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SOLICITA AO DEPARTAMENTO CULTURAL DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERAFMA CORRÊA PARA QUE SEJA ELABORADO PROJETO DE PRESERVAÇÃO DOS MOINHOS PERUZZO E ROSSONI ATRAVÉS DO INSTITUTO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN) E SE POSSÍVEL TAMBÉM INCLUÍLOS NO PROJETO “CAMINHO DOS MOINHOS”.

SOLICITA AO DEPARTAMENTO CULTURAL DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA PARA QUE SEJA CRIADO UM PROJETO SELECIONANDO DUAS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO, PARA QUE SEJAM MODELOS DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO – CULTURAL E TURÍSTICO, SENDO QUE UMA DELAS TENHA CARACTERÍSTICAS DA ARQUITETURA DO INÍCIO DA COLONIZAÇÃO COM MANUTENÇÃO DE USOS, COSTUMES E TRADIÇÕES E OUTRA REPRESENTANDO A MODERNIDADE, GERENCIAMENTO E AUTO SUSTENTAÇÃO.

SOLICITA AO DEPARTAMENTO CULTURAL DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA QUE SEJA CRIADO, COM URGÊNCIA, O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A SITUAÇÃO DA NOVA CRECHE MUNICIPAL, POIS OS TRABALHOS DE CONTRUÇÃO DESSA OBRA ESTÃO CAUSANDO O DESLIZAMENTO DE TERRA E DANIFICANDO O CALÇAMENTO SITUADO AO LADO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ELABORE PROJETO DE LEI EXPANDINDO OS TRECHOS PERMITIDOS PARA A ZONA COMERCIAL VAREJISTA NO MUNICÍPIO DE SERAFMA CORRÊA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL O CERCAMENTO DA ÁREA PERTENCENTE A CASA MORTUÁRIA MUNICIPAL DE SERAFMA CORRÊA, PARA EVITAR QUE AS PESSOAS LEVEM SEUS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO FAZEREM AS SUAS NECESSIDADES NESTE LOCAL, CAUSANDO ASSIM MAU CHEIRO E MAU ASPECTO NO LOCAL.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: 1) CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS, ARQUIBANCADAS E LIXEIRAS NA ÁREA CAMPEIRA DO CAMPING CARREIRO; 2) NIVELAMENTO DO CALÇAMENTO COM A NOVA PONTE DE ACESSO AO BAIRRO SANTA LÚCIA; 3) MANUTENÇÃO DO ACESSO, SERVIÇO DE RECOLHIMENTO DE LIXO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LOTEAMENTO POPULAR DO BAIRRO APARECIDA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: 1) CAMPANHA PARA REDUZIR A POLUIÇÃO SONORA URBANA, VISANDO PROTEGER A SAÚDE, O BEM ESTAR E O SOSSEGO PÚBLICO; 2) ESTUDOS TÉCNICOS PARA O MELHORAMENTO DOS ACESSOS A RS-129, EVITANDO ASSIM ACIDENTES GRAVES; 3) MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS VASOS E PRATOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, EVITANDO O PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO DA DENGUE.

Dispõe sobre autorização para o Vice-Prefeito Municipal afastar-se do País no período de 30 de Junho a 17 de Julho de 2010.

Dispõe sobre Processo n". TC-1717-02.00/07-2, do Tribunal de Contas do Estado, favorável a Prestação de Contas do Exercício 2006 do Município de Serafina Corrêa.

Regula a concessão dos títulos de Cidadão Serafinense e de Cidadão Honorário.

Institui obelisco como marco histórico da Câmara Municipal de Vereadores em homenagem ao Cinquentenário do Município de Serafina Corrêa.

INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2612/2009 – PLURIANUAL; Nº 2613/2009 – LDO; E NA LEI Nº 2624/2009 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR A EMPRESA ANDRÉ PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA NA REALIZAÇÃO DA ABERTURA DO CAMPEONATO DE VELOTERRA – TEMPORADA 2010.

INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2612/2009 – PLURIANUAL; Nº 2613/2009 – LDO; E NA LEI Nº 2624/2009 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2612/2009 – PLURIANUAL; Nº 2613/2009 – LDO; E NA LEI Nº 2624/2009 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

INSTITUI O BERÇÁRIO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CEDÊNCIA E A CUSTEAR DESPESAS DE PASSAGEM A ALIMENTAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL QUE PRESTA SERVIÇOS AO CARTÓRIO ELEITORAL 22ª ZE – GUAPORÉ.

PRORROGA A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, ATENDENTES DE CRECHE E OPERADOR DE TRATOR AGRÍCOLA.

ALTERA E CONSOLIDA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

REORGANIZA E CONSOLIDA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA A PROMOVER A REVOGAÇÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE PERMUTA.

CRIA O PÓLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL.

CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE CLUBES DE MÃES A UTILIZAR IMÓVEL COM FINALIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2612/2009 - PLURIANUAL, Nº 2613/2009 – LDO; E Nº 2624/2009 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2339, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE FAZ CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTE DE À EMPRESA SIDNEI JOSÉ BORBA - ME.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2168, DE 1º DE JUNHO DE 2005, ACRESCENTANDO COEFICIENTE AO QUADRO DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E OS VALORES DAS CORRESPONDENTES FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA/RS.

INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2612/2009 – PLURIANUAL, Nº. 2613/2009 – LDO, E Nº 2624/2009 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

REVOGA O INCISO III, DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1850, DE 12 DE MARÇO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EDIFICAR NA ÁREA INDUSTRIAL DO BAIRRO SALETE, E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO LOTE Nº. 01 DA QUADRA C, PARA EMPRESA JOICIMAR ZANLUCHI - ME.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UMA ÁREA DE 2.000,00M² PARA EMPRESA SERAFINENSE.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1555, DE 19 DE MAIO DE 1998, QUE TRATA DO REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO AOS SERVIDORES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ACIMASC – ASSOCIAÇÃO CÍRCULO DE MÁQUINAS E AJUDA MÚTUA SERAFINA CORRÊA, VISANDO O INCREMENTO AO SETOR PRIMÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2612/2009 – PLURIANUAL, Nº. 2613/2009 – LDO, E Nº 2624/2009 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2612/2009 – PLURIANUAL, Nº. 2613/2009 – LDO, E Nº 2624/2009 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2612/2009 – PLURIANUAL, Nº. 2613/2009 – LDO, E Nº 2624/2009 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

REORGANIZA E CONSOLIDA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A ASSOCIAÇÃO RECICLANIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REDAÇÃO DO ART. 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 1729/2000, QUE “ESTABELECE NOVO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO E INSTITUI RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A EMPRESA DA SILVA & GRANDO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI TURNO ÚNICO NO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES DO CARGO TÉCNICO EM ENFERMAGEM.

INCLUI ATIVIDADES NA LEI MUNICIPAL Nº 2624/2009 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A EMPRESA KALIDO DESEJO CONFECÇÕES DE LINGERIE LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2662/2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UMA ÁREA DE 2.000,00M² PARA EMPRESA SERAFINENSE.

INCLUI PROJETO E ATIVIDADE NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2612/2009 – PLURIANUAL, Nº 2613/2009 – LDO; E Nº 2624/2009 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2625/2009 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PARCELAMENTO PARA PAGAMENTO DE SUBVENÇÃO DESTINADA A UM GRUPO DE FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS COM O PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – PSH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REVISÃO E AUMENTO REAL DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.