Lei nº 2.681, de 28 de abril de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2681
Ano
2010
Data
28/04/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/04/2010
Veículo de Publicação
www.serafinacorrea.rs.gov.br
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICA “ANTIBULLYING” POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PÚBLICAS E PRIVADAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração
- Educação
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Anexos Norma Jurídica