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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR O LOTE N.º 13, DA QUADRA B, DO LOTEAMENTO MONTE GRAPPA, POR ÁREA URBANA DE ARDOLINO ZAMARCHI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR OS LOTES N.º 22/A E N.º 04/D, DO LOTEAMENTO MONTE GRAPPA, POR 501,34M², SENDO 314,34M² DO LOTE 06, MATRÍCULA 5.315 E, 94,52M² DO LOTE 07 MATRÍCULA 5.314, AMBAS DA QUADRA G E REGISTRO DE IMÓVEIS DE SERAFINA CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR ABERTURA DE TRECHO DA RUA GUILHERME DE COSTA POR DOAÇÃO DA ÁREA ATINGIDA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA SUBSIDIAR A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO ROQUE; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTO ANTÔNIO E ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CARAVAGGIO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 57 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REUNIR-SE, EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E SOLENE, EM OUTRO PONTO DO MUNICÍPIO, DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR DE 1º A 31 DE JULHO DE 2006.

CRIA O PROJETO “CÂMARA.COM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 57 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.

SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O QUE SEGUE: 1) QUE INFORME QUAL OS SERVIÇOS EXECUTADOS NO CÓRREGO DO FEIJÃO CRU, EMBAIXO DO HOTEL VIA GÊNOVA, LOCALIZADO NA AVENIDA MIGUEL SOCCOL; 2) SE HOUVE SERVIÇOS NAQUELE CÓRREGO E NAQUELE LOCAL, QUE INFORME: A) O PERÍODO EM QUE FORAM EXECUTADOS; B) A DATA DA LICITAÇÃO DOS SERVIÇOS; C) A DATA DA ASSINATURA PRÉVIA DOS EMPENHOS 3) QUE ENCAMINHE, ANEXO AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS, CÓPIAS DE TODOS OS DOCUMENTOS DO REFERIDO SERVIÇO

SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME O QUE SEGUE: 1) OS VALORES GASTOS PELA MUNICIPALIDADE EM CONSERTOS DE MAQUINAS EM OFICINAS MECÂNICAS NO PERÍODO DE 1701/2004 ATÉ A PRESENTE DATA; 2) O CONSUMO DE COMBUSTÍVEL DE CADA MÁQUINA DA MUNICIPALIDADE NO PERÍODO DE 1701/2004 ATÉ A PRESENTE DATA E; 3) A QUANTIDADE DE HORAS EXECUTADAS POR CADA MÁQUINA NO PERÍODO DE 1701/2004 ATÉ A PRESENTE DATA.

SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME SE HÁ, POR PARTE DE PRODUTORES RURAIS, O CHAMADO “PAGAMENTO POR FORA” DO COMBUSTÍVEL ABASTECIDO NAS MÁQUINAS DA MUNICIPALIDADE.

SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME O QUE SEGUE: 1) A QUANTIDADE DE PNEUS COMPRADOS NO ANO DE 2004, PARA O USO DA FROTA DE VEÍCULOS DA MUNICIPALIDADE; 2) SE HOUVE COMPRAS, QUE INFORME OS VALORES GASTOS E INDIQUE OS VEÍCULOS EM QUE FORAM UTILIZADOS OS PNEUS; 3) QUE ENCAMINHE, ANEXO AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS, CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS DAS COMPRAS DOS PNEUS.

SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME O QUE SEGUE: 1) CÓPIA DO CONTRATO DE INCENTIVO FISCAL PARA A EMPRESA PAPELÃO UNIÃO LTDA; 2) CÓPIA DO CONTRATO DA EMPRESA PAPELÃO UNIÃO LTDA, COM TODAS SUAS ALTERAÇÕES; 3) CÓPIA DO REQUERIMENTO DA EMPRESA PAPELÃO UNIÃO LTDA, ONDE SOLICITA INCENTIVO FISCAL A MUNICIPALIDADE; 4) CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O FUNCIONAMENTO DA EMPRESA PAPELÃO UNIÃO LTDA; 5) O VALOR TOTAL DE GASTOS QUE O MUNICÍPIO TEVE COM INCENTIVOS A ESTA INDUSTRIA.

1) RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES E SALÁRIOS; 2) RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE RECEBEM PERCEPÇÃO DE INSALUBRIDADE; 3) RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE RECEBEM FUNÇÕES GRATIFICADAS.

SOLICITA E REIVINDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O DIREITO DE QUARTO INDIVIDUAL COM ACOMPANHANTE, QUANDO DA ELOSPITALIZAÇÃO PELO SUS DE GESTANTES EM TRABALHO DE PARTO, IDOSOS, CRIANÇAS E PESSOAS EM ESTADO GRAVE DE SAÚDE.

SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EM PARCERIA COM A EMATER E DEMAIS ENTIDADES QUE LHE CONVIER, PROVIDÊNCIAS PARA A SITUAÇÃO DE ESTIAGEM QUE AVANÇA NO MUNICÍPIO. TAMBÉM, CASO NECESSÁRIO, SOLICITA QUE DECRETE ESTADO DE EMERGÊNCIA.

SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE A ECONOMIA GERADA COM A REDUÇÃO DO SUBSIDIO (SALÁRIO) DO VICE-PREFEITO SEJA INVESTIDA NA COMPRA DE UM APARELHO DE ENDOSCOPIA PARA UTILIZAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE.

SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A PRESENÇA DE UM MÉDICO, EM PLANTÃO SOBRE-AVISO, A TODOS OS DESLOCAMENTOS E/OU CHAMADAS QUE A AMBULÂNCIA MUNICIPAL ATENDER EM ACIDENTES NO MUNICÍPIO. TAMBÉM, SOLICITA A AQUISIÇÃO DE APARELHO DE OXIGÊNIO E EQUIPAMENTOS BÁSICOS NA AMBULÂNCIA MUNICIPAL.

SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO NO CRUZAMENTO DA RUA ORESTES ASSONI COM A RUA 25 DE JULHO, CONFORME ESPECÍFICA O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. TAMBÉM, SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE A BRIGADA MILITAR DE SERAFINA CORRÊA SOLICITANDO REFORÇO DE POLICIAMENTO NESTE MESMO TRECHO, AOS DOMINGOS À TARDE.

SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MIGUEL SOCCOL COM A RUA IPIRANGA, EM ESPECIAL COM FAIXAS DE SINALIZAÇÃO PINTADAS NA VIA, CONFORME ESPECIFICA O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.

SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CAIXA DE ÁGUA POTÁVEL E PÚBLICA AO LADO DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, COM VÁRIAS TORNEIRAS A DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO, SEMPRE SEGUINDO A ARQUITETURA ADOTADA NO PRÉDIO DA PREFEITURA PARA SUA CONSTRUÇÃO.

SOLICITAMOS AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA PERFURADO UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE ARRANQUE DO DISTRITO DE SILVA JARDIM, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DEMANDE ANÁLISE DA ÁGUA DO RIO CARREIRO, AVERIGUANDO ASSIM SE A MESMA ESTÁ PROPICIA PARA BANHO.

SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AUXILIO INTEGRAL DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ESTUDANTES RESIDENTES EM SERAFINA CORRÊA E QUE FAZEM CURSO SUPERIOR, CURSOS TÉCNICOS E CURSOS PROFISSIONALIZANTES NOS MUNICÍPIOS DE CASCA, GUAPORÉ E PASSO FUNDO.

SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DO ENSINO EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.

SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃOPÚBLICA NA VIA CAMARGO CORRÊA EM SERAFINA CORRÊA.

SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA ÁREA AO LADO DA ANTIGA E DESATIVADA ESCOLA ESTADUAL SITUADA NA CAPELA SALETE EM SERAFINA CORRÊA.

SOLICITAM AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL - CRECHE NA CAPELA NOSSA SENHORA DA PAZ - CARREIRO.

SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NAS PROXIMIDADES DO ACESSO AO CAMPING CARREIRO.

SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA REFORMA DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO AO LADO DO GINÁSIO MUNICIPAL IRCEU GASPERIN.

SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE UM SALÃO DE FESTAS E EVENTOS PARA A COMUNIDADE DO BAIRRO DE COSTA.

SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA MENCIONADO A PRESENÇA DOS PASTORES EVANGÉLICOS NOS PROTOCOLOS DOS CERIMONIAIS PÚBLICOS ORGANIZADOS PELA MUNICIPALIDADE, COMO O JÁ REALIZADO COM OS PADRES DA IGREJA CATÓLICA.

SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO PARA QUE USEM OS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E NOTIFIQUE OS RESPONSÁVEIS DE OBRAS QUE NÃO POSSUEM SEGURANÇA AOS PEDREIROS E FUNCIONÁRIOS.

SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A DESIGNAÇÃO OU APROVEITAMENTO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA DESENVOLVER ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER PARA JOVENS; CICLISMO E CRIAÇÃO DE PISTA DE “SKATE” AO LADO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES IRCEU ANTÔNIO GASPERIN.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, NO SENTIDO DE CONSTRUIR ABRIGO NO PONTO DE TÁXI LOCALIZADO JUNTO A PRAÇA DA MATRIZ, E QUE, A MESMA SIGA CARACTERÍSTICAS ARQUITETÔNICAS DA CULTURA ITALIANA.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE OS LOCAIS ONDE A CORSAN REALIZA OBRAS DE RESTAURAÇÃO DE REDE DE ÁGUA, TENHAM SUA PAVIMENTAÇÃO IMEDIATAMENTE RECUPERADAS, EVITANDO COM ISTO TRANSTORNOS AOS MOTORISTAS QUE TRANSITAM NAS RUAS DA CIDADE DE SERAFINA CORRÊA.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, PARA A INSTALAÇÃO DE SINALEIRAS NAS AVENIDAS MIGUEL SOCCOL COM OTÁVIO ROCHA.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, PARA REALIZAR MELHORIAS NO TRANSPORTE DE ÔNIBUS ESCOLAR DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE TRANSFIRA OS PONTOS DE TÁXIS EM FRENTE A PRAÇA MATRIZ PARA A RUA AO LADO DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE INSTITUA A “SEMANA MUNICIPAL DA MULHER”, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NA SEMANA DO DIA 8 DE MARÇO. A SECRETARIA DA CULTURA, A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E A FUNDAÇÃO CULTURAL, DURANTE A SEMANA QUE ANTECEDE A SEMANA MENCIONADA NO PARÁGRAFO ANTERIOR, PROGRAMARÃO EVENTOS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS VISANDO HOMENAGEAR A MULHER PRESTANDO-LHE O ENCÔMIO MERECIDO, INCLUSIVE COM REALIZAÇÕES DE PALESTRAS NOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES. A SECRETARIA DE ESPORTES TAMBÉM PARTICIPARÁ DAS HOMENAGENS, COM A REALIZAÇÃO DE PROGRAMAS ESPORTIVOS DE RECREAÇÃO E LAZER.

SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CONCLUÍDA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE ALGUMAS RUAS NOS LOTEAMENTOS POPULARES SANTA LÚCIA II E LOTEAMENTO MACCARI.

SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA NA ÁREA DEFINIDA PARA RECREAÇÃO PARA O LOTEAMENTO SANTA LÚCIA I.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA COM A MAIOR BREVIDADE POSSIVEL, RESTAURADO O CONDUTOR DE ÁGUA DO MOINHO MOVIDO A ÁGUA NA PROPRIEDADE DA FAMILIA ROSSONI, LOCALIZADO NA ESTRADA GERAL, DIVISA DO NOSSO MUNICÍPIO COM UNIÃO DA SERRA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE TRÊS ABRIGOS DE PARADAS DE ÔNIBUS NAS SEGUINTES LOCALIDADES: 1) NA RS-471, NAS PROXIMIDADES DA ESTRADA DE ACESSO A EMPRESA PAPELÃO UNIÃO; 2) NAS IMEDIAÇÕES DA LOCALIDADE “VILA CABRAL’’, SITUADA NO CAMPING DO CARREIRO; 3) NA RS-471, NA ESTRADA DE ACESSO A EMPRESA ZANDEI ALIMENTOS.

SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DOS SEGUINTES EQUIPAMENTOS BÁSICOS DE SEGURANCA PARA O MELHOR DESEMPENHO DAS FUNNÇÕES DOS BOMBEIROS: 3 (TRÊS) MACACÕES; 3 (TRÊS) CAPACETES; 3 (TRÊS) BOTINAS; E 1 (UMA) MÁSCARA.

SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE BENFEITORIAS NA PRAÇA DA MATRIZ COM A REFORMA DAS CALÇADAS, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E AJARDINAMENTO DOS CANTEIROS.

SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NA CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PARADA DE ÔNIBUS JUNTO AO TREVO DE ACESSO AO BAIRRO SANTIN, NA VIA SIENA (SENTIDO LESTE-OESTE).

SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NA CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE PARADAS DE ÔNIBUS NAS SEGUINTES LOCALIDADES: 1) NA AVENIDA ARTHUR OSCAR, EM FRENTE À EMPRESA CAZAGA TRANSPORTES COLETIVOS; 2) NA RUA IPIRANGA, BAIRRO PLANALTO, PRÓXIMO AO BAR DO MACHADO.