Decreto Legislativo nº 18, de 18 de outubro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
18
Ano
1994
Data
18/10/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/10/1994
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE RELATÓRIO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO A RESPEITO DO PARECER N° 6960 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica