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PL 83/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A RGE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Outubro de 2016
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 84/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 3.142, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013.
Apresentação: 19 de Outubro de 2016
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA RETIRADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2016
Última Ação: A pedido do Prefeito (OFÍCIO GAB. 541/2016 - Protocolo nº 323/2016), Projeto de Lei retirado de pauta e arquivado.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PL 85/2016 - Projeto de Lei
Ementa: CONSOLIDA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E O QUADRO ESPECIAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EM EXTINÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Outubro de 2016
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 86/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ART. 5º DA LEI Nº 3.152, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013, E AO INCISO VI DO § 1º DO ART. 171 DA LEI Nº 3.154, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013.
Apresentação: 21 de Outubro de 2016
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 87/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONVÊNIO FIRMADO COM A APAE, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS DO FUNDEB.
Apresentação: 24 de Outubro de 2016
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 88/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA DA SEDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
Apresentação: 24 de Outubro de 2016
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 89/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINA PRÉDIOS PÚBLICOS SITUADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Outubro de 2016
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Geral - SEC
Status: MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 90/2016 - Projeto de Lei
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Apresentação: 26 de Outubro de 2016
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 91/2016 - Projeto de Lei
Ementa: INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI Nº 3385/2015 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Apresentação: 27 de Outubro de 2016
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 92/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 2756, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010, CONTENDO A ATUALIZAÇÃO DAS ESPECIFICAÇÕES DO IMÓVEL OBJETO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Novembro de 2016
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 93/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINA PRÉDIOS PÚBLICOS SITUADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Novembro de 2016
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Matéria distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2016
Última Ação: TERCEIRA EMENDA MODIFICATIVA que “ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 93/2016”, distribuída às comissões citadas no despacho inicial, para parecer.
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16
Texto Original
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PL 94/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO PRÉDIO CONSTRUÍDO NO IMÓVEL OBJETO DA MATRÍCULA Nº 9.817 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Novembro de 2016
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria com vista de Vereador (a)
Data Votação:
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PL 95/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER UM SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Novembro de 2016
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 96/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Novembro de 2016
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 97/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO PRÉDIO CONSTRUÍDO NO IMÓVEL OBJETO MATRÍCULA Nº 7750 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Novembro de 2016
Localização Atual: Secretaria Geral - SEC
Status: MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 98/2016 - Projeto de Lei
Ementa: INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI Nº 3385/2015 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Apresentação: 18 de Novembro de 2016
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 99/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE IMÓVEL PARA CORSAN.
Apresentação: 18 de Novembro de 2016
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 100/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO LOTE URBANO N.º 08 (OITO), DA QUADRA “B”, DO LOTEAMENTO BERÇÁRIO INDUSTRIAL LINHA PORTO ALEGRE, OBJETO DA MATRÍCULA 10.705 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2016
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA RETIRADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria com vista de Vereador (a)
Data Votação:
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PL 101/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO LOTE URBANO N.º 09 (NOVE), DA QUADRA “B”, DO LOTEAMENTO BERÇÁRIO INDUSTRIAL LINHA PORTO ALEGRE, OBJETO DA MATRÍCULA 10.706 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2016
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA RETIRADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria com vista de Vereador (a)
Data Votação:
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PL 102/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO LOTE URBANO N.º 04 (QUATRO), DA QUADRA “A”, DO LOTEAMENTO BERÇÁRIO INDUSTRIAL LINHA PORTO ALEGRE, OBJETO DA MATRÍCULA 10.692 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2016
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA RETIRADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria com vista de Vereador (a)
Data Votação:
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PL 103/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO LOTE URBANO N.º 03 (TRÊS), DA QUADRA “D”, DO LOTEAMENTO BERÇÁRIO INDUSTRIAL LINHA PORTO ALEGRE, OBJETO DA MATRÍCULA 10.716 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2016
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA RETIRADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria com vista de Vereador (a)
Data Votação:
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PL 104/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DOS LOTES URBANOS N.ºS 01 (UM) E 02 (DOIS), DA QUADRA “A”, DO LOTEAMENTO BERÇÁRIO INDUSTRIAL LINHA PORTO ALEGRE, OBJETO DAS MATRÍCULAS 10.689 E 10.690, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2016
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA RETIRADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria com vista de Vereador (a)
Data Votação:
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PL 105/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO LOTE URBANO N.º 02 (DOIS), DA QUADRA “D”, DO LOTEAMENTO BERÇÁRIO INDUSTRIAL LINHA PORTO ALEGRE, OBJETO DA MATRÍCULA 10.715 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2016
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA RETIRADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria com vista de Vereador (a)
Data Votação:
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PL 106/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO LOTE URBANO N.º 03 (TRÊS), DA QUADRA “C”, DO LOTEAMENTO BERÇÁRIO INDUSTRIAL LINHA PORTO ALEGRE, OBJETO DA MATRÍCULA 10.712 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2016
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA RETIRADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria com vista de Vereador (a)
Data Votação:
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PL 107/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO LOTE URBANO N.º 10 (DEZ), DA QUADRA “B”, DO LOTEAMENTO BERÇÁRIO INDUSTRIAL LINHA PORTO ALEGRE, OBJETO DA MATRÍCULA 10.707 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2016
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA RETIRADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria com vista de Vereador (a)
Data Votação:
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PL 108/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO LOTE URBANO N.º 03 (TRÊS), DA QUADRA “A”, DO LOTEAMENTO BERÇÁRIO INDUSTRIAL LINHA PORTO ALEGRE, OBJETO DA MATRÍCULA 10.691 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2016
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA RETIRADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria com vista de Vereador (a)
Data Votação:
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PL 109/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO LOTE URBANO N.º 11 (ONZE), DA QUADRA “B”, DO LOTEAMENTO BERÇÁRIO INDUSTRIAL LINHA PORTO ALEGRE, OBJETO DA MATRÍCULA 10.708 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2016
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA RETIRADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria com vista de Vereador (a)
Data Votação:
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PL 110/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO LOTE URBANO N.º 01 (UM), DA QUADRA “D”, DO LOTEAMENTO BERÇÁRIO INDUSTRIAL LINHA PORTO ALEGRE, OBJETO DA MATRÍCULA 10.714 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2016
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA RETIRADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria com vista de Vereador (a)
Data Votação:
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PL 111/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO LOTE URBANO N.º 02 (DOIS), DA QUADRA “C”, DO LOTEAMENTO BERÇÁRIO INDUSTRIAL LINHA PORTO ALEGRE, OBJETO DA MATRÍCULA 10.711 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2016
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA RETIRADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria com vista de Vereador (a)
Data Votação:
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PL 112/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO LOTE URBANO N.º 01 (UM), DA QUADRA “C”, DO LOTEAMENTO BERÇÁRIO INDUSTRIAL LINHA PORTO ALEGRE, OBJETO DA MATRÍCULA 10.710 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2016
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA RETIRADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria com vista de Vereador (a)
Data Votação:
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PL 113/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2016
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 114/2016 - Projeto de Lei
Ementa: ESTABELECE NORMAS URBANÍSTICAS ESPECIAIS PARA A RUA SETE DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Novembro de 2016
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA RETIRADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Matéria retirada pelo autor. Trâmite concluído. Matéria arquivada.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PL 100010/2016 - Projeto de Lei
Ementa: ACRESCENTA NORMAS À LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA VIGENTE NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA PERTINENTES À EDIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 15/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PRL 1/2016 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA 14ª LEGISLATURA, POSSE DOS VEREADORES, ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, INDICAÇÃO E POSSE DA COMISSÃO REPRESENTATIVA E POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2016
Autor:
Dr. PAULO MASSOLINI
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria transformada em Resolução Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2016
Última Ação: Matéria promulgada pelo Presidente e transformada na Resolução Legislativa nº 1, de 22 de dezembro de 2016. Trâmite concluído. Matéria arquivada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 1, de 22 de dezembro de 2016
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REQ 1/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER A CONVOCAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 23/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
JAIRO VIDMAR
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 2/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE SEUS TRABALHOS DE SUA SECRETARIA.
Apresentação: 7 de Março de 2016
Protocolo: 56/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Dr. PAULO MASSOLINI
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 3/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE SEUS TRABALHOS DE SUA SECRETARIA.
Apresentação: 7 de Março de 2016
Protocolo: 57/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Dr. PAULO MASSOLINI
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 4/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE SEUS TRABALHOS DE SUA SECRETARIA.
Apresentação: 7 de Março de 2016
Protocolo: 58/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Dr. PAULO MASSOLINI
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 5/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, JUVENTUDE, ESPORTES E LAZER PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE SEUS TRABALHOS DE SUA SECRETARIA.
Apresentação: 7 de Março de 2016
Protocolo: 59/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 6/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE OS TRABALHOS DE SUA SECRETARIA.
Apresentação: 7 de Março de 2016
Protocolo: 60/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Dr. PAULO MASSOLINI
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 7/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER CONVITE PARA A CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE OS TRABALHOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
Apresentação: 9 de Março de 2016
Protocolo: 62/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Dr. PAULO MASSOLINI
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 8/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER CONVITE PARA RGE - RIO GRANDE ENERGIA, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE OS TRABALHOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
Apresentação: 9 de Março de 2016
Protocolo: 63/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Dr. PAULO MASSOLINI
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 9/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER CONVITE PARA EMATER/RS - ASCAR, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE OS TRABALHOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
Apresentação: 9 de Março de 2016
Protocolo: 64/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Dr. PAULO MASSOLINI
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 10/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR O DIA DA ETNIA ITALIANA NO RIO GRANDE DO SUL (20 DE MAIO).
Apresentação: 9 de Março de 2016
Protocolo: 65/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Dr. PAULO MASSOLINI
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 11/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR O DIA DA REVOLUÇÃO FARROUPILHA NO RIO GRANDE DO SUL (20 DE SETEMBRO).
Apresentação: 9 de Março de 2016
Protocolo: 66/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Dr. PAULO MASSOLINI
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 12/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR O ANIVERSÁRIO DE 56º EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE SERAFINA CORRÊA (25 DE JULHO).
Apresentação: 9 de Março de 2016
Protocolo: 67/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Dr. PAULO MASSOLINI
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 13/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE OS TRABALHOS DE SUA SECRETARIA.
Apresentação: 9 de Março de 2016
Protocolo: 68/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Dr. PAULO MASSOLINI
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 14/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEREM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR MEDIDAS DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
Apresentação: 31 de Março de 2016
Protocolo: 112/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Dr. PAULO MASSOLINI
ADIR SORANZO
ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO
GILMAR FACCO
NELSON PEDRO MEZZOMO
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 15/2016 - Requerimento
Ementa: QUE SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DA VIA GÊNOVA.
Apresentação: 6 de Maio de 2016
Protocolo: 167/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO
Dr. PAULO MASSOLINI
JAIRO VIDMAR
NELSON PEDRO MEZZOMO
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 16/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITAM A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE DISCUTIR A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA, EM CONFORMIDADE COM O § 2º DO ART. 90 DO REGIMENTO INTERNO.
Apresentação: 16 de Maio de 2016
Protocolo: 179/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO
Dr. PAULO MASSOLINI
JAIRO VIDMAR
NELSON PEDRO MEZZOMO
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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