Projeto de Lei nº 37 de 2001
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2001
Número
37
Data de Apresentação
28/05/2001
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA INCLUIR ATIVIDADE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, LEI Nº 1738/2000; E NA LEI Nº 1761/2000, DO ORÇAMENTO ANUAL – LOA; E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada