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INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº2192/2005- PLURINUAL, 2501/2008 - LDO; E NA LEI Nº2513/2008 - LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM REGIME DE COMODATO UM VEÍCULO DO TIPO CAMIONETE/AMBULÂNCIA AO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SERAFINA CORRÊA.

REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISÊNCIA SOCIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS À AGROPECUÁRIA NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.

ALTERA REDAÇÃO DE ATIVIDADEE INCLUI NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2192/2005- PLURIANUAL, Nº 2501/2008 - LDO; E Nº 2513/2008 - LOA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SERAFINA CORRÊA - EXERCÍCIO DE 2009.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A EMPRESA ANDRÉ PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA NA REALIZAÇÃO DA ABERTURA DO CAMPEONATO DE VELLOTERRA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE/RS, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, DE ENSINO MÉDIO E DA EDUCAÇÃO ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, 25 AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, 13 ATENDENTES DE CRECHE, 01ASSISTENTE SOCIAL, 03 DESENHISTAS, 02 ENGENHEIROS CIVIL, 02 MOTORISTAS CATEGORIA C-D, 04 OPERADORES DE MÁQUINAS, 03 OPERADORES DE TRATOR AGRÍCOLA E 04 RECEPCIONISTAS.

ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº2311, DE 29 DE AGOSTO DE 2006, QUE "INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESPECIAL E ATRIBUI GRATIFICAÇÃO AOS SEUS MEMBROS", E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº2360, DE 21 DE MARÇO DE 2007.

INCLUI ELEMENTO DE DESPESAS NA LEI Nº 2513/2008 - LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.

ALTERA REDAÇÃO DO ART. 3º. DA LEI MUNICIPAL Nº 2182/2005 ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2519, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL PARA PRESTAÇÃO DE MÚTUA COLABORAÇÃO.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.

INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2192/2005 - PLURIANUAL, 2501/2008 - LDO, NA LEI Nº 2513/2008 - LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE TURISMO DA SERRA NORDESTE - ATUASERRA.

INSTITUI O GABINETE DA PRIMEIRA-DAMA DO MUNICÍPIO.

INCLUI ATIVIDADE NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2192/2005 - PLURIANUAL, Nº 2501/2008 - LDO, E Nº 2513/2008 - LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE LOCAÇÃO OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE AGÊNCIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL SENAI EM SERAFINA CORRÊA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMPLIAR OS RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONTRATAÇÃO DO FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL-BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S.A, AGÊNCIA DE SERAFINA CORRÊA NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SERAFINA CORRÊA - RS.

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA CONCESSÃO DE REAJUSTES PARA RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REVISÃO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A EMPRESA DA SILVA & GRANDO LTDA, CNPJ Nº. 09.099.423/0001-85.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SERVIDORES DAS CATEGORIAS TÉCNICO EM ENFERMAGEM, ENFERMEIRO OU VIGILANTE À ENTIDADE FILANTRÓPICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A EMPRESA KALIDO DESEJO CONFECÇÕES DE LINGERIE LTDA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SERVIDOR DA CATEGORIA AGENTE ADMINISTRATIVO OU AGENTE ADMINISTRATIVO AUXÍLIAR À EMATER/RS - ASCAR.

INCLUI ELEMENTOS DE DESPESAS NA LEI Nº. 2513/2008 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR O CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR SALA COMERCIAL PARA EMATER/ASCAR-RS, INSPETORIA VETERINÁRIA, DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E OUTROS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM Nº. 192. ART. 13, DA LEI MUNICIPAL Nº. 1918, DE 14 D ENOVEMBRO DE 2002 QUE "CONSOLIDA LEGISLAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, ACIDENTES GEOGRÁFICOS E ESTABELECE DESIGNAÇÃO DE NOAS RUAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI PROJETOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2192/2005 - PLURIANUAL, LEI MUNICIPAL Nº 2501/2008 – LDO; E NA LEI MUNICIPAL Nº 2513/2008 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2277, DE 16 DE MAIO DE 2006 QUE FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA SUBVENCIONAR O CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE GUAPORÉ - RS, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE PAVILHÃO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA NO INTERIOR DO PRESÍDIO ESTADUAL DE GUAPORÉ.

INCLUI ATIVIDADE NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2192/2005-PLURIANUAL, Nº 2501/2008-LDO, E NA LEI Nº 2513/2008–LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

INCLUI PROJETOS NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2192/2005-PLURIANUAL, Nº 2501/2008–LDO; E NA LEI Nº 2513/2008–LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO À EMPRESA TRANSPORTES FAÉ LTDA, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL Nº 2513/2008-LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA PERMUTA E DOAÇÃO DE ÁREA URBANA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PARTE DE LOTE RURAL À EMPRESA SERRAPLAST INDUSTRIAL LTDA, PARA INSTALAÇÃO DE UNIDADE FABRIL E CONCEDE OUTROS INCENTIVOS.

INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS N° 2192/2005- PLURIANUAL, N° 2501/2008-LDO, E N° 2513/2008-LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SERAFINA CORRÊA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR O AUTOMÓVEL CLUBE DE SERAFINA CORRÊA, PARA A REALIZAÇÃO DA 2ª TRILHA ESTADUAL DO FEIJÃO CRÚ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES.