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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 24/10/2016.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 31/10/2016.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 07/11/2016.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14/11/2016.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 21/11/2016.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 28/11/2016.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 05/12/2016.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 12/12/2016.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 19/12/2016.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 21/12/2016.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES, SOBRE A CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO CORSO, BAIRRO GRAMADINHO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL ENFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA HABITACIONAL OU LOTEAMENTOS POPULARES EM EXECUÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO, NESTE PRIMEIRO SEMESTRE DE 2016.

SOLICITA AO PREFEITO QUE INFORME O NÚMERO DA MATRÍCULA DO TERRENO USADO PARA A CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESCOLAR COBERTA, SITUADA NO BAIRRO GRAMADINHO - LOTEAMENTO OLÍMPIO GRANDO.

OBJETIVANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A EDIFICAÇÃO QUE ESTÁ EM ANDAMENTO EM TERRENO PRÓXIMO À CRECHE NOSTRI BAMBINI, NO BAIRRO PERIN, SOLICITAM: 1) INFORMAÇÕES SOBRE A FINALIDADE DA EDIFICAÇÃO NO TERRENO DA CRECHE BEM COMO A JUSTIFICATIVA DA SUA CONSTRUÇÃO; 2) CÓPIA DO PROJETO ARQUITETÔNICO DA EDIFICAÇÃO EM EXECUÇÃO; 3) FONTE DE FINANCIAMENTO E CUSTO DA CONSTRUÇÃO; 4) MEMORIAL DESCRITIVO DA OBRA; 5) EDITAL DE LICITAÇÃO DA EMPRESA CONSTRUTORA; 6) NUMERO DA MATRÍCULA DO TERRENO; 7) CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO E PREVISÃO DE ENTREGA DA OBRA.

OBJETIVANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 54/2016 QUE “INCLUI PROJETO NAS LEIS Nº 3129/2013- PLURIANUAL, N° 3366/2015 – LDO, E NA LEI N.º 3385/2015– LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL”; CONSIDERANDO QUE AS RESPOSTAS ALCANÇADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO OFÍCIO GAB. Nº 340/2016, NÃO TROUXERAM INFORMAÇÕES OBJETIVAS PARA PERMITIR A APRECIAÇÃO DA MATÉRIA; E CONSIDERANDO QUE OS MONUMENTOS HISTÓRICOS CULTURAIS DEVEM REPRESENTAR O PENSAMENTO LOCAL E SINTETIZAR A HISTÓRIA E CULTURA PARA SEREM VALORIZADOS E REPRESENTATIVOS NA COMUNIDADE, ENFATIZAMOS A IMPORTÂNCIA DE SEREM ENVIADAS AS SEGUINTE INFORMAÇÕES: A) ESTUDOS INICIAIS CONTENDO PROJETOS ARQUITETÔNICOS; B) DIMENSÕES E LOCAIS DE INSTALAÇÃO DOS MESMOS; C) INDICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS; D) MATERIAIS UTILIZADOS NA CONSTRUÇÃO DOS MONUMENTOS; E) OPINIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA SOBRE OS PROJETOS.

DIANTE DAS PREOCUPAÇÕES LEVANTADAS PELA COMUNIDADE ESCOLAR SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇOES SOBRE A SITUAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR ELABORADA NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS, DIARIAMENTE: 1) CÓPIA DO CARDÁPIO APLICADO EM CADA UNIDADE; 2) SITUAÇÃO DO ESTOQUE DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E VARIEDADES EM CADA UNIDADE; 3) PARECERES DE ACOMPANHAMENTO DO SETOR PELO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR; 4) PREVISÃO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS INCLUINDO HORTALIÇAS E FRUTAS.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL: 1) CÓPIA DO PROJETO ARQUITETÔNICO ORIGINAL DO MONUMENTO "COLISEO" SITUADO A VIA GENOVA EM NOSSA CIDADE; 2) INFORMAÇÕES SOBRE A LICITAÇÃO E O CUSTO TOTAL DAS OBRAS DE FINALIZAÇÃO DO MESMO, CUJOS TRABALHOS ESTÃO EM ANDAMENTO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES, SEJA ORGANIZADO O ESTACIONAMENTO LOCALIZADO NA AVENIDA ARTHUR OSCAR, EM FRENTE A EMPRESA BRF, NOS HORÁRIOS EM QUE NÃO HÁ EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS FUNCIONÁRIOS DA REFERIDA EMPRESA. O PEDIDO JUSTIFICA-SE PELA DIFICULDADE DE ESTACIONAMENTO NOS ARREDORES.

SOLICITA AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS E MAIS ASSENTOS JUNTO A GRUTA NOSSA SENHORA DE LOURDES, SITUADA NA RUA DA GRUTA, CENTRO DE SERAFINA CORRÊA/RS, POR SER UM PONTO TURISTICO E RELIGIOSO DO MUNICÍPIO E QUE CONCENTRA MUITAS PESSOAS EM DIAS DE NOVENAS E PROCISSÕES.

SOLICITA AO PREFEITO A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS - SUPORTES PARA O ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO DE BICICLETAS, NAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS DE SERAFINA CORRÊA.

SOLICITA AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS AO LADO DA IGREJA NOSSA SENHORA DA PAZ, SITUADA NO CAMPING CARREIRO.

SOLICITA AO PREFEITO A INSTALAÇÃO DE PLACAS PARA IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS SEGUINTES RUAS: AVENIDA PADRE LUIGI SALVUCCI, RUA PEDRO SOCCOL, RUA PASQUAL ALBAN, RUA BALDUINO MACCARI, RUA BRUNO MAROCCO, RUA LUIGI ANDREA SOCCOL, RUA AFONSO MARTINELLI, VIA CAMPO D' ORO, VIA VENEZA E VIA CASTELFRANCO, NO BAIRRO PLANALTO (LOTEAMENTO MACCARI).

SOLICITA AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS NA LIMPEZA DA VEGETAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO NAS MARGENS DA RUA ORESTES ASSONI, NO TRECHO URBANO QUE INICIA A VRS 351.

SOLICITA AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS NA RECUPERAÇÃO E MELHORIA DO CALÇAMENTO DA RUA IPIRANGA, BAIRRO PLANALTO.

SOLICITA AO PREFEITO QUE TOME PROVIDÊNCIAS NA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VIA SIENA, BAIRRO SANTIN, EM ESPECIAL NO TRECHO DA ESCOLA 1º DE MAIO, E NAS RUAS DO ALTO DO PARAÍSO.

SOLICITA AO PREFEITO QUE A PRAÇA AO LADO DO GINÁSIO MUNICIPAL VALDOMIRO CASTRO, LOCALIZADA NO BAIRRO GRAMADINHO, SEJA CERCADA COM FECHAMENTO DE PORTÕES.

SOLICITA AO PREFEITO QUE ENVIE CORRESPONDÊNCIA A EMPRESA DE TELEFONIA VIVO, DEMONSTRANDO A INSATISFAÇÃO COM A PRECARIEDADE E AUSÊNCIA DE SINAL DE TELEFONIA MÓVEL NO CAMPING CARREIRO, MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, E SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ANTENA PARA DAR COBERTURA A ESTA LOCALIDADE, PARA QUE OS MORADORES E EMPRESAS ALI INSTALADAS TENHAM A ABRANGÊNCIA DE SINAL NECESSÁRIA. ANEXO, SEGUE COMO EXEMPLO, OFÍCIO DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, QUE SOLICITOU A EMPRESA VIVO ÀS MESMAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, FISCALIZAÇÃO, COIBIÇÃO E APLICAÇÃO DE LEIS EXISTENTES PARA QUEM, IRREGULARMENTE E SEM PERMISSÃO, FIXAR CARTAZES, FAIXAS, ADESIVOS, ENTRE OUTRAS FORMAS DE ANÚNCIOS E PROPAGANDAS, EM POSTES, ÁRVORES, ETC, EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PREFEITO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE CAPTAÇÃO DE IMAGENS NAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE, PRAÇAS E PRÉDIOS PÚBLICOS, COM O OBJETIVO DE MAIOR SEGURANÇA.

