Pesquisar Matéria Legislativa

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A FROTA DE VEÍCULOS PÚBLICOS EM USO NA PREFEITURA MUNICIPAL. LISTAGEM POR SECRETARIA CONTENDO TAMBÉM O ANO DE FABRICAÇÃO DE CADA UM. ALÉM DISSO, SOLICITAMOS CÓPIA DA ÚLTIMA PLANILHA DE CONTROLE DE TRÁFEGO (DE QUILOMETRAGEM), DE CADA UUI, PARA CONHECIMENTO.

SOLICITA VIABILIZAR O ACOMPANHAMENTO DAS LOCAÇÕES, SOLICITA A RELAÇÃO DAS PROPRIEDADES QUE ESTÃO ALUGADAS COM NÚMERO DO RESPECTIVO CONTRATO, O OBJETIVO DA LOCAÇÃO E O VALOR MENSAL PAGO A CADA IMÓVEL LOCADO;

OS MORADORES DA VILA CABRAL E PROXIMIDADES SOLICITAM AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DO ESGOTO DA VILA CABRAL COM A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTO DOMÉSTICO NAS RESIDÊNCIAS DAQUELA LOCALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE PROFISSIONAIS DA PSIQUIATRIA E QUARTOS NO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO PARA O TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO.

ENCAMINHAR O TOMBAMENTO DO PRÉDIO DA SUBPREFEITURA E PRIMEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, LOCALIZADO NA AVENIDA MIGUEL SOCCOL N° 346, EM SERAFINA CORRÊA. ELE TEM SIGNIFICADO HISTÓRICO E É UM MARCO NA MEMÓRIA DE TODOS OS SERAFINENSES COMO A PRIMEIRA SEDE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.

ENCAMINHAR AO SR PREFEITO MUNICIPAL O PEDIDO DE COMPLEMENTAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO NA QUADRA DO GINÁSIO DE ESPORTES IRCEU GASPERIM, COM O OBJETIVO DE DISPONIBILIZAR O ESPAÇO À SOCIEDADE EM MELHORES CONDIÇÕES PARA O LAZER, PARA CAMINHADAS DE ADULTOS E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS. TRATA-SE DO ÚNICO ESPAÇO PÚBLICO ARBORIZADO DA CIDADE A SER DESFRUTADO PELOS SERAFINENSES.

DEVIDO AO GRANDE NUMERO DE RECLAMAÇÕES DE TRANSEUNTES, MOTORISTAS E MORADORES QUE RESIDEM E TRANSITAM NO TRECHO ENTRE A ROTULA DO SÃO CRISTOVÃO ATÉ O GINÁSIO VALDOMIRO CASTRO, NA AVENIDA ARTHUR OSCAR, SOLICITA AO PREFEITO QUE TOME PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A SINALIZAÇÃO, A REDUÇÃO DO EXCESSO DE VELOCIDADE, OU A INSTALAÇÃO DE ALGUM SISTEMA INIBIDOR DE VELOCIDADE NESSE TRECHO, UMA VEZ QUE ALI SE ASSISTE A UM ABUSO DE VELOCIDADE POR PARTE DE ALGUNS MOTORISTAS PREPOTENTES. TAMBÉM, SOLICITA AO PREFEITO QUE ENTRE EM CONTATO COM A BRIGADA MILITAR, PARA QUE HAJA UM POLICIAMENTO OSTENSIVO NESSE TRECHO PARA INIBIR O EXCESSO DE VELOCIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAI A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE SILVA JARDIM, SERAFINA CORRÊA/RS,

SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SENHOR SILMAR ROBERTO SANTIN, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO, SENHOR JOSÉ BARP, QUE REALIZEM UM CADASTRO DAS AGROINDUSTRIAIS NO MUNICÍPIO E ELABORAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO E CRESCIMENTO DAS MESMAS. TAMBÉM REQUER, PROGRAMA ESPECÍFICO E DE APOIO PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOVAS AGROINDÚSTRIAS A SEREM CRIADAS NO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E REITERA O PEDIDO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RS 129 - SINVAL GUAZELLI NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS BAIRROS APARECIDA E GRAMADINHO, BEM COMO NAS MARGINAIS DESTA VIA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PODA DAS ÁRVORES NO MORRO DO CRISTO E AO ENTORNO DO ALTO DO CRISTO REDENTOR.

SOLICITA AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS NA REFORMA DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO NOS SEMÁFOROS DO CRUZAMENTO DA AVENIDA MIGUEL SOCCOL COM A RUA IPIRANGA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NO LOTEAMENTO CAMPING DO CARREIRO.

SOLICITA AO PREFEITO PARA QUE O GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES IRCEU GASPERIN, LOCALIZADO NO BAIRRO PERIN, E O GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES VALDOMIRO CASTRO, LOCALIZADO NO BAIRRO GRAMADINHO, SEJAM REESTRUTURADOS INTERNAMENTE COM O OBJETIVO DE PERMITIREM ACÚSTICA ADEQUADA PARA ESPETÁCULOS MUSICAIS.

SOLICITA AO PREFEITO PARA QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS COM DIZERES NA LÍNGUA TALIAN, OU BILÍNGUE PORTUGUÊS - TALIAN EM DIVERSOS PONTOS DA CIDADE, DO MUNICÍPIO E NA RS-129 E VRS-851.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NA VIA CAMARGO CORRÊA JUNTO AO TREVO DO BAIRRO SANTIN, PARA O USO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DA REDE ESCOLAR DO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SUSPENDA A UTILIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO E APRENDIZAGEM PARA OS VEÍCULOS DA AUTOESCOLA DURANTE OS EVENTOS DE GRANDE PORTE NA QUADRA ONDE SE SITUA O GINÁSIO MUNIOIPAL DE ESPORTES IREEU ANTÔNIO GASPARIN, VISANDO O IMPACTO NA FALTA DE ESTACIONAMENTOS E O FLUXO DE VEÍCULOS.

TENDO EM VISTA A PREOCUPAÇÃO COM O RIO CARREIRO, ESPECIALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO A CONSERVAÇÃO DAS MARGENS, SENDO QUE A CADA DIA É NOTÓRIO O DESMORONAMENTO DA TERRA EM AREA ONDE SE SITUA O CAMPING CARREIRO, INCLUSIVE, VERIFICA-SE QUE A MAIORIA DAS ÁRVORES QUE SE ENCONTRAM NAS MARGENS ESTÃO A PONTO DE CAÍREM, AIÉM DO ASSOREAMENTO E O DESAPARECIMENTO DA FAUNA AQUATICA. DEVE SER CONSIDERADO AINDA QUE O MUNICÍPIO É ABASTECIDO PELA ÁGUA CAPTADA NAQUELE RIO. SEGUNDO ESTUDOS, BEM COMO SITUAÇÕES APRESENTADAS EM OUTRAS LOCALIDADES CONSTATA-SE QUE A PRATICA DO USO DE MOTO AQUÁTICA ÜET-SKI) E LANCHAS PODE SER UM DOS FATORES QUE ESTA CAUSANDO A DEGRADAÇÃO AMBIENTAL, POIS O LOCAL EM QUE MAIS SE ACENTUA O DESBARRANCAMENTO É JUSTAMENTE NO LOCAL DA PRÁTICA DESTES. O PRESENTE PEDIDO TEM O OBJETIVO DE SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA QUE PROCEDA A AVALIAÇÃO DO POSSÍVEL IMPACTO AMBIENTAI CAUSADO PELAS ATIVIDADES MOTONÁUTICAS, PARA QUE MEDIDAS URGENTES SEJAM TOMADAS, BEM COMO...

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO NO ARROIO FEIJÃO CRU, EM FRENTE AO PRÉDIO DA ROTONDA.

SOLICITA AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE ÔNIBUS URBANOS NO MUNICÍPIO DE SERAFMA CORRÊA.

PROCESSO DE CONTAS DOS SENHORES ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010. SENHOR ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO – PARECER DESFAVORÁVEL – FALHAS PREJUDICIAIS AO ERÁRIO. MULTA, DÉBITO E ADVERTÊNCIA. SENHOR FLÁVIO JOSÉ BREDA – PARECER FAVORÁVEL – INEXISTÊNCIA DE FALHAS.

PROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO DOS SENHORES ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012. FALHAS FORMAIS E DE CONTROLE INTERNO. RECOMENDAÇÃO.

CONSIDERA PONTO FACULTATIVO EM 3 E 4 DE MARÇO DE 2014.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO II, DO ART. 11, DA LEI Nº 1154, DE 30 DE JUNHO DE 1992.

INCLUI PROJETO NAS LEIS N.º 3129/2013- PLURIANUAL, N° 3130/2013 – LDO, E NA LEI N.º 3153/2013 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM IMÓVEL DESCRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSERE INCISO XIV NO ART. 14, DA LEI Nº 2327, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A EMPRESA INDÚSTRIA, COMÉRCIO DE CONFECÇÕES MAROSTICA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A EMPRESA LAVINI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A EMPRESA DA SILVA E GRANDO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM O CORAL MUNICIPAL, NA PARTICIPAÇÃO DO EVENTO III FESTIVAL INTERNACIONAL DE CORAIS 3 FRONTEIRAS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI PROJETO NAS LEIS N.º 3129/2013- PLURIANUAL, N° 3130/2013 – LDO, E NA LEI N.º 3153/2013 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO, A ENTIDADES E FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE LIXEIRAS PARA DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 105, DA LEI Nº 2248, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2006.

INCLUI PROJETO NAS LEIS Nº 3129/2013- PLURIANUAL, N° 3130/2013 – LDO, E NA LEI N.º 3153/2013 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

INCLUI PROJETO NAS LEIS Nº 3129/2013- PLURIANUAL, N° 3130/2013 – LDO, E NA LEI N.º 3153/2013 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

INCLUI PROJETO NAS LEIS N.º 3129/2013- PLURIANUAL, N° 3130/2013 – LDO, E NA LEI N.º 3153/2013 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR O HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI PROJETO NAS LEIS Nº 3129/2013- PLURIANUAL, N° 3130/2013 – LDO, E NA LEI N.º 3153/2013 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

INCLUI PROJETO NAS LEIS Nº 3129/2013- PLURIANUAL, N° 3130/2013 – LDO, E NA LEI N.º 3153/2013 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DO IPTU- IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DA TAXA DE COLETA DE LIXO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE TURISMO DA SERRA NORDESTE – ATUASERRA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DE EVENTOS A CARGO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR, NO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO 2014/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 38 E DO INCISO III DO ART. 38, ACRESCENTA O INCISO IV AO ART. 38 E ACRESCENTA OS ARTIGOS 38-A E 38-B, DA LEI Nº 2.807, DE  27 DE JUNHO DE 2011 - PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.