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PI 6/2015 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO QUE ENVIE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, RELAÇÃO NOMINAL DOS TITULARES DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, CONTENDO INFORMAÇÕES DA REMUNERAÇÃO E AS SECRETARIAS EM QUE ESTÃO LOTADOS.
Apresentação: 14 de Abril de 2015
Protocolo: 104/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
VANDO FABIO DALMAS
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2015
Última Ação: Matéria respondida pelo Ofício Gab. nº 181/2015, do Prefeito Municipal, em 30/04/2015 (Protocolo nº 121/2015). Ofício anexado e arquivado junto ao Pedido de Informações.
Texto Original
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PI 7/2015 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: LISTA DE SERVIDORES CEDIDOS PARA O PODER JUDICIÁRIO E A OUTROS ÓRGÃOS, PELO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, COM DATA E FORMA LEGAL DE CEDÊNCIA OU PERMUTA. SOLICITA TAMBÉM O EMBASAMENTO JURÍDICO PARA TAIS CEDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Junho de 2015
Protocolo: 164/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
SALETE PINTO CADORE
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2015
Última Ação: Matéria respondida pelo Ofício Gab. nº 271/2015, do Prefeito Municipal, em 26/06/2015 (Protocolo nº 181/2015). Ofício lido na Sessão Ordinária de 29/06/2015 e anexado e arquivado junto ao Pedido de Informações. Trâmite concluído. Matéria arquivada.
Texto Original
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PI 8/2015 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:LISTAGEM DE TERRENOS, EM ÁREAS INDUSTRIAIS, DISTRIBUÍDOS NESTA LEGISLATURA, SUA LOCALIZAÇÃO E NOME DO RESPECTIVO BENEFICIADO; LISTAGEM DE TERRENOS, EM ÁREAS INDUSTRIAIS, AINDA DISPONÍVEIS PARA SEREM DISTRIBUÍDOS; LISTAGEM DE CIDADÃOS DEMANDANTES DE TERRENOS COMO APOIO A NOVO EMPREENDIMENTO ESPECIFICANDO QUAL O TIPO DE TRABALHO SERÁ ALI INSTALADO; INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS DE ÁREAS INDUSTRIAIS NOVAS.
Apresentação: 6 de Agosto de 2015
Protocolo: 211/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
VANDO FABIO DALMAS
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2015
Última Ação: Matéria respondida pelo Ofício Gab. nº 347/2015, do Prefeito Municipal, em 17/08/2015 (Protocolo nº 227/2015). Ofício lido na Sessão Ordinária de 17/08/2015 e anexado e arquivado junto ao Pedido de Informações. Trâmite concluído. Matéria arquivada.
Texto Original
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PI 9/2015 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO CORSO, BAIRRO GRAMADINHO. VEREADORES DO PMDB.
Apresentação: 20 de Novembro de 2015
Protocolo: 309/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido em Plenário e deliberado ao Prefeito
Data Votação:
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PP 1/2015 - Pedido de Providências
Ementa: REITERA AO PODER EXECUTIVO, EM ESPECIAL, À SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA O PEDIDO DE TOMBAMENTO DO PRÉDIO DA SUBPREFEITURA E PRIMEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2015
Protocolo: 13/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
SALETE PINTO CADORE
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido em Plenário e deliberado ao Prefeito
Data Votação:
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PP 2/2015 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACAS DISTRIBUÍDAS PELA CIDADE PARA INFORMAR MOTORISTAS SOBRE A PROIBIÇÃO DE PERTURBAR O SOSSEGO E O BEM-ESTAR PÚBLICO COM RUÍDOS, ALGAZARRAS, EXPLOSIVOS PIROTÉCNICOS OU SONS EXCESSIVOS NAS ÁREAS URBANAS, E INFORMAR A POPULAÇÃO SOBRE OS PROCEDIMENTOS OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NA OCORRÊNCIA DESSES FATOS.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 18/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
JAIRO VIDMAR
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido em Plenário e deliberado ao Prefeito
Data Votação:
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PP 3/2015 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO URGENTE DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA ARTHUR OSCAR, PRINCIPALMENTE EM FRENTE AO GINÁSIO VALDOMIRO CASTRO E DO PARQUE MUNICIPAL.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 25/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
NIVALDO TEZZA
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2015
Última Ação: Matéria respondida pelo Ofício Gab. nº 122/2015, do Prefeito Municipal, em 19/03/2015 (Protocolo nº 74/2015). Ofício lido na Sessão Ordinária de 23/03/2015 e anexado e arquivado junto ao Pedido de Providências.
