4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, COM A INTERVENIÊNCIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA ARTEFATOS DE CONCRETO GEMASI LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA TSD LOGÍSTICA E DISTRIBUIDORA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ACESSO GRATUITO À INTERNET NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, EM TODOS OS TURNOS, GARANTINDO UM AMBIENTE SEGURO E PROPÍCIO À EDUCAÇÃO.

ALTERA DISPOSIÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE QUE TRATA O § 4º DO ARTIGO 41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O PARQUE MUNICIPAL DE RODEIOS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.

ALTERA O § 1º E O § 2º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.487, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE USO DE UNIFORME PADRONIZADO PELOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SERAFINA CORRÊA AO SENHOR CASEMIRO MIOR.

SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ACESSO GRATUITO À INTERNET NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, EM TODOS OS TURNOS, GARANTINDO UM AMBIENTE SEGURO E PROPÍCIO À EDUCAÇÃO.