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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 24/2015.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 24/2015.

ACRESCENTA § 3º A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 24/2015.

ALTERA EMENTA E REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 20/2015.

SUPRIME INCISOS III E IV DA REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 20/2015.

ACRESCENTA ESTRATÉGIA 1.23 A META 1 E ESTRATÉGIA 2.32 A META 2 DO ANEXO DO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 44/2015.

SUPRIME-SE A REDAÇÃO DO ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 55/2015.

SOLICITA AO PREFEITO A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO A APASC – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE SERAFINA CORRÊA, COM A FINALIDADE DE COIBIR OS MAUS TRATOS AOS ANIMAIS, PROMOVER O CONTROLE POPULACIONAL, ATRAVÉS DE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO E CASTRAÇÃO, CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA POSSE RESPONSÁVEL E DA ADOÇÃO, ATRAVÉS DE PROPOSTAS EDUCATIVAS,QUE VISEM UMA AÇÃO MAIS HUMANA, FUNDAMENTADA NO RESPEITO E AMOR AOS ANIMAIS.

IMPLANTAÇÃO DO MEIO FIO PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM DE PEDESTRES, E MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E DE SEGURANÇA, EM ESPECIAL ÀS CRIANÇAS, AOS ESTUDANTES E TRABALHADORES NA PARTE NOVA DO BAIRRO APARECIDA; VIABILIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS, DA PARTE NOVA, DO BAIRRO; E IMPLANTAÇÃO URGENTE DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA VIA ITÁLIA.

REQUERIMENTO DE LICENÇA DO CARGO DE VEREADORA PARA O PERÍODO DE 09 DE FEVEREIRO A 23 DE FEVEREIRO DE 2015, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.

LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 16 DE FEVEREIRO A 16 DE MARÇO DE 2015.

LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 18 DE MAIO A 2 DE JUNHO DE 2015.

REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 18 À 31 DE MAIO DE 2015.

REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 29 DE JUNHO À 14 DE JULHO DE 2015.

REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADORA PARA O PERÍODO DE 10 A 24 DE AGOSTO DE 2015.

REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 10 DE AGOSTO A 8 DE SETEMBRO DE 2015.

REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 14 A 28 DE SETEMBRO DE 2015, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.

REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 13 A 27 DE OUTUBRO DE 2015, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.

MOÇÃO DE APOIO PARA A CONCLUSÃO E PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO AINDA NÃO PAVIMENTADO DA ERS 441 QUE LIGA À ERS 470 EM NOVA PRATA À ERS 129 EM GUAPORÉ, PASSANDO POR VISTA ALEGRE DO PRATA.

APOIO PARA ADEQUAÇÕES DA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA AVÍCOLA(IN'S 56, 59 E 36), ONDE O PÚBLICO-ALVO SERÁ AGRICULTORES FAMILIARES ENVOLVIDOS NO PROCESSO DE CRIAÇÃO DE AVES DE CORTE.

APOIO AOS APROVADOS NO IV CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA INGRESSO À CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE BEM UTILIZAR OS RECURSOS E OS ESPAÇOS PÚBLICOS, SOLICITAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LISTA DE TODAS AS LOCAÇÕES DE IMÓVEIS FEITAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, COM CONTRATOS EM VIGOR E O RESPECTIVO VALOR PAGO A CADA UMA DAS LOCAÇÕES.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 3019, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE "DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", EM ESPECIAL QUE INFORME SE OS PRAZOS PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DOS PASSEIOS NA AVENIDA ARTHUR OSCAR, ESTÃO SENDO OBEDECIDOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2596, DE 3 DE SETEMBRO DE 2009, QUE "DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS PARA CONSUMO HUMANO DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA" E, SE NÃO HOUVE, JUSTIFIQUE A FALTA DE REGULAMENTAÇÃO E A FALTA DE EFICÁCIA DESSA LEI.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A SAÚDE DA MULHER NO SUS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A CONCLUSÃO DA VIA GÊNOVA.

SOLICITA AO PREFEITO QUE ENVIE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, RELAÇÃO NOMINAL DOS TITULARES DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, CONTENDO INFORMAÇÕES DA REMUNERAÇÃO E AS SECRETARIAS EM QUE ESTÃO LOTADOS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: LISTA DE SERVIDORES CEDIDOS PARA O PODER JUDICIÁRIO E A OUTROS ÓRGÃOS, PELO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, COM DATA E FORMA LEGAL DE CEDÊNCIA OU PERMUTA. SOLICITA TAMBÉM O EMBASAMENTO JURÍDICO PARA TAIS CEDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:LISTAGEM DE TERRENOS, EM ÁREAS INDUSTRIAIS, DISTRIBUÍDOS NESTA LEGISLATURA, SUA LOCALIZAÇÃO E NOME DO RESPECTIVO BENEFICIADO; LISTAGEM DE TERRENOS, EM ÁREAS INDUSTRIAIS, AINDA DISPONÍVEIS PARA SEREM DISTRIBUÍDOS; LISTAGEM DE CIDADÃOS DEMANDANTES DE TERRENOS COMO APOIO A NOVO EMPREENDIMENTO ESPECIFICANDO QUAL O TIPO DE TRABALHO SERÁ ALI INSTALADO; INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS DE ÁREAS INDUSTRIAIS NOVAS.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO CORSO, BAIRRO GRAMADINHO. VEREADORES DO PMDB.

