Pesquisar Matéria Legislativa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO  COM  O CENTRO DE ATENÇÃO, TRATAMENTO E REINSERÇÃO SOCIAL – PROJETO GUADALUPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO FINANCEIRA AO CLUBE SOCIAL E CULTURAL GAÚCHO DE SERAFINA CORRÊA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR O GRUPO DE CAPOEIRA DO PROFESSOR MANOEL ROGÉRIO DA SILVA, PARA PARTICIPAÇÃO DO 1º AÇÃO PINHAIS – ENCONTRO DE CAPOEIRA, NO DIA 18/10/2008, A SER REALIZADO NA CIDADE DE CURITIBA - PR.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR O CTG SINUELO DA SERRA, NA PROMOÇÃO DO 7." RODEIO CRIOULO DE SERAFINA CORRÊA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR O VALOR DE R$ 310.000,00  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.

INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 1.º E ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO ART. 4.º DA LEI MUNICIPAL Nº1667-1999, INTRODUZIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº1668-1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR MÁQUINAS E CAMINHÕES PARA CARREGAMENTO E TRANSPORTE DE MATERIAIS DE ATERRO ATÉ A SEDE DA EMPRESA  PERDIGÃO AGROINDUSTRIAL – SA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUÍ ARTIGOS 11A E 11BNA LEI MUNICIPAL Nº2497, DE 15 DE AGOSTO DE 2008.

ALTERA ARTIGOS 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL 2459, DE 02 DE ABRIL DE 2008.

DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO DA TAXA DE OCUPAÇÃO DO SOLO EM TERRENOS COM METRAGEM INFERIOR A 250m², SITUADOS EM ÁREA DE ZONA COMERCIAL VAREJISTA.

AUTORIZA PERMUTA E DOAÇÃO DE ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A EMPRESA MSRV CONFECÇÕES DE LINGIRIE LTDA.

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A RECONHECER ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE PARTE DO LOTE RURAL NÚMERO 28 DA LINHA BENJAMIM CONSTANT, EM SERAFINA CORRÊA, MATRÍCULA 6.857, PARA EMPRESA SERAFINENSE.

ALTERA REDAÇÃO DO ART. 3.º, DA LEI MUNICIPAL N.º 2182-2008, QUE DISPÕE SOBRE CONVÊNIO ELEITORAL, ATRAVÉS DA 22ª ZONA ELEITORAL.

AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM REGIME DE COMODATO UM VEÍCULO DO TIPO CAMIONETE/AMBULÂNCIA AO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SERAFINA CORRÊA.

ORGANIZA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE LOTE 1 DA QUADRA E, DO BAIRRO GRAMADINHO SALETE, PARA EMPRESA SERAFINENSE.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR DATA DE INICIO DE PRODUÇÃO E GERAÇÃO DE EMPREGO EM CUMPRIMENTO DO ART. 2.º, II, A, DA LEI MUNICIPAL Nº 2297-2006, COMBINADA COM O CONTRATO Nº 114-2006, CELEBRADO COM MAXIPLAST LTDA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 310.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2008/2018 DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.

CRIA E DESIGNA WEBSITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.

NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO À REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CASA.

INSTITUI O BRASÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CEDER SERVIDORA NO CARGO DE ASSESSORA CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES À ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.

ALTERA O VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFMA CORRÊA, PELA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº. 13, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA OS VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.

AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES NO 31º CURSO TÉCNICO DE ESTUDOS JURÍDICOS MUNICIPAIS “LEGISLAÇÃO ELEITORAL”, NAS DATAS DE 28, 29 E 30 DE MAIO DE 2008, PROMOVIDO PELA UVERGS.

AUTORIZA A MESA DIRETORA A PAGAR ATRASADOS DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFMA CORRÊA, JOSIANO MENEGUZZI, CONFORME ESPECIFICA.

AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES NO ENCONTRO NACIONAL DOS VEREADORES DO BRASIL, NAS DATAS DE 25 E 26 DE NOVEMBRO DE 2008, EM BRASÍLIA - DF; E ALTERA, EXCEPCIONALMENTE, HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA.

DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA 12º LEGISLATURA, POSSE DOS VEREADORES, ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, E POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO.