Lei nº 2.052, de 30 de dezembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2052
Ano
2003
Data
30/12/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/12/2003
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º E DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1303, DE 11 DE JULHO DE 1994, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL COM BALDUÍNO LUIZ SCOPEL.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica