Matérias do Expediente (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
Protocolo: 298
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI INDENIZAÇÃO PELO EXERCÍCIO EM ESCOLA DE DIFÍCIL ACESSO. - |
Matéria lida Leitura para conhecimento dos Vereadores. Remessa para parecer jurídico e contábil, posterior envio a CCJRF e COFT. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
Protocolo: 299
Turno: -
Texto original
|
ALTERA O § 2º DO ARTIGO 34-B DA LEI MUNICIPAL Nº 4.008, DE 29 DE ABRIL DE 2022, INSERIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.371, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - |
Matéria lida Leitura para conhecimento dos Vereadores. Remessa para parecer jurídico e contábil, posterior envio a CCJRF e COFT. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
Protocolo: 302
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.248, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE “REESTRUTURA O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Matéria lida Leitura para conhecimento dos Vereadores. Remessa para parecer jurídico, posterior envio a CCJRF. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
Protocolo: 303
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI E REGULAMENTA A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS (CPPA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida Leitura para conhecimento dos Vereadores. Remessa para parecer jurídico e contábil, posterior envio a CCJRF e COFT. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
Protocolo: 304
Turno: -
Texto original
|
REGULAMENTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL (PAE) E O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO (PAR), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. - |
Matéria lida Leitura para conhecimento dos Vereadores. Remessa para parecer jurídico e contábil, posterior envio a CCJRF e COFT. |
| 6 |
Pedido de Providências nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: MORGANA TECCHIO
Protocolo: 308
Turno: -
Texto original
|
SOLICITAMOS QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA AVALIAR A VIABILIDADE E NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS EM LOCAIS PÚBLICOS ESTRATÉGICOS, TAIS COMO: - BANHEIROS DA PRAÇA; - GINÁSIOS; - ÓRGÃOS PÚBLICOS; - PARQUES; - OUTROS LOCAIS DE GRANDE FLUXO DE PESSOAS. - |
Matéria lida Leitura para conhecimento dos Vereadores, posterior remessa ao Poder Executivo. |