REITERA AO PODER EXECUTIVO, EM ESPECIAL, À SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA O PEDIDO DE TOMBAMENTO DO PRÉDIO DA SUBPREFEITURA E PRIMEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACAS DISTRIBUÍDAS PELA CIDADE PARA INFORMAR MOTORISTAS SOBRE A PROIBIÇÃO DE PERTURBAR O SOSSEGO E O BEM-ESTAR PÚBLICO COM RUÍDOS, ALGAZARRAS, EXPLOSIVOS PIROTÉCNICOS OU SONS EXCESSIVOS NAS ÁREAS URBANAS, E INFORMAR A POPULAÇÃO SOBRE OS PROCEDIMENTOS OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NA OCORRÊNCIA DESSES FATOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO URGENTE DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA ARTHUR OSCAR, PRINCIPALMENTE EM FRENTE AO GINÁSIO VALDOMIRO CASTRO E DO PARQUE MUNICIPAL.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE CORRESPONDÊNCIA AO BATALHÃO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CASCA, SOLICITANDO POLICIAMENTO OSTENSIVO, PATRULHAMENTO E UMA FISCALIZAÇÃO MAIOR NO TRECHO DA RS 129, QUE CORTA O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, EM ESPECIAL JUNTO AO TREVO DE ACESSO CENTRAL(TREVO DO BAIRRO SANTIN). DEVIDO A SUSPENSÃO DA LOMBADA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONVERSÃO DO ESTACIONAMENTO DA RUA PRESIDENTE VARGAS PARA ESTACIONAR SOMENTE DE UM LADO DA VIA, DEVIDO AO ESTREITAMENTO DA MESMA E A DIFICULDADE DE CIRCULAÇÃO DOS VEÍCULOS.

GARANTIA DE TRAFEGABILIDADE COM SEGURANÇA AOS PEDESTRES, ADULTOS E ACRIANÇAS, NA RUA IPIRANGA BAIRRO PLANALTO; REALIZAÇÃO DAS OBRAS NA REFERIDA VIA POR ETAPAS, INICIANDO PELA PASSAGEM PEDESTRES, DE FORMA A PERMITIR A CIRCULAÇÃO SEGURA, ESPECIALMENTE, DE ALUNOS DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO BAIRRO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL TRANSPORTE PÚBLICO E ATENDIMENTO NO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NO PRÉDIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTIPULE AO SETOR DE ORGANIZAÇÃO DO TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE O PONTO DE ESPERA DOS PACIENTES MORADORES DO BAIRRO APARECIDA, E O ROTEIRO DAS VANS E ÔNIBUS QUE BUSCAM ESSES PACIENTES, SEJA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO APARECIDA.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, DO MUNICÍPIO LOCALIZADO NO CAMPING CARREIRO, PARA PRESERVAR AS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DOS BENS ALI CONSTRUÍDOS.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO BAIRRO CARREIRO. INTEGRANTE DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE UM NOVO PLANO DIRETOR.

REITERAMOS, PELA QUARTA VEZ, AO PREFEITO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PARA QUE SEJAM COLOCADOS DIZERES DE TRÂNSITO, PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO, PROMOCIONAIS ENTRE OUTRAS MODALIDADES, NAS RUAS, NAS VIAS DE ACESSO AO MUNICÍPIO ESCRITAS EM TALIAN OU BILÍNGUE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PARTE DOS VALORES A SEREM REPASSADOS PELA CONTEMPLAÇÃO DO PROGRAMA "PAC 2 - PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS", DESTINADOS À PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS, SEJAM UTILIZADOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DO DISTRITO DE SILVA JARDIM.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE CEDA AO PARQUE DE MÁQUINAS DO DISTRITO DE SILVA JARDIM, UM PÁ CARREGADEIRA E ROLO COMPACTADOR.

TENDO EM VISTA A INDICAÇÃO Nº 1/2015, APRESENTADA NA CÂMARA DE VEREADORES, EM 6 DE ABRIL DE 2015, A QUAL SOLICITOU AO PREFEITO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO À APASC – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE SERAFINA CORRÊA, E DIANTE DA RESPOSTA DO MESMO, INFORMANDO SOBRE A IMPOSSIBILIDADE LEGAL DE SUBSIDIAR A ENTIDADE, PELO FATO DA MESMA NÃO ATENDER AO PREVISTO NA LEI Nº 3.151/2013, TEM ESTE A FINALIDADE DE SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, VIABILIZE AÇÕES E/OU PROGRAMAS QUE TENHAM A FINALIDADE DE COIBIR OS MAUS TRATOS AOS ANIMAIS, PROMOVER O CONTROLE POPULACIONAL, ATRAVÉS DE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO E CASTRAÇÃO E CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA POSSE RESPONSÁVEL E DA ADOÇÃO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE LIXEIRA QUE COMPORTE GRANDE QUANTIDADE DE LIXO JUNTO AO CAMPING CARREIRO, AO LADO DO PÓRTICO DE ENTRADA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NA MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NOS BAIRROS SANTA LÚCIA I E II E PEDREGAL, DEVIDO AOS ESTRAGOS CAUSADOS PELO EXCESSO DE CHUVAS NOS ÚLTIMOS DIAS.

SOLICITA AO PREFEITO QUE AVALIE A NECESSIDADE DE PODAS E CORTES DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NA RUA 25 DE JULHO, ONDE ALGUMAS ARVORES ESTÃO ATRAPALHANDO A CIRCULAÇÃO E O ESTACIONAMENTO DE ÔNIBUS E CAMINHÕES.

SOLICITA AO PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM BANCO DE DADOS COM REGISTROS, LEVANTAMENTOS SISTEMÁTICOS DOS NÍVEIS DE PRECIPITAÇÃO DE CHUVAS, DOS LOCAIS DE TRANSBORDAMENTO DE ÁGUA E DOS ESTRAGOS CAUSADOS, TANTO NA CIDADE COMO NO INTERIOR DO MUNICÍPIO.