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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSUMIR PARTE DE DESPESAS DE IMPRESSÃO DE LIVRO DE AUTORIA DE SERAFINENSE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR PEÇA BIT,6, SD6, PARA MÁQUINA DO DEPARTAMENTO DE COMANDOS MECANIZADOS DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM AS EMPRESAS ABG ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA E BIOLAW CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA, OBJETIVANDO PRODUÇÃO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, UM MOTORISTA PARA TRANSPORTE ESCOLAR.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA LOCAR IMÓVEL EDIFICADO, TÉRREO, NA RUA OTÁVIO ROCHA N.º 547, ESQUINA COM A RUA BARRETO VIANA.

AUTORIZA SUBSIDIAR A EMPRESA DOCES COCHEVIS, CNPJ N.º 90.539.438/0001-35, PARA PARTICIPAR DA IV FEIRA NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E REFORMA AGRÁRIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR DESPESAS DECORRENTES DO 2º ENCONTRO DE COROS DE SERAFINA CORRÊA.

AUTORIZA SUBSIDIAR O AUTOMÓVEL CLUBE DE SERAFINA CORRÊA, PARA A FINAL DO CAMPEONATO DE MOTOCROSS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR O CTG SINUELO DA SERRA, NA PROMOÇÃO DA FESTA CAMPEIRA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A  CEDER SERVIDOR DA CATEGORIA AUXILIAR DE ENFERMAGEM À ENTIDADE FILANTRÓPICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR O 3.º ENCONTRO DE CAPOEIRA – SERAFINA CORRÊA, EM 17-11-2007.

AUTORIZA INCLUSÃO DE ATIVIDADE NA LEI MUNICIPAL N.º 2192-2005 – PLURIANUAL; NA LEI MUNICIPAL N.º 2324-2006 – LDO, E NA LEI MUNICIPAL N.º 2328-2006 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A, AGÊNCIA DE SERAFINA CORRÊA NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

INCLUI PROJETO NA LEI MUNICIPAL N.º 2192-2005 – PLURIANUAL, NA LEI MUNICIPAL N.º 2324-2006 – LDO; E NA LEI N.º 2328-2006 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO AO CONSELHO DE CLUBE DE MÃES DE SERAFINA CORRÊA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBAR CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM A EMPRESA PERDIGÃO AGROINDUSTRIAL S/A.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UMA ÁREA DE 2.501,80m² PARA EMPRESA SERAFINENSE.

ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1.º, DA LEI MUNICIPAL N.º 2404, DE 17 DE OUTUBRO DE 2007, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR DESPESAS DECORRENTES DO 2.º ENCONTRO DE COROS DE SERAFINA CORRÊA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR MÉDICO VETERINÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR SERVIÇOS DE ABERTURA DE TRECHO DE RUA POR DOAÇÃO DA ÁREA ATINGIDA.

DISPÕE SOBRE ÁREA DESAFETADA DA MATRÍCULA N.º 5.551 E SUA PERMUTA PELA ÁREA DE 500,15M² DAS MATRÍCULAS 5.314, 5.315 E 5.553.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA LOCAR IMÓVEL EDIFICADO, TÉRREO, NA RUA OTÁVIO ROCHA N.º 367, ESQUINA COM A RUA BARRETO VIANA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, 08 (OITO) AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, E 02 (DOIS) OPERADORES DE MÁQUINAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA A CELEBRAR CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVOGAR A CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO GRATUITO DE BEM IMÓVEL.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA A CELEBRAR CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL.

REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL N.º 11.124-2005, DECRETO N.º 5.796-2006, E RESOLUÇÃO N.º 2, DE 24 DE AGOSTO DE 2006 DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.

CRIA E AUTORIZA FUNCIONAMENTO DE ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL.

DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR O CPM – CÍRCULO DE PAIS E MESTRES – DO COLÉGIO ESTADUAL CARNEIRO DE CAMPOS, OBJETIVANDO CUSTEAR DESPESAS COM HOSPEDAGEM DE ATLETAS E ACOMPANHANTES.

AUTORIZA REGULARIZAÇÃO DE LOTES URBANOS COM ÁREA INFERIOR A 360,00m², E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, MAIS 01 (UM) OPERADOR DE MÁQUINAS.

INCLUI PROJETO NA LEI MUNICIPAL N.º 2192-2005 – PLURIANUAL; NA LEI  MUNICIPAL N.º 2324-2006 – LDO; E NA LEI MUNICIPAL N.º 2328-2006 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR O SINDICATO DE TRABALHADORES RURAIS DE SERAFINA CORRÊA, OBJETIVANDO PARTICIPAÇÃO DE PRODUTORES INSCRITOS EM PROGRAMAÇÃO DO DIA DE CAMPO EM IRRIGAÇÃO, A SER REALIZADO EM CAXIAS DO SUL.

DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM A EMPRESA PERDIGÃO AGROINDUSTRIAL S/A, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 2409-2007.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SERAFINA CORRÊA (CONSEPRO) – EXERCÍCIO 2008.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.º 1970-2003, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS N.º 2160-2005, N.º 2240-2006 E N.º 2350-2007.

INCLUI PROJETO NA LEI MUNICIPAL N.º 2192-2005 – PLURIANUAL, NA LEI MUNICIPAL N.º 2324-2006 – LDO; E NA LEI MUNICIPAL N.º 2328-2006 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI N.º 2328-2006 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NA CÂMARA DE VEREADORES ACRESCENTANDO ESSE AO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR PEDRO JOSÉ FOZZA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR PEDRO JOSÉ FOZZA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA - RS.

CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR PEDRO JOSÉ FOZZA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR PAULINO RAMOS LOPES, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A MESA DIRETORA A REALIZAR SOLENIDADE DE ENTREGA DO DIPLOMA DE “POLÍTICO DESTAQUE” PARA PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA, REFERENTES A 9º E 10º LEGISLATURAS.

AUTORIZA A MESA DIRETORA A REALIZAR SOLENIDADE DE ENTREGA DO DIPLOMA DE “O LEGISLADOR” PARA EX- VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA, REFERENTES A 9º E 10º LEGISLATURAS.