SOLICITA AO PREFEITO, MELHORIAS NA ESTRUTURA INTERNA DA CASA MORTUÁRIA, EM ESPECIAL NO BANHEIRO, COZINHA E SALA DE ESTAR.

LEVANTAMENTO DOS DANOS MATERIAIS, ESTRAGOS EXISTENTES NA QUADRA COBERTA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO CORSO, EXIGINDO DO CONSTRUTOR OU EMPREITEIRO, DENTRO DO PRAZO LEGAL, A DEVIDA REPARAÇÃO DAS INSTALAÇÕES COM QUALIDADE DE TODOS OS ITENS E EQUIPAMENTOS E DE ACORDO COM O PROJETO DA REFERIDA OBRA.

QUE SOLICITA AO PREFEITO QUE ENVIE CORRESPONDÊNCIA AO DAER, REIVINDICANDO A PINTURA DE FAIXAS DE TRÂNSITO NA VRS 351 (RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA AO CAMPING CARREIRO).

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONVERSÃO DO ESTACIONAMENTO DA RUA JOSÉ PASQUALOTTO E DA RUA PROFESSOR ZAMBENEDETTI, PARA ESTACIONAR SOMENTE DE UM LADO DA VIA, DEVIDO AO ESTREITAMENTO DAS MESMAS E A DIFICULDADE DE CIRCULAÇÃO DOS VEÍCULOS.

SOLICITA AO PREFEITO A APLICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA LEI Nº 3183, DE 11 DE MARÇO DE 2014, QUE “ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NOS PRÉDIOS PÚBLICOS E LOCADOS PELA MUNICIPALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS NA COMPRA E APLICAÇÃO DE LARVICIDA BIOLÓGICO PARA COMBATER O MOSQUITO BORRACHUDO (BTI).

SOLICITA PROVIDÊNCIAS AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS SERVIÇOS DA PREFEITURA EM RELAÇÃO AO DESMORONAMENTO OCORRIDO NA RUA PADRE SÉRGIO CALZA Nº 1347, GERADO PELAS FORTES CHUVAS E TEMPORAIS NO MÊS DE OUTUBRO: - SOCORRO À FAMÍLIA VIABILIZANDO A NORMALIDADE NA PROPRIEDADE. - ANALISE DAS CONDIÇÕES DE SOLO NO ENTORNO DA PROPRIEDADE, COM ESTUDOS TÉCNICOS, VIABILIZANDO MEDIDAS PREVENTIVAS PARA EVITAR NOVOS DESLIZAMENTOS.

PROCESSO DE CONTAS Nº 000570-0200/11-9, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, SOB ADMINISTRAÇÃO DO SENHOR ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO, NO EXERCÍCIO DE 2011.

PROCESSO Nº 000696-02.00/13-3, DE CONTAS DE GOVERNO DO PREFEITO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, SENHOR ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013.

PROCESSO DE CONTAS Nº 002990-0200/14-4, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, SOB ADMINISTRAÇÃO DO SENHOR ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO, NO EXERCÍCIO DE 2014.

APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013.

APROVA O PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE MÉDICO AUDITOR REVISOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO ART. 5º, AO INCISO III DO ART. 9º, AO INCISO V DO ART. 10, E À ALÍNEA "B" DO ART. 23, E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 14, DA LEI Nº 2746, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O IMÓVEL MATRICULADO SOB Nº 8.023 NO REGISTRO DE IMÓVEIS DE SERAFINA CORRÊA PARA A EMPRESA DANILO LAMB -ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.738, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3129/2013 - PLURIANUAL, Nº 3366/2015 - LDO, E NA LEI Nº 3385/2015 - LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE UM MÉDICO VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS PARA O ANO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM ESTADIA PARA PARTICIPAÇÃO NO CIRCUITO VERÃO SESC DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O PRÉDIO PÚBLICO, SITUADO NO BAIRRO SANTIN, DE “GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES JOSÉ VITÓRIO SANTIN” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.