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PL 74/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DEFINE COMO PERÍMETRO URBANO PARTE DA COMUNIDADE SÃO JOÃO E PARTE DA COMUNIDADE MONTE BÉRICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Julho de 2018
Autor:  MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
16 de Julho de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3640/2018.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.640, de 18 de julho de 2018

PL 75/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO – COMUDE – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Julho de 2018
Autor:  MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
27 de Agosto de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3655/2018.
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.655, de 04 de setembro de 2018

PL 76/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULADOS À EQUIPE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF.

Apresentação: 13 de Julho de 2018
Autor:  MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
6 de Agosto de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3642/2018.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.642, de 13 de agosto de 2018

PL 77/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI ELEMENTOS DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.574/2017 – LOA E ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS.

Apresentação: 13 de Julho de 2018
Autor:  MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
6 de Agosto de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3643 /2018.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.643, de 13 de agosto de 2018

PL 78/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI PROJETO NA LEI MUNICIPAL N° 3.554/2017 – PPA, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.555/2017 – LDO E NA LEI MUNICIPAL Nº 3.574/2017 – LOA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Apresentação: 13 de Julho de 2018
Autor:  MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
6 de Agosto de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3644/2018.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.644, de 13 de agosto de 2018

PL 79/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA CODIFICAÇÃO DA ESTRUTURA PROGRAMÁTICA E NOMENCLATURA DE AÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 3.554/2017 – PPA, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.555/2017 – LDO E NA LEI MUNICIPAL Nº 3.574/2017 – LOA.

Apresentação: 13 de Julho de 2018
Autor:  MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
20 de Agosto de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3649/2018.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.649, de 24 de agosto de 2018

PL 80/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR A ASSOCIAÇÃO SERAFINA JEEP CLUBE PARA A REALIZAÇÃO DA 11ª TRILHA SERAFINA JEEP CLUBE.

Apresentação: 13 de Julho de 2018
Autor:  MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
18 de Julho de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3634/2018.
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.634, de 18 de julho de 2018

PL 81/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR A ASSOCIAÇÃO SERAFINA JEEP CLUBE PARA A REALIZAÇÃO DA 11ª TRILHA SERAFINA JEEP CLUBE.

Apresentação: 13 de Julho de 2018
Autor:  MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
18 de Julho de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3635/2018.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.635, de 18 de julho de 2018

PL 82/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA OS REQUISITOS PARA PROVIMENTO DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DE CONTADOR E DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Autor:  MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
13 de Agosto de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3645/2018.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.645, de 20 de agosto de 2018

PL 83/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.574/2017 – LOA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Apresentação: 3 de Agosto de 2018
Protocolo: 283/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
13 de Agosto de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3646/2018.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.646, de 20 de agosto de 2018

PL 84/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 350.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Agosto de 2018
Autor:  MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
13 de Agosto de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3647/2018.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.647, de 20 de agosto de 2018

PL 85/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Agosto de 2018
Autor:  MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
13 de Agosto de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3648 /2018.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.648, de 20 de agosto de 2018

PL 86/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Agosto de 2018
Autor:  MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  MATÉRIA REJEITADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  REJEITADO
Data Votação:
24 de Setembro de 2018
1 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2018
Última Ação:   Encaminhado ofício ao Poder Executivo comunicando a rejeição do projeto de lei. Trâmite concluído. Arquivado.
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
PL 87/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICO JUNIORS DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Agosto de 2018
Autor:  MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
20 de Agosto de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3650/2018.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.650, de 24 de agosto de 2018

PL 88/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
INSERE ATRIBUIÇÕES NA CATEGORIA FUNCIONAL OPERADOR DE TRATOR AGRÍCOLA CONSTANTE NO ITEM 1.10.9.DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3.471 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016.

Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Autor:  MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
10 de Setembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3657/2018.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.657, de 17 de setembro de 2018

PL 89/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Agosto de 2018
Autor:  MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
20 de Agosto de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3651/2018.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.651, de 24 de agosto de 2018

PL 90/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Agosto de 2018
Autor:  MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
20 de Agosto de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3652/2018.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.652, de 24 de agosto de 2018

PL 91/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA – APAE PARA CEDÊNCIA DE EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Agosto de 2018
Autor:  MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
20 de Agosto de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3653/2018.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.653, de 24 de agosto de 2018

PL 92/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO CEDER UM SERVIDOR MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Agosto de 2018
Autor:  MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
27 de Agosto de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3656/2018.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.656, de 04 de setembro de 2018

PL 93/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM ENCARGOS, IMÓVEL RESIDENCIAL EDIFICADO A PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Setembro de 2018
Autor:  VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  MATÉRIA RETIRADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Matéria retirada. Arquiva-se. Trâmite concluído.
Documentos Acessórios: 10
Texto Original
PL 94/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA A FIRMAR TERMO DE COMODATO COM A MITRA ARQUIDIOCESANA DE PASSO FUNDO PARA RECEBIMENTO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 31 de Agosto de 2018
Autor:  VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
10 de Setembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3658 /2018.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.658, de 17 de setembro de 2018

PL 95/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019.

Apresentação: 31 de Agosto de 2018
Autor:  VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
24 de Setembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3660/2018.
Documentos Acessórios: 13
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.660, de 10 de outubro de 2018

PL 96/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC/RS.

Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Autor:  VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
24 de Setembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3659/2018.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.659, de 28 de setembro de 2018

PL 97/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES RELATIVOS A LOCATÍCIOS PARA A EMPRESA TITULAR DA CONCESSÃO DO SERVIÇO LOCAL DE RODOVIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Autor:  VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  MATÉRIA RETIRADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2018
Última Ação:   Matéria retirada. Arquiva-se. Trâmite concluído.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PL 98/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Autor:  VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
5 de Novembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3668/2018.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.668, de 09 de novembro de 2018

PL 99/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Autor:  VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  MATÉRIA RETIRADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2018
Última Ação:   Matéria retirada. Arquiva-se. Trâmite concluído.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PL 100/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Outubro de 2018
Autor:  MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
15 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3661/2018.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.661, de 18 de outubro de 2018

PL 101/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Outubro de 2018
Autor:  MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
15 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3662 /2018.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.662, de 18 de outubro de 2018

PL 102/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Outubro de 2018
Autor:  MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Relatorias:  ZÉ BETINARDI (COFT - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação)
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
5 de Novembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3669/2018.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.669, de 09 de novembro de 2018

PL 103/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Outubro de 2018
Autor:  MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
15 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3663/2018.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.663, de 18 de outubro de 2018

PL 104/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Outubro de 2018
Autor:  VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
15 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3664/2018.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.664, de 18 de outubro de 2018

PL 105/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Autor:  VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
29 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3665/2018.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.665, de 06 de novembro de 2018

PL 106/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES RELATIVOS A LOCATÍCIOS PARA A EMPRESA TITULAR DA CONCESSÃO DO SERVIÇO LOCAI DE RODOVIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Autor:  VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
29 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3666/2018.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.666, de 06 de novembro de 2018

PL 107/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Autor:  VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
29 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3667/2018.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.667, de 06 de novembro de 2018

PL 108/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Novembro de 2018
Autor:  VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
19 de Novembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3670/2018.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.670, de 28 de novembro de 2018

PL 109/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Novembro de 2018
Autor:  VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
19 de Novembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3671/2018.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.671, de 28 de novembro de 2018

PL 110/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Outubro de 2018
Autor:  VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
3 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3676/2018.
Documentos Acessórios: 11
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.676, de 07 de dezembro de 2018

PL 111/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUI O PLANO DE AÇÕES CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 3.660 DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 31 de Outubro de 2018
Autor:  VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  MATÉRIA RETIRADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2018
Última Ação:   Matéria retirada. Arquiva-se. Trâmite concluído.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PL 112/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

Apresentação: 31 de Outubro de 2018
Autor:  VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Localização Atual:  Contabilidade - CONT
Status:  Documento Acessório
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
10 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2018
Última Ação:   Substituição do anexo que contém a "ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENUNCIA DE RECEITA".
Documentos Acessórios: 18
Texto Original
PL 113/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.574/2017 - LOA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Autor:  VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
26 de Novembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3672/2018.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.672, de 03 de dezembro de 2018

PL 114/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI PROJETO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.554/2017 - PPA, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.555/2017 - LDO E NA LEI MUNICIPAL Nº 3.574/2017- LOA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Autor:  VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
26 de Novembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3673/2018.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.673, de 03 de dezembro de 2018

PL 115/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Autor:  VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
26 de Novembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3674/2018.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.674, de 03 de dezembro de 2018

PL 116/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Autor:  VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
26 de Novembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3675/2018.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.675, de 03 de dezembro de 2018

PL 117/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Autor:  VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
3 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3677 /2018.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.677, de 07 de dezembro de 2018

PL 118/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE VALORES RELATIVOS À GRATIFICAÇÃO NATALINA DE 2018, INDENIZAÇÃO DE ENCARGOS DE SERVIDORES ATIVOS, CONTRATADOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E DEMAIS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, DECORRENTES DE CONSIGNAÇÃO BANCÁRIA.

Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Autor:  MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  MATÉRIA RETIRADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Matéria retirada. Arquiva-se. Trâmite concluído.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PL 119/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUI O PLANO DE ACOES CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 3.660 DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 QUE 'DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Autor:  VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
3 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3678/2018.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.678, de 07 de dezembro de 2018

PL 120/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Autor:  VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
10 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3680/2018.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.680, de 18 de dezembro de 2018

PL 121/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Autor:  VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
10 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3681/2018.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.681, de 18 de dezembro de 2018

PL 122/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO JUDICIAL COM A EMPRESA TECNOSWEB - TECNOLOGIA DE GESTÃO LTDA NOS AUTOS DO PROCESSO N° 053/1.17.0002146-0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Autor:  VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
17 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3682/2018.
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.682, de 19 de dezembro de 2018

PL 123/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE NATUREZA CONTÁBIL NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Autor:  OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI
ZÉ BETINARDI
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria remetida ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  VETO APROVADO
Data Votação:
17 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>>
25 de Fevereiro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Comunicado que na Sessão Ordinária de 25/02/2019 foi APROVADO o VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI.
Documentos Acessórios: 13
Texto Original