL; NA LEI Nº 1912/2002 – LDO; NA LEI Nº 1935/2002 – LOA, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00 E DÁ RECURSOS.

ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º E DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1303, DE 11 DE JULHO DE 1994, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL COM BALDUÍNO LUIZ SCOPEL.

ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º, CAPUT, DA LEI MUNICIPAL Nº 1994, DE 30/12/2002.

ADOTA SALÁRIO MÍNIMO REGIONAL, FAIXA 1, AO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO PODER LEGISLATIVO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME OS TERMOS DOS CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO DO MUNICIPIO DE SERAFINA CORRÊA, NA AV. IPIRANGA, INCLUINDO-SE AQUI CÓPIA DE TODOS OS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO PROCESSO LICITATÓRIO ENVOLVIDO NA EDIFICAÇÃO DO PRÉDIO E URBANIZAÇÃO DA VIA.

QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME OS TERMOS DO CONTRATO DE TERCEIRIZAÇÃO DA COLETA DO LIXO NO MUNICIPIO DE SERAFINA CORREA, INCLUINDO-SE AQUI CÓPIA DE TODOS OS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO PROCESSO LICITATÓRIO.

QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME QUAIS AS EMPRESAS CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO PARA REALIZAR O TRANSPORTE ESCOLAR, ITINERÁRIO PERCORRIDO PELAS MESMAS, NÚMERO DE VIAGENS DIA DE CADA UMA DELAS, VALOR RECEBIDO POR QUILÔMETRO PERCORRIDO EM CADA LINHA, ESPECIFICAÇÕES DOS VEÍCULOS UTILIZADOS, INCLUINDO-SE OS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, INFORMADO, DE CADA VEÍCULO, A CAPACIDADE DE PASSAGEIROS, ANO DE FABRICAÇÃO, MODELO, ESTADO DE CONSERVAÇÃO E ANO DA REALIZAÇÃO DA ÚLTIMA VISTORIA, NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS COM O TRANSPORTE ESCOLAR, RECEITA DO MUNICÍPIO COM A REALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR E NÚMERO DE ALUNOS TRANSPORTADOS COM A FROTA MUNICIPAL.

SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA ENVIADO AO PODER LEGISLATIVO DE SERAFINA CORRÊA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS: 1) QUAL O VALOR COBRADO PELO VETERINÁRIO DA COOPERLATE PARA OS ASSOCIADOS E NÃO-ASSOCIADOS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA; 2) QUAL O VALOR COBRADO PELO VETERINÁRIO DA COOPERLATE PARA OS ASSOCIADOS E NÃO-ASSOCIADOS FORA DO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO Sr. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTE PODER LEGISLATIVO LISTA DOS INSCRITOS PARA SEREM CONTEMPLADOS NOS LOTEAMENTOS POPULARES EM FASE DE IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.

QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME E FORNEÇA O QUE SEGUE: A) A SITUAÇÃO CONTÁBIL DO FUNDO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE SERAFINA CORRÊA; B) SE O MUNICÍPIO É DEVEDOR, QUAL O VALOR DA DÍVIDA E O HISTÓRICO DE SUA CONSTITUIÇÃO; C)SE O MUNICÍPIO É DEVEDOR, A FORMA CORA O PRETENDE EFETUAR O PAGAMENTO; D)SE FOI EDITADO ALGURA DECRETO REGULAMENTANDO A MATÉRIA ALÉM DO DECRETO-LEI MUNICIPAL N° 27/2002; E) FORNECIRAENTO DE CÓPIA DO DECRETO-LEI MUNICIPAL N° 27/2002;

QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME E FORNEÇA O QUE SEGUE: A) A RELAÇÃO DAS FAMILIAS CADASTRADAS NO PROGRAMA MORAR MELHOR; B) O CRITÉRIO DE SELEÇÃO PARA HABILITAR-SE NO PROGRAMA; C) A RELAÇÃO DOS CONTEMPLADOS COM AS MORADIAS;