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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA – RS – BRASIL |
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PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 |
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Data: 02/05/2023 |
Horário: 19:30 |
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA |
FALA PRESIDENTE: Com a proteção de Deus e sob a minha Presidência, Vereadora Morgana de Fátima Tecchio, às 19 horas e 30 minutos do dia 2 de maio de 2023, no Plenário Darcy Sobreira Soccol, declaro aberta a 13ª Sessão Ordinária de 2023 da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa e registro a presença dos seguintes Vereadores: Daniel Morandi, Dirlei Dama Cordeiro, Eleandro Timotio Moreschi, Francisco Bernardo Mezzomo, Gilmar Facco, Lídio Francisco Oldoni, Lucimar Pacassa, Morgana de Fátima Tecchio e Selma Fávero Fincatto.
FALA PRESIDENTE: Em conformidade com o Regimento Interno, peço aos Vereadores e demais presentes que, de pé e sentidos às bandeiras, acompanhemos a execução do Hino de Serafina Corrêa.
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LEITURA DE ATAS |
FALA PRESIDENTE: Solicito ao 1º Secretário da Mesa Diretora, Vereador Eleandro Moreschi, que faça a leitura da ATA da última sessão plenária.
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Título |
Data: |
Descrição |
Despacho |
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24/04/2023 |
2ª Sessão Especial |
Leitura |
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24/04/2023 |
12ª Sessão Ordinária |
Leitura |
FALA PRESIDENTE: Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das MATÉRIAS DO EXPEDIENTE relacionadas na pauta.
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MATÉRIAS DO EXPEDIENTE |
FALA PRESIDENTE: Leitura das MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO.
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MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO |
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Matéria |
Ementa |
Despacho |
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https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2353
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICO JUNIORS DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT. |
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https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2348
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT. |
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https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2354
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DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA. |
Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT. |
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https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2355
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ALTERA O CAPUT DO ART. 95 E O ART. 184 DA LEI MUNICIPAL Nº 2248, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE “REESTRUTURA O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT. |
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https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2320
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Resposta ao Pedido de Informações nº 8/2023. |
Leitura para conhecimento dos Vereadores. |
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https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2323
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Resposta ao Pedido de Providências nº 11/2023. |
Leitura para conhecimento dos Vereadores. |
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CONVITE da Secretaria Municipal de Assistência Social para participar do I Fórum de Escuta Especializada. |
Leitura para conhecimento dos Vereadores. |
FALA PRESIDENTE: Leitura das MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES.
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MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES |
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Matéria |
Ementa |
Despacho |
|---|---|---|
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https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2350
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REQUEREM O CONVITE PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, PARA QUE EM SESSÃO ESPECIAL, EM DATA À SER AGENDADA PELA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES, FAÇAM EXPLANAÇÃO DE ASSUNTOS PERTINENTES A ESTÁ ENTIDADE.
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Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação. |
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Pedido de Informações nº 9/2023
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SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO QUE REMETA AS SEGUINTE INFORMAÇÕES REFERENTE AO CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL) DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, CONFORME SEGUE: - QUADRO FUNCIONAL ESPECIFICANDO FORMAÇÃO E CARGO OCUPADO, COM NOME DO PROFISSIONAL E SE A EQUIPE ESTÁ COMPLETA EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL. - VERBA RECEBIDA PELO CAPS DESDE O ANO DE 2017 ATÉ OS DIAS ATUAIS. - RELATÓRIO MENSAL, CONSTANDO VERBA RECEBIDA MENSALMENTE E ONDE FOI APLICADA. - ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA SAÚDE MENTAL E QUAL PROFISSIONAL DESENVOLVE. - QUANTAS PESSOAS SÃO ATENDIDAS PELOS SERVIÇOS DO CAPS, CLASSIFICADOS POR GÊNERO E ATIVIDADE A QUAL FREQUENTA. - TODOS OS OBJETIVOS DO SERVIÇO CAPS ESTÃO SENDO ATINGIDOS? CASO NÃO, QUAIS FALTAM? - QUAL O ESPAÇO FÍSICO ESTÁ SENDO UTILIZADO PELO CAPS? E SE O ESPAÇO ESTÁ ATENDENDO ÀS NECESSIDADE MÍNIMAS DE PRIVACIDADE.
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Leitura e remessa ao Poder Executivo. |
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Pedido de Providências nº 17/2023
https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2349
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SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, FAÇA UMA ANÁLISE NAS REGRAS QUE NORTEIAM O SERVIÇOS DE TÁXI PARA QUE OS MESMOS PASSEM A ATENDER À NOITE, EM CARÁTER SUGESTIVO, ENTENDENDO QUE NÃO SERÁ NECESSÁRIO QUE TODOS ESTEJAM DISPONÍVEIS TODAS AS NOITES, PROPOMOS QUE SEJA ORGANIZADO UM RODÍZIO PARA QUE, PELO MENOS UM MANTENHA-SE A DISPOSIÇÃO DAQUELES QUE NECESSITAREM.
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Leitura e remessa ao Poder Executivo. |
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Pedido de Providências nº 18/2023
https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2351
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SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INSTALADO SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ARTHUR OSCAR COM A RUA OTÁVIO ROCHA.
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Leitura e remessa ao Poder Executivo. |
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Pedido de Providências nº 19/2023
https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2357
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SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO COMPLETA NOS PASSEIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO QUE FORAM DANIFICADOS PELO PLANTIO DE ÁRVORES. ALÉM DA MANUTENÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOS DANIFICADOS, SOLICITAMOS TAMBÉM QUE SEJAM REALIZADAS A RETIRADA DAS ÁRVORES IMPRÓPRIAS PARA O LOCAL ONDE FORAM PLANTADAS; E A REMOÇÃO COMPLETA DO RESTANTE DO CAULE DAS ÁRVORES JÁ RETIRADAS, QUE FORAM DEIXADOS NO LOCAL.
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Leitura e remessa ao Poder Executivo. |
FALA PRESIDENTE: Encerradas às leituras das matérias do expediente, passamos aos pronunciamentos dos Líderes de Bancadas.
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COMUNICAÇÃO DE LÍDERES |
Quais dos Líderes gostariam de se manifestar?
FALA PRESIDENTE: Nada mais a tratar, declaro encerrada a 13ª Sessão Ordinária de 2023 da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa e convoco os Vereadores e convido à todos para a próxima sessão ordinária a ser realizada na segunda-feira, dia 8 de maio de 2023, às 19 horas e 30 minutos, no Plenário Darcy Sobreira Soccol.
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