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PP 50/2017 - Pedido de Providências
Ementa: CONFORME ART. 10, XXXVIII, INSTITUA-SE FERIADO DISTRITAL EM SILVA JARDIM, NO DIA 16 DE AGOSTO, MOMENTO EM QUE TODOS OS ANOS É REALIZADA A FESTA DE SÃO ROQUE, PADROEIRO DA COMUNIDADE.
Apresentação: 14 de Julho de 2017
Protocolo: 344/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
NEREU HILÁRIO ROSSETTO
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI
ZÉ BETINARDI
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2017
Última Ação: Tramite concluído. Matéria arquivada.
Texto Original
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PP 51/2017 - Pedido de Providências
Ementa: COMPLEMENTANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 28/2017 E INDICAÇÃO Nº 8/2017 ENCAMINHADA POR ESTA COLENDA CÂMARA AO PODER EXECUTIVO, SOLICITAMOS QUE O MUNICÍPIO REALIZE A CEDÊNCIA DE NO MÍNIMO DOIS SERVIDORES PARA O CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SERAFINA CORRÊA.
Apresentação: 4 de Agosto de 2017
Protocolo: 386/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
NEREU HILÁRIO ROSSETTO
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI
ZÉ BETINARDI
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2017
Última Ação: Tramite concluído. Matéria arquivada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PP 52/2017 - Pedido de Providências
Ementa: O ARROIO FEIJÃO CRU, NA ALTURA DA OFICINA DO ZANINI, EXISTE UMA LAJE DE CONCRETO NA GALERIA DE ÁGUA QUE CORTA A RUA IPIRANGA, ALÉM DE UM CANO DA CORSAN QUE, SEGUNDO INFORMAÇÕES, ESTÁ DESATIVADO, QUE DIFICULTA A PASSAGEM DA ÁGUA, PODENDO OCASIONAR ALAGAMENTOS EM DIAS DE CHUVAS. SOLICITAMOS QUE O DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ANALISE A SITUAÇÃO E BUSQUE A MELHOR FORMA DE RESOLVER ESTE PROBLEMA.
Apresentação: 18 de Agosto de 2017
Protocolo: 402/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
NEREU HILÁRIO ROSSETTO
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI
ZÉ BETINARDI
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2017
Última Ação: Tramite concluído. Matéria arquivada.
Texto Original
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PP 53/2017 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA A PREFEITA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS.
Apresentação: 8 de Setembro de 2017
Protocolo: 440/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
GENERAL CORDEIRO
LUCIMAR ZARPELON
MARCOS ANTÔNIO MARSSARO
VILMAR STEFENON
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2017
Última Ação: Tramite concluído. Matéria arquivada.
Texto Original
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PP 54/2017 - Pedido de Providências
Ementa: SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DO SALÃO COMUNITÁRIO NO BAIRRO PEDREGAL, COM REFORMA DA ÁREA COMUM, CONSTRUÇÃO DE CHURRASQUEIRAS, MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA, DISPONIBILIZAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS PARA QUE A COMUNIDADE POSSA UTILIZAR PARA INTEGRAÇÃO DAS FAMÍLIAS. AINDA APROVEITAMOS PARA SOLICITAR MELHORIAS NO CALÇAMENTO DA RUA PEDREGAL QUE SE ENCONTRA COM MUITAS ONDULAÇÕES E IRREGULARIDADES NA VIA.
Apresentação: 15 de Setembro de 2017
Protocolo: 449/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
NEREU HILÁRIO ROSSETTO
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI
ZÉ BETINARDI
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2017
Última Ação: Tramite concluído. Matéria arquivada.
Texto Original
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PP 55/2017 - Pedido de Providências
Ementa: SEJA REALIZADA A CONCLUSÃO DA VIA GÊNOVA COM A CONSTRUÇÃO DA TORRE DE PISA.
Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Protocolo: 464/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
NEREU HILÁRIO ROSSETTO
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI
ZÉ BETINARDI
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2017
Última Ação: Tramite concluído. Matéria arquivada.
Texto Original
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PP 56/2017 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA A PREFEITA AUXÍLIO À APASC – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE SERAFINA CORRÊA, COM OS SEGUINTES SERVIÇOS: - CONVÊNIO COM VETERINÁRIOS OU CLÍNICAS VETERINÁRIAS; - CEDÊNCIA DE VEÍCULO COM MOTORISTA PARA DESLOCAMENTO DOS ANIMAIS; - AUXÍLIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; - TRABALHO EM CONJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM APASC PARA CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO.
Apresentação: 6 de Outubro de 2017
Autor:
GENERAL CORDEIRO
LUCIMAR ZARPELON
MARCOS ANTÔNIO MARSSARO
NEREU HILÁRIO ROSSETTO
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI
VILMAR STEFENON
ZÉ BETINARDI
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2017
Última Ação: Tramite concluído. Matéria arquivada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PP 57/2017 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA O ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS E RODAGEM(DAER) REQUERENDO PROVIDENCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFAROS NA RODOVIA RS-129, NO ACESSO AO BAIRRO SANTIN, ALÉM DA INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS E A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES.
Apresentação: 13 de Outubro de 2017
Protocolo: 493/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
GENERAL CORDEIRO
LUCIMAR ZARPELON
MARCOS ANTÔNIO MARSSARO
NEREU HILÁRIO ROSSETTO
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI
VILMAR STEFENON
ZÉ BETINARDI
Localização Atual: Secretaria Geral - SEC
Status: Matéria aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2017
Última Ação: Matéria enviada ao DAER. Aguardando resposta.
Texto Original
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PP 58/2017 - Pedido de Providências
Ementa: SEJA DISPONIBILIZADA ACESSIBILIDADE ESCOLAR PARA OS ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS OU QUE TENHAM A MOBILIDADE REDUZIDA, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
Apresentação: 27 de Outubro de 2017
Protocolo: 505/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
NEREU HILÁRIO ROSSETTO
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI
ZÉ BETINARDI
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2017
Última Ação: Tramite concluído. Matéria arquivada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PP 59/2017 - Pedido de Providências
Ementa: SEJA DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DA JUVENTUDE E DE OUTROS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, MECANISMOS QUE BUSQUEM FOMENTAR O GRUPO ESCOTEIRO ROAMA, DEVIDO A IMPORTÂNCIA DO MOVIMENTO NA FORMAÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS, INCLUSIVE COMO FORMA DE EDUCAÇÃO E PREVENÇÃO A CRIMINALIDADE E USO DE DROGAS.
Apresentação: 27 de Outubro de 2017
Protocolo: 506/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
NEREU HILÁRIO ROSSETTO
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI
ZÉ BETINARDI
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2017
Última Ação: Tramite concluído. Matéria arquivada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PP 60/2017 - Pedido de Providências
Ementa: ATRAVÉS DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 37/2017, PROTOCOLADO EM JUNHO DESTE ANO, SOLICITAMOS A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO APROVADO NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, O QUE NÃO OCORREU. DESTA FORMA, SOLICITAMOS QUE SEJA PROTOCOLADO JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA NOVO PROJETO DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO, COM A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA, VISANDO COMBATER DIVERSOS CRIMES EM PARCERIA COM A BRIGADA MILITAR.
Apresentação: 27 de Outubro de 2017
Protocolo: 507/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
NEREU HILÁRIO ROSSETTO
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI
ZÉ BETINARDI
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2017
Última Ação: Tramite concluído. Matéria arquivada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PP 61/2017 - Pedido de Providências
Ementa: SE INSTITUA OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS, A TODOS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM NAS CRECHES INSTALADAS EM SERAFINA CORRÊA.
Apresentação: 27 de Outubro de 2017
Protocolo: 508/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
NEREU HILÁRIO ROSSETTO
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI
ZÉ BETINARDI
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2017
Última Ação: Tramite concluído. Matéria arquivada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PP 62/2017 - Pedido de Providências
Ementa: SEJA REALIZADA A CONFECÇÃO DA CARTEIRA DE IDOSO, CONFORME PREVÊ O ESTATUTO DO IDOSO, DISPONIBILIZANDO, MEIA ENTRADA EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO COM FOTO, E QUE TAMBÉM POSSIBILITARÁ UTILIZAR ESPAÇOS ESPECIAIS EM ESTACIONAMENTOS, MERCADOS, HOSPITAIS, ENTRE OUTROS, INFORMANDO UM PRAZO PARA O COMÉRCIO ADEQUAR-SE.
Apresentação: 27 de Outubro de 2017
Protocolo: 509/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
NEREU HILÁRIO ROSSETTO
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI
ZÉ BETINARDI
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2017
Última Ação: Tramite concluído. Matéria arquivada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PP 63/2017 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DAER) REQUERENDO REPAROS NA ESTRUTURA DA PONTE DO CAMPING RIO CARREIRO. E, PARA QUE, DE FORMA PREVENTIVA, A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INSTALE TAPUME OU GRADE NO LOCAL ONDE CAIU O MURO DE PROTEÇÃO.
Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Protocolo: 530/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
GENERAL CORDEIRO
LUCIMAR ZARPELON
MARCOS ANTÔNIO MARSSARO
NEREU HILÁRIO ROSSETTO
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI
VILMAR STEFENON
ZÉ BETINARDI
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Matéria inclusa na Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2017
Última Ação: Resposta incluída na pauta da Sessão Ordinária de 18/12/2017.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PP 64/2017 - Pedido de Providências
Ementa: SEJA PROVIDENCIADA A RECONSTRUÇÃO DOS CAPITÉIS DA VIA SACRA QUE FORAM ATINGIDOS PELOS ÚLTIMOS TEMPORAIS.
Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Protocolo: 531/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
NEREU HILÁRIO ROSSETTO
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI
ZÉ BETINARDI
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2017
Última Ação: Tramite concluído. Matéria arquivada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PP 65/2017 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA A PREFEITA QUE PROMOVA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA O EVENTO ARTÍSTICO INTITULADO “DOMINGAÇO ARTÍSTICO”, QUE SERÁ UM ESPETÁCULO ABERTO E GRATUITO DE MÚSICA, REALIZADO NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ, TODO O ÚLTIMO DOMINGO DO MÊS, TRANSFORMANDO AQUELE LOCAL EM UM VERDADEIRO ESPAÇO DE CULTURA E LAZER E OPORTUNIZARÁ AOS ARTÍSTAS LOCAIS OU REGIONAIS DIVULGAR SEU TRABALHO PARA A COMUNIDADE E PROMOVER CULTURA E LAZER AOS SERAFINENSES.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2017
Autor:
GENERAL CORDEIRO
LUCIMAR ZARPELON
MARCOS ANTÔNIO MARSSARO
VILMAR STEFENON
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Matéria inclusa na Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Matéria para ser lida em plenário.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PP 66/2017 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES QUANTO A LOCALIZAÇÃO E A RECOLOCAÇÃO DO BUSTO DO EX-PREFEITO IRCEU ANTÔNIO GASPARIN NÃO SE ENCONTRA NA PRAÇA DA MATRIZ.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2017
Protocolo: 569/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
NEREU HILÁRIO ROSSETTO
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
VILMAR STEFENON
ZÉ BETINARDI
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2017
Última Ação: Matéria enviada à Prefeita. Aguardando resposta.
Texto Original
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PP 67/2017 - Pedido de Providências
Ementa: SEJA RETOMADO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, O ENSINO DA LÍNGUA TALIAN E DEMAIS FORMAS DE FOMENTAR O INTERESSE DOS JOVENS PELA NOSSA LÍNGUA MATERNA.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2017
Autor:
NEREU HILÁRIO ROSSETTO
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI
ZÉ BETINARDI
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Matéria inclusa na Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Matéria para ser lida em plenário.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PC 2009/2017 - Processo de Contas TCE/RS
Ementa: PROCESSO DE CONTAS Nº 001563-0200/09-0, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, SOB ADMINISTRAÇÃO DO SENHOR ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO, NO EXERCÍCIO DE 2009.
