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CRIA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI ÓRGÃO DE IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER SERVIÇOS COM CARREGADOR E CAMINHÃO A MIRIAM AGROPASTORIL LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER SERVIÇOS MÁQUINAS À EMPRESA EDILIO TOFFOLI & IRMÃOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCE CARGO COM FG À ESTRUTURA FUNCIONAL DA SECRETARIA DA SAÚDE, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS – BOLSA-ESCOLA.

CONSOLIDA CALENDÁRIO DE EVENTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM A EMPRESA PLÁSTICOS CANTON LTDA.

INSTITUI NORMAS PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA INCLUSÃO DE ATIVIDADE NA LEI Nº 1738, DE 19.09.00 – LDO; NA LEI Nº 1761, DE 08.12.00 – LOA, E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA INCLUIR ATIVIDADE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, LEI Nº 1738/2000; E NA LEI Nº 1761/2000, DO ORÇAMENTO ANUAL – LOA; E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.

ESTABELECE NOVAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PARA A AVENIDA ARTHUR OSCAR.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO E REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 1513/97, QUE INSTITUI O FUNDO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR ALTERANDO DISPOSITIVOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, PROFESORES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A RGE PARA EFICIENTIZAÇÃO DE SITEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR PROJETO NA LEI Nº 1738 – LDO, DE 19.09.2000; NA LEI Nº 1761 – LOA, DE 08.12.2000, E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005.

REESTRUTURA OS QUADROS DE CARGOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E INDUSTRIAL – FAGRI, AUTORIZA PARCERIA COM AGENTES FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM A EMPRESA J.M.F. – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AUTOPEÇAS LTDA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.000,00 E DÁ RECURSOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, PELO PERÍODO DE 150 DIAS, OITO SERVENTES, PADRÃO 01, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, PROFISSIONAL HABILITADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, VISANDO REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA SOCIAL NO CAMPO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, PELO PERÍODO DE 150 DIAS, DOIS SERVIDORES, PADRÃO 01, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, UM TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA INCLUSÃO DE PROJETO NA LEI Nº 1507, DE 16.09.97 – PLURIANUAL; NA LEI Nº 1738, DE 10.09.00 – LDO; NA LEI Nº 1761, DE 08.12.00 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 94.000,00 E DÁ RECURSOS.

DISPÕE SOBRE O REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA DO RIO GRANDE DO SUL, COM A INTERVENIÊNCIA DA FAMURGS, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, PARA O EXERCÍCIO DE 2002.

INTRODUZ NOVOS PROGRAMAS NA LEI MUNICIPAL Nº 1814/01 – LDO 2002.

ALTERA OBJETIVO DO PROGRAMA 08.42, SUBPROGRAMA 08.42.188, DA LEI Nº 1738/2000 – LDO 2001.

INTRODUZ NOVOS CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO MUNICÍPIO.

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 1800, DE 27.06.2001.

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA REGIONAL DO BANCO DA TERRA DA AMESNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS ÀS EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM EMPRESAS OBJETIVANDO ABRIGAR EM ESCOLAS INFANTIS MUNICIPAIS, CRIANÇAS FILHAS DE MÃES TRABALHADORAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.500,00 E DÁ RECURSOS.

DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, CRIA TAXAS, ACRESCE DISPOSITIVO DE LEGISLAÇÃO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, REVOGA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1537/97 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

AUTORIZA PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 1733/2000.

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – INSTITUTO DE MENORES DE IJUÍ.

DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO AO ADICIONAL CORRESPONDENTE.