Texto Original
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PP 4/2015 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE CORRESPONDÊNCIA AO BATALHÃO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CASCA, SOLICITANDO POLICIAMENTO OSTENSIVO, PATRULHAMENTO E UMA FISCALIZAÇÃO MAIOR NO TRECHO DA RS 129, QUE CORTA O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, EM ESPECIAL JUNTO AO TREVO DE ACESSO CENTRAL(TREVO DO BAIRRO SANTIN). DEVIDO A SUSPENSÃO DA LOMBADA.
Apresentação: 11 de Março de 2015
Protocolo: 57/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
VANDO FABIO DALMAS
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2015
Última Ação: Matéria respondida pelo Ofício Gab. nº 124/2015, do Prefeito Municipal, em 19/03/2015 (Protocolo nº 75/2015). Ofício lido na Sessão Ordinária de 23/03/2015 e anexado e arquivado junto ao Pedido de Providências.
Texto Original
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PP 5/2015 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONVERSÃO DO ESTACIONAMENTO DA RUA PRESIDENTE VARGAS PARA ESTACIONAR SOMENTE DE UM LADO DA VIA, DEVIDO AO ESTREITAMENTO DA MESMA E A DIFICULDADE DE CIRCULAÇÃO DOS VEÍCULOS.
Apresentação: 12 de Março de 2015
Protocolo: 59/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
JAIRO VIDMAR
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2015
Última Ação: Matéria respondida pelo Ofício Gab. nº 125/2015, do Prefeito Municipal, em 19/03/2015 (Protocolo nº 76/2015). Ofício lido na Sessão Ordinária de 23/03/2015 e anexado e arquivado junto ao Pedido de Providências.
Texto Original
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PP 6/2015 - Pedido de Providências
Ementa: GARANTIA DE TRAFEGABILIDADE COM SEGURANÇA AOS PEDESTRES, ADULTOS E ACRIANÇAS, NA RUA IPIRANGA BAIRRO PLANALTO; REALIZAÇÃO DAS OBRAS NA REFERIDA VIA POR ETAPAS, INICIANDO PELA PASSAGEM PEDESTRES, DE FORMA A PERMITIR A CIRCULAÇÃO SEGURA, ESPECIALMENTE, DE ALUNOS DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO BAIRRO.
Apresentação: 17 de Março de 2015
Protocolo: 69/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2015
Última Ação: Matéria enviada ao Prefeito pelo Ofício nº 41/2015. Trâmite concluído. Matéria arquivada.
Texto Original
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PP 7/2015 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL TRANSPORTE PÚBLICO E ATENDIMENTO NO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE.
Apresentação: 25 de Março de 2015
Protocolo: 86/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
MANOEL GOMES
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2015
Última Ação: Matéria com tramitação concluída. Arquiva com o Parecer Técnico da Assessoria Jurídica.
Texto Original
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PP 8/2015 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NO PRÉDIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA.
Apresentação: 2 de Abril de 2015
Protocolo: 89/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
JAIRO VIDMAR
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2015
Última Ação: Matéria respondida pelo Ofício Gab. nº 161/2015, do Prefeito Municipal, em 17/04/2015. Ofício lido na Sessão Ordinária de 20/04/2015 e anexado e arquivado junto ao Pedido de Providências.
