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PDL 1/1994 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
Apresentação: 18 de Janeiro de 1994
Autor:
PEDRO JOSÉ FOZZA
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 1994
Última Ação: Matéria transformada no Decreto Legislativo nº 13/1994.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 13, de 18 de janeiro de 1994
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PDL 2/1994 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: AUTORIZA O PODER LEGISALTIVO REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 1994
Autor:
PEDRO JOSÉ FOZZA
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 1994
Última Ação: Matéria transformada no Decreto Legislativo nº 14/1994.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 14, de 22 de fevereiro de 1994
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PDL 3/1994 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: AUTORIZA O PODER LEGISALTIVO A AUMENTAR EM 10,27% OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Apresentação: 25 de Março de 1994
Autor:
PEDRO JOSÉ FOZZA
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 1994
Última Ação: Matéria transformada no Decreto Legislativo nº 15/1993.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 15, de 28 de março de 1994
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PDL 4/1994 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ACRESCENTA ITEM "b" AO INCISO XVI DO ARTIGO 34 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 11 de Abril de 1994
Autor:
PEDRO JOSÉ FOZZA
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 1994
Última Ação: Matéria transformada no Decreto Legislativo nº 16/1994.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 16, de 10 de maio de 1994
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PDL 5/1994 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS FUNCIONÁRIOS E DOS CARGOS EM COMISSÃO DOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Apresentação: 26 de Setembro de 1994
Autor:
PEDRO JOSÉ FOZZA
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 1994
Última Ação: Matéria transformada no Decreto Legislativo nº 17/1994.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 17, de 27 de setembro de 1994
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PDL 6/1994 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE RELATÓRIO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO A RESPEITO DO PARECER N 6960 DO EGREGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.
Apresentação: 10 de Outubro de 1994
Autor:
PEDRO JOSÉ FOZZA
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 1994
Última Ação: Matéria transformada no Decreto Legislativo nº 18/1994.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 18, de 18 de outubro de 1994
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PRL 1/1994 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: INSTITUI O "DIA DA VEREANÇA ESTUDANTIL" NO MUNICÍPIO E ESTABELECE NORMAS.
Apresentação: 31 de Março de 1994
Autor:
PEDRO JOSÉ FOZZA
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria transformada em Resolução Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 1994
Última Ação: Matéria transformada na Resolução Legislativa nº 8/1994.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 8, de 05 de abril de 1994
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PRL 2/1994 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: TRANSFORMA CARGOS EM COMISSÃO OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CRIADOS PELA RESOLUÇÃO Nº 04/93.
Apresentação: 21 de Novembro de 1994
Autor:
PEDRO JOSÉ FOZZA
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria transformada em Resolução Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 1994
Última Ação: Matéria transformada na Resolução Legislativa nº 9/1994.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 9, de 20 de dezembro de 1994
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