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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMPLIAR OS RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONTRATAÇÃO DO FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL-BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S.A, AGÊNCIA DE SERAFINA CORRÊA NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SERAFINA CORRÊA - RS.

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA CONCESSÃO DE REAJUSTES PARA RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REVISÃO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A EMPRESA DA SILVA & GRANDO LTDA, CNPJ Nº. 09.099.423/0001-85.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SERVIDORES DAS CATEGORIAS TÉCNICO EM ENFERMAGEM, ENFERMEIRO OU VIGILANTE À ENTIDADE FILANTRÓPICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A EMPRESA KALIDO DESEJO CONFECÇÕES DE LINGERIE LTDA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SERVIDOR DA CATEGORIA AGENTE ADMINISTRATIVO OU AGENTE ADMINISTRATIVO AUXÍLIAR À EMATER/RS - ASCAR.

INCLUI ELEMENTOS DE DESPESAS NA LEI Nº. 2513/2008 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR O CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR SALA COMERCIAL PARA EMATER/ASCAR-RS, INSPETORIA VETERINÁRIA, DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E OUTROS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM Nº. 192. ART. 13, DA LEI MUNICIPAL Nº. 1918, DE 14 D ENOVEMBRO DE 2002 QUE "CONSOLIDA LEGISLAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, ACIDENTES GEOGRÁFICOS E ESTABELECE DESIGNAÇÃO DE NOAS RUAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI PROJETOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2192/2005 - PLURIANUAL, LEI MUNICIPAL Nº 2501/2008 – LDO; E NA LEI MUNICIPAL Nº 2513/2008 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2277, DE 16 DE MAIO DE 2006 QUE FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA SUBVENCIONAR O CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE GUAPORÉ - RS, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE PAVILHÃO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA NO INTERIOR DO PRESÍDIO ESTADUAL DE GUAPORÉ.

INCLUI ATIVIDADE NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2192/2005-PLURIANUAL, Nº 2501/2008-LDO, E NA LEI Nº 2513/2008–LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

INCLUI PROJETOS NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2192/2005-PLURIANUAL, Nº 2501/2008–LDO; E NA LEI Nº 2513/2008–LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO À EMPRESA TRANSPORTES FAÉ LTDA, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL Nº 2513/2008-LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA PERMUTA E DOAÇÃO DE ÁREA URBANA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PARTE DE LOTE RURAL À EMPRESA SERRAPLAST INDUSTRIAL LTDA, PARA INSTALAÇÃO DE UNIDADE FABRIL E CONCEDE OUTROS INCENTIVOS.

INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS N° 2192/2005- PLURIANUAL, N° 2501/2008-LDO, E N° 2513/2008-LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SERAFINA CORRÊA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR O AUTOMÓVEL CLUBE DE SERAFINA CORRÊA, PARA A REALIZAÇÃO DA 2ª TRILHA ESTADUAL DO FEIJÃO CRÚ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES.

INCLUI ATIVIDADES NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2192/2005 - PLURIANUAL, Nº 2501/2008 – LDO, E NA LEI Nº 2513/2008 - LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

INCLUI ELEMENTOS DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL N° 2513/2008 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E DISTRIBUIR GRATUITAMENTE CAMISETAS ALUSIVAS À CAMPANHA DE LUTA CONTRA O CÂNCER DE MAMA.

CONTRATA EMERGENCIALMENTE 01 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA E 02 PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA.

ALTERA REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2552 QUE “ALTERA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORS PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE OPERAÇÃO DO PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PSH.

INCLUI ELEMENTOS DE DESPESA NA LEI Nº. 2513/2008 - LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

INCLUI ELEMENTOS DE DESPESA NA LEI Nº. 2513/2008 - LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

CRIA EMPREGOS PÚBLICOS, REGIDOS PELA CLT, DESTINADOS A ATENDER ÀS EQUIPES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, E EQUIPES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - EACS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM A A COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE SERAFINA CORRÊA – COOPERLATE, E A CEDER SERVIDOR MUNICIPAL DA CATEGORIA FUNCIONAL MÉDIDO VETERINÁRIO, OBJETIVANDO FOMENTAR A ATIVIDADE LEITEIRA NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.

INCLUI ELEMENTOS DE DESPESA NA LEI Nº. 2513/2008 - LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO REAL DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES.

ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2576, DE 30 DE JUNHO DE 2009.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2154/2005, ACRESCENTANDO A DIVISÃO DE TRÂNSITO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÃNSITO.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS PARA CONSUMO HUMANO DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS (COMAD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SERVIDOR DA CATEGORIA FUNCIONAL AGENTE ADMINISTRATIVO E CUSTEAR DESPESAS DE PASSAGENS E ALIMENTAÇÃO, PARA PRESTAR SERVIÇOS AO CARTÓRIO ELEITORAL DA 22ª ZE - GUAPORÉ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR DESPESAS DECORRENTES DE ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM AOS PROFISSIONAIS QUE INTEGRAM A CARRETA ODONTOLÓGICA DO SESC/RS.

DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.

INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2192/2005 - PLURIANUAL, Nº 2501/2008 – LDO, E Nº 2513/2008 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.