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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei nº 4 de 2016

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2016

Número

4

Data de Apresentação

19/01/2016

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

pl-0042016_1.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.738, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    Ofício Gabinete nº 16/2016, protocolo nº 08/2016, de 19/01/2016, às 16 horas.
    Data Votação: 22 de Fevereiro de 2016

    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 3.397, de 24 de fevereiro de 2016
    OpenAPI