Texto Original
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PP 9/2015 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTIPULE AO SETOR DE ORGANIZAÇÃO DO TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE O PONTO DE ESPERA DOS PACIENTES MORADORES DO BAIRRO APARECIDA, E O ROTEIRO DAS VANS E ÔNIBUS QUE BUSCAM ESSES PACIENTES, SEJA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO APARECIDA.
Apresentação: 7 de Maio de 2015
Protocolo: 125/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
JAIRO VIDMAR
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2015
Última Ação: Matéria enviada ao Prefeito pelo Ofício nº 82/2015. Trâmite concluído. Matéria arquivada.
Texto Original
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PP 10/2015 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, DO MUNICÍPIO LOCALIZADO NO CAMPING CARREIRO, PARA PRESERVAR AS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DOS BENS ALI CONSTRUÍDOS.
Apresentação: 8 de Maio de 2015
Protocolo: 129/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
MANOEL GOMES
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2015
Última Ação: Matéria enviada ao Prefeito pelo Ofício nº 83/2015. Trâmite concluído. Matéria arquivada.
Texto Original
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PP 11/2015 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO BAIRRO CARREIRO. INTEGRANTE DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 8 de Maio de 2015
Protocolo: 130/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
MANOEL GOMES
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2015
Última Ação: Matéria enviada ao Prefeito pelo Ofício nº 84/2015. Trâmite concluído. Matéria arquivada.
Texto Original
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PP 12/2015 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE UM NOVO PLANO DIRETOR.
Apresentação: 5 de Junho de 2015
Protocolo: 152/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Dr. PAULO MASSOLINI
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2015
Última Ação: Matéria respondida pelo Ofício nº 269/2015, do Prefeito Municipal, em 26/06/2015. Ofício lido na Sessão Ordinária de 29/06/2015 e anexado e arquivado junto ao Pedido de Providências.
Texto Original
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PP 13/2015 - Pedido de Providências
Ementa: REITERAMOS, PELA QUARTA VEZ, AO PREFEITO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PARA QUE SEJAM COLOCADOS DIZERES DE TRÂNSITO, PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO, PROMOCIONAIS ENTRE OUTRAS MODALIDADES, NAS RUAS, NAS VIAS DE ACESSO AO MUNICÍPIO ESCRITAS EM TALIAN OU BILÍNGUE.
Apresentação: 5 de Junho de 2015
Protocolo: 153/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Dr. PAULO MASSOLINI
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2015
Última Ação: Matéria respondida pelo Ofício nº 269/2015, do Prefeito Municipal, em 26/06/2015. Ofício lido na Sessão Ordinária de 29/06/2015 e anexado e arquivado junto ao Pedido de Providências.
Texto Original
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PP 14/2015 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PARTE DOS VALORES A SEREM REPASSADOS PELA CONTEMPLAÇÃO DO PROGRAMA "PAC 2 - PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS", DESTINADOS À PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS, SEJAM UTILIZADOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DO DISTRITO DE SILVA JARDIM.
Apresentação: 26 de Junho de 2015
Protocolo: 182/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
JAIRO VIDMAR
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2015
Última Ação: Matéria enviada ao Prefeito pelo Ofício nº 121/2015. Trâmite concluído. Matéria arquivada.
Texto Original
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PP 15/2015 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE CEDA AO PARQUE DE MÁQUINAS DO DISTRITO DE SILVA JARDIM, UM PÁ CARREGADEIRA E ROLO COMPACTADOR.
Apresentação: 1 de Julho de 2015
Protocolo: 184/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
ADIR SORANZO
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2015
Última Ação: Matéria enviada ao Prefeito pelo Ofício nº 123/2015. Trâmite concluído. Matéria arquivada.
Texto Original
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PP 16/2015 - Pedido de Providências
Ementa: TENDO EM VISTA A INDICAÇÃO Nº 1/2015, APRESENTADA NA CÂMARA DE VEREADORES, EM 6 DE ABRIL DE 2015, A QUAL SOLICITOU AO PREFEITO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO À APASC – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE SERAFINA CORRÊA, E DIANTE DA RESPOSTA DO MESMO, INFORMANDO SOBRE A IMPOSSIBILIDADE LEGAL DE SUBSIDIAR A ENTIDADE, PELO FATO DA MESMA NÃO ATENDER AO PREVISTO NA LEI Nº 3.151/2013, TEM ESTE A FINALIDADE DE SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, VIABILIZE AÇÕES E/OU PROGRAMAS QUE TENHAM A FINALIDADE DE COIBIR OS MAUS TRATOS AOS ANIMAIS, PROMOVER O CONTROLE POPULACIONAL, ATRAVÉS DE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO E CASTRAÇÃO E CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA POSSE RESPONSÁVEL E DA ADOÇÃO.
Apresentação: 3 de Julho de 2015
Autor:
ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2015
Última Ação: Matéria enviada ao Prefeito pelo Ofício nº 124/2015. Trâmite concluído. Matéria arquivada.
Texto Original
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PP 17/2015 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE LIXEIRA QUE COMPORTE GRANDE QUANTIDADE DE LIXO JUNTO AO CAMPING CARREIRO, AO LADO DO PÓRTICO DE ENTRADA.
Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Protocolo: 232/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2015
Última Ação: Matéria enviada ao Prefeito pelo Ofício nº 152/2015. Trâmite concluído. Matéria arquivada.
Texto Original
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PP 18/2015 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NA MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NOS BAIRROS SANTA LÚCIA I E II E PEDREGAL, DEVIDO AOS ESTRAGOS CAUSADOS PELO EXCESSO DE CHUVAS NOS ÚLTIMOS DIAS.
Apresentação: 23 de Setembro de 2015
Protocolo: 248/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
NIVALDO TEZZA
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido em Plenário e deliberado ao Prefeito
Data Votação:
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PP 19/2015 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO QUE AVALIE A NECESSIDADE DE PODAS E CORTES DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NA RUA 25 DE JULHO, ONDE ALGUMAS ARVORES ESTÃO ATRAPALHANDO A CIRCULAÇÃO E O ESTACIONAMENTO DE ÔNIBUS E CAMINHÕES.
Apresentação: 23 de Setembro de 2015
Protocolo: 249/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
JAIRO VIDMAR
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido em Plenário e deliberado ao Prefeito
Data Votação:
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PP 20/2015 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM BANCO DE DADOS COM REGISTROS, LEVANTAMENTOS SISTEMÁTICOS DOS NÍVEIS DE PRECIPITAÇÃO DE CHUVAS, DOS LOCAIS DE TRANSBORDAMENTO DE ÁGUA E DOS ESTRAGOS CAUSADOS, TANTO NA CIDADE COMO NO INTERIOR DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 25 de Setembro de 2015
Protocolo: 251/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
SALETE PINTO CADORE
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido em Plenário e deliberado ao Prefeito
Data Votação:
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PP 21/2015 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO A ELABORAÇÃO DE PLANO DE MOBILIDADE URBANA PARA O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
Apresentação: 2 de Outubro de 2015
Protocolo: 269/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Dr. PAULO MASSOLINI
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido em Plenário e deliberado ao Prefeito
Data Votação:
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PP 22/2015 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO A ELABORAÇÃO DO NOVO PLANO DIRETOR PARA O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
Apresentação: 2 de Outubro de 2015
Protocolo: 270/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Dr. PAULO MASSOLINI
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido em Plenário e deliberado ao Prefeito
Data Votação:
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PP 23/2015 - Pedido de Providências
Ementa: VIABILIZAÇÃO DE ESPAÇO PARA O CLUBE DE MÃES IDEAL E PARA O CONSELHO DO CLUBE DE MÃES, PARA INSTALAREM-SE E DESENVOLVEREM SUAS ATIVIDADES.
Apresentação: 6 de Outubro de 2015
Protocolo: 278/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
SALETE PINTO CADORE
Localização Atual: Diretoria Administrativa - DIRADM
Status: Matéria Digitalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2015
Última Ação: Matéria digitalizada.
Texto Original
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PP 24/2015 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, A EXIGÊNCIA DO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 3019, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PRIORIZANDO AS VIAS ONDE HÁ MAIOR CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS E PEDESTRES, CITANDO COMO EXEMPLOS A AV. ARTHUR OSCAR E A RUA ORESTES ASSONI.
Apresentação: 27 de Novembro de 2015
Protocolo: 317/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABP
Status: Matéria remetida ao Gabinete da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2015
Última Ação: Remetido para conhecimento e deferimento da Presidente.
Texto Original
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PP 25/2015 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO NA RUA SOLEDADE, ONDE RECENTEMENTE FOI ASFALTADA, E O AFASTAMENTO DE MUROS E CERCAS QUE ESTÃO INVADINDO A ÁREA DO PASSEIO PÚBLICO E ATRAPALHANDO A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2015
Protocolo: 337/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: Digitalização (Secretaria) - DIGIT
Status: MATÉRIA PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2015
Última Ação: Documento enviado a secretaria para digitalização.
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PP 26/2015 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE OS HORÁRIOS DOS SEMÁFOROS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, SEJAM AJUSTADOS PARA FUNCIONAMENTO ATÉ ÀS 23H E 59MIM., PASSANDO AO MODO INTERMITENTE (AMARELO PISCANTE), APÓS A MEIA NOITE.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2015
Protocolo: 338/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: Digitalização (Secretaria) - DIGIT
Status: MATÉRIA PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2015
Última Ação: Documento enviado a secretaria para digitalização.
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PC 2008/2015 - Processo de Contas TCE/RS
Ementa: PROCESSO DE CONTAS DOS SENHORES ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008. SENHOR VALCIR SEGUNDO REGINATTO (PREFEITO) – PARECER DESFAVORÁVEL – FALHAS PREJUDICIAIS AO ERÁRIO. MULTA, DÉBITO E ADVERTÊNCIA. SENHOR LUIZ ANTÔNIO GRECHI GHELLER (VICE-PREFEITO) – PARECER FAVORÁVEL – INEXISTÊNCIA DE FALHAS.
Apresentação: 13 de Agosto de 2015
Autor:
TCE - Tribunal de Contas do Estado - Relator
Localização Atual: Secretaria Geral - SEC
Status: Documento Acessório
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2015
Última Ação: Apresentado pelo Senhor Valcir Segundo Reginatto (Prefeito), defesa escrita, sem a indicação de testemunhas. Ficou definida a data de 15 de outubro de 2015 (quinta-feira), às 8 horas e 30 minutos, para os Vereadores reunirem-se para ler e discutir sobre a defesa apresentada e a continuidade do processo de contas.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2015
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2015
Autor(es):
GILMAR FACCO
, NELSON PEDRO MEZZOMO
, SALETE PINTO CADORE
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
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PDL 1/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERAFINENSE AO SENHOR ANTENOR FINCATTO.
Apresentação: 24 de Abril de 2015
Autor:
ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO
NELSON PEDRO MEZZOMO
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 2/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA AS CONTAS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010.
Apresentação: 25 de Maio de 2015
Protocolo: 138/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
GILMAR FACCO
NELSON PEDRO MEZZOMO
Localização Atual: Secretaria Geral - SEC
Status: MATÉRIA REJEITADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2015
Última Ação: Considerando o art. 204, § 4º, I e II, do Regimento Interno, foi REJEITADO o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, de 21 de maio de 2015, da COFT, com a seguinte votação: Votos contrários dos Vereadores César Antônio Mattiello, Nivaldo Tezza, Salete Cadore e Vando Fábio Dalmás. Votos favoráveis dos Vereadores Adir Soranzo, Eleni de Fátima Castro Pizzatto, Gilmar Facco, Nelson Pedro Mezzomo e Paulo José Massolini.
Matéria Anexadora:
Processo de Contas TCE/RS nº 2010 de 2014
Data Anexação: 25 de Maio de 2015
Autor(es):
TCE - Tribunal de Contas do Estado - Relator
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2, de 27 de maio de 2015
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PDL 3/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012.
Apresentação: 25 de Maio de 2015
Protocolo: 139/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
GILMAR FACCO
NELSON PEDRO MEZZOMO
SALETE PINTO CADORE
Localização Atual: Secretaria Geral - SEC
Status: MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2015
Última Ação: Considerando o art. 204, § 3º, I e II, do Regimento Interno, foi APROVADO o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, de 21 de maio de 2015, da COFT, com votos favoráveis de todos os Vereadores.
Matéria Anexadora:
Processo de Contas TCE/RS nº 2012 de 2014
Data Anexação: 25 de Maio de 2015
Autor(es):
TCE - Tribunal de Contas do Estado - Relator
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3, de 27 de maio de 2015
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PDL 4/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REJEITA AS CONTAS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2015
Autor:
GILMAR FACCO
NELSON PEDRO MEZZOMO
SALETE PINTO CADORE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 1/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DO GINÁSIO MUNICIPAL CAMPING CARREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2015
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 2/2015 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO DE ÁREAS QUE SEJAM DESAPROPRIADAS PARA A ABERTURA DE RUAS PARA A IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO PREVISTO NO PLANO DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2015
Processo: 2 / 2015
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 3/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR SALA E CONCEDÊ-LA EM USO AO CONSELHO DE CLUBES DE MÃES DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2015
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 4/2015 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DA TAXA DE COLETA DE LIXO PARA OS EXERCÍCIOS DE 2015 E 2016.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2015
Processo: 4 / 2015
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 5/2015 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE NOVO PRAZO PARA INSTALAÇÃO E INICIO DE ATIVIDADES EM IMÓVEL CONCEDIDO EM USO PARA A EMPRESA BONAMIGO & BONAMIGO RETIFICA DE MOTORES LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2015
Protocolo: 11/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 6/2015 - Projeto de Lei
Ementa: INCLUI PROJETO NAS LEIS Nº 3129/2013 - PLURIANUAL, NA LEI Nº 3277/2014 - LDO E LEI Nº 3300/2014 - LOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2015
Processo: 6 / 2015
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 7/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM ESTADIA PARA PARTICIPAÇÃO NO CIRCUITO VERÃO SESC DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2015
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 8/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM O EVENTO GAROTA VERÃO 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2015
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 9/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR O CTG SINUELO DA SERRA NA REALIZAÇÃO DO XII RODEIO CRIOULO ESTADUAL DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2015
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2015
Última Ação: Matéria sancionada e promulgada em 03/03/2015, pela Lei nº 3310.
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.310, de 03 de março de 2015
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PL 10/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DO GINÁSIO MUNICIPAL DO BAIRRO SANTIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2015
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 11/2015 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE PRAZO PARA ATENDIMENTO DE OBRIGAÇÕES DECORRENTES DA POLÍTICA HABITACIONAL PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2015
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 12/2015 - Projeto de Lei
Ementa: INCLUI ATIVIDADES NAS LEIS Nº 3129/2013 - PLURIANUAL, Nº 3277/2014 - LDO, E NA LEI Nº 3300/2014 - LOA, E ABRE CRÉDITOS ESPECIAL.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2015
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Fevereiro de 2015
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2015
Última Ação: Matéria sancionada e promulgada em 10/03/2015, pela Lei nº 3311.
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.311, de 10 de março de 2015
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PL 13/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM O TRANSPORTE DE AGRICULTORES PARA PARTICIPAREM DA FEIRA, 15º EXPO AGRO AFUBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2015
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2015
Última Ação: Matéria sancionada e promulgada em 10/03/2015, pela Lei nº 3312.
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.312, de 10 de março de 2015
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PL 14/2015 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL TRIFÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Março de 2015
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 15/2015 - Projeto de Lei
Ementa: INCLUI PROJETO NAS LEIS Nº 3129/2013 - PLURIANUAL, Nº 3277/2014 - LDO, E NA LEI Nº 3300/2014 - LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Apresentação: 6 de Março de 2015
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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