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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR E DOAR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA FAMÍLIA SERAFINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 2643, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2761, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2612/2009 – PLURIANUAL, Nº 2734/2010 – LDO, E Nº 2753/2010 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS BAIRROS, LOGRADOUROS E PRÓPRIOS MUNICIPAIS DE SERAFINA CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO MORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL Nº 2753/2010 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR O SERAFINA JEEP CLUBE NA REALIZAÇÃO DA 4ª TRILHA ESTADUAL SERAFINA JEEP CLUBE.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI CAMPANHA PARA AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2011, INCENTIVA E VALORIZA O COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS LOCAIS, INSTITUI PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2734/2010 – LDO, E Nº 2753/2010 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO DISTRITO DE SILVA JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SERAFINA CORRÊA – ACISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL DE SERAFINA CORRÊA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA XV DE NOVEMBRO SERAFINA CORRÊA.

ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1943/2002.

AUTORIZA SUBVENCIONAR O CONSELHO DA COMUNIDADE DA EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE GUAPORÉ; INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2612/2009 – PLURIANUAL; Nº 2734/2010 – LDO; E Nº 2753/2010 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2797/2011.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A BLACK BELT CLUB SERAFINA CORRÊA NA REALIZAÇÃO DO TORNEIO APEN MUAYTHAI FRMK/WMA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REESTRUTURA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR, INSTITUI COMISSÃO ESPECÍFICA E TÉCNICA DE ESTUDOS E VIABILIDADE DE APROVAÇÃO DE PROJETOS URBANÍSTICOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO À EMPRESA GRANO ALIMENTOS S/A, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ABERTURA DE UMA LAGOA DE DECANTAÇÃO PARA TRATAMENTO DE EFLUENTES ORGÂNICOS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.

INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2612/2009 – PLURIANUAL; 2734/2010 – LDO; E NA LEI Nº 2753/2010 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A EMPRESA MAIERY CONFECÇÕES LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A EMPRESA SUPREMA VIDROS E ALUMÍNIO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A EMPRESA COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RECONSTRUINDO A VIDA – COPSERVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO ÀS ASSOCIAÇÕES DE ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, REVOGA AS LEIS Nº 2797/2011 E 2822/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 2643, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, ALTERADO PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2761 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010, E Nº 2803 DE 1º DE JUNHO DE 2011, QUE APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O GRUPO DE TEATRO FORMADO POR ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, 04 (QUATRO) MOTORISTAS CATEGORIA “D” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR O CTG GALPÃO DA SAUDADE EM APOIO À PARTICIPAÇÃO DA ENART - FASE INTER-REGIONAL DE IJUI - RS.

REESTRUTURA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR, E O FUNDO MUNICIPAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA/RS, REVOGA AS LEIS MUNICIPAL Nº 2174, DE 1º DE JULHO DE 2005, Nº 2739, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2010, E LEI Nº 2760 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO RIO GRANDE DO SUL, VISANDO À COOPERAÇÃO TÉCNICA NA ÁREA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO.

INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2612/2009 - PLURIANUAL, LEI Nº 2734/2010 – LDO, NA LEI Nº 2753/2010 - LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS).

INTRODUZ NOVOS CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, E NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO ÀS ASSOCIAÇÕES DE ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, REVOGA AS LEIS Nº 2797/2011 E Nº 2822/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA OS SERVIDORES TITULARES DOS CARGOS QUE MENCIONA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A DIRIGIR VEÍCULOS DO MUNICÍPIO, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2246 DE 26 DE JANEIRO DE 2006.

INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS N.º 2612/2009 - PLURIANUAL Nº 2734/2010 – LDO, E LEI N.º 2753/2010 – LOA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 125.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA URBANIZADA LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL SALETE I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 2756/2010, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA URBANIZADA LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL SALETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA URBANIZADA LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL SALETE I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA URBANIZADA LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL SALETE I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR O CTG SINUELO DA SERRA, NA REALIZAÇÃO DO 9º RODEIO CRIOULO ESTADUAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CEDÊNCIA E A CUSTEAR DESPESAS DE PASSAGEM A ALIMENTAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL QUE PRESTA SERVIÇOS AO CARTÓRIO ELEITORAL 22ª ZE – GUAPORÉ.

INTRODUZ NOVOS CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DA TORRE METÁLICA UTILIZADA PARA RETRANSMISSÃO DO SINAL DAS EMISSORAS DE TELEVISÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANRISUL S.A., NO ÂMBITO DO PROGRAMA GAÚCHO DE MICROCRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.