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Dispõe sobre autorização para o Vice-Prefeito Municipal afastar-se do País no período de 30 de Junho a 17 de Julho de 2010.

Dispõe sobre Processo n". TC-1717-02.00/07-2, do Tribunal de Contas do Estado, favorável a Prestação de Contas do Exercício 2006 do Município de Serafina Corrêa.

Regula a concessão dos títulos de Cidadão Serafinense e de Cidadão Honorário.

Institui obelisco como marco histórico da Câmara Municipal de Vereadores em homenagem ao Cinquentenário do Município de Serafina Corrêa.

INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2612/2009 – PLURIANUAL; Nº 2613/2009 – LDO; E NA LEI Nº 2624/2009 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR A EMPRESA ANDRÉ PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA NA REALIZAÇÃO DA ABERTURA DO CAMPEONATO DE VELOTERRA – TEMPORADA 2010.

INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2612/2009 – PLURIANUAL; Nº 2613/2009 – LDO; E NA LEI Nº 2624/2009 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2612/2009 – PLURIANUAL; Nº 2613/2009 – LDO; E NA LEI Nº 2624/2009 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

INSTITUI O BERÇÁRIO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CEDÊNCIA E A CUSTEAR DESPESAS DE PASSAGEM A ALIMENTAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL QUE PRESTA SERVIÇOS AO CARTÓRIO ELEITORAL 22ª ZE – GUAPORÉ.

PRORROGA A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, ATENDENTES DE CRECHE E OPERADOR DE TRATOR AGRÍCOLA.

ALTERA E CONSOLIDA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

REORGANIZA E CONSOLIDA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA A PROMOVER A REVOGAÇÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE PERMUTA.

CRIA O PÓLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL.

CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE CLUBES DE MÃES A UTILIZAR IMÓVEL COM FINALIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2612/2009 - PLURIANUAL, Nº 2613/2009 – LDO; E Nº 2624/2009 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2339, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE FAZ CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTE DE À EMPRESA SIDNEI JOSÉ BORBA - ME.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2168, DE 1º DE JUNHO DE 2005, ACRESCENTANDO COEFICIENTE AO QUADRO DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E OS VALORES DAS CORRESPONDENTES FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA/RS.

INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2612/2009 – PLURIANUAL, Nº. 2613/2009 – LDO, E Nº 2624/2009 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

REVOGA O INCISO III, DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1850, DE 12 DE MARÇO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EDIFICAR NA ÁREA INDUSTRIAL DO BAIRRO SALETE, E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO LOTE Nº. 01 DA QUADRA C, PARA EMPRESA JOICIMAR ZANLUCHI - ME.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UMA ÁREA DE 2.000,00M² PARA EMPRESA SERAFINENSE.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1555, DE 19 DE MAIO DE 1998, QUE TRATA DO REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO AOS SERVIDORES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ACIMASC – ASSOCIAÇÃO CÍRCULO DE MÁQUINAS E AJUDA MÚTUA SERAFINA CORRÊA, VISANDO O INCREMENTO AO SETOR PRIMÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2612/2009 – PLURIANUAL, Nº. 2613/2009 – LDO, E Nº 2624/2009 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2612/2009 – PLURIANUAL, Nº. 2613/2009 – LDO, E Nº 2624/2009 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2612/2009 – PLURIANUAL, Nº. 2613/2009 – LDO, E Nº 2624/2009 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

REORGANIZA E CONSOLIDA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A ASSOCIAÇÃO RECICLANIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REDAÇÃO DO ART. 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 1729/2000, QUE “ESTABELECE NOVO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO E INSTITUI RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A EMPRESA DA SILVA & GRANDO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI TURNO ÚNICO NO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES DO CARGO TÉCNICO EM ENFERMAGEM.

INCLUI ATIVIDADES NA LEI MUNICIPAL Nº 2624/2009 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A EMPRESA KALIDO DESEJO CONFECÇÕES DE LINGERIE LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2662/2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UMA ÁREA DE 2.000,00M² PARA EMPRESA SERAFINENSE.

INCLUI PROJETO E ATIVIDADE NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2612/2009 – PLURIANUAL, Nº 2613/2009 – LDO; E Nº 2624/2009 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2625/2009 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PARCELAMENTO PARA PAGAMENTO DE SUBVENÇÃO DESTINADA A UM GRUPO DE FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS COM O PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – PSH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REVISÃO E AUMENTO REAL DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICA “ANTIBULLYING” POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PÚBLICAS E PRIVADAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS.

AUTORIZA A CONCEDER REVISÃO E AUMENTO REAL DA REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.

CONCEDE REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SERAFINA CORRÊA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SERAFINA CORRÊA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SERAFINA CORRÊA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO ÀS ASSOCIAÇÕES DE ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2650/2010, QUE PRORROGA A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, ATENDENTES DE CRECHE E OPERADOR DE TRATOR AGRÍCOLA.

INCLUI ATIVIDADES NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2612/2009 - PLURIANUAL, Nº 2613/2009 – LDO; E Nº 2624/2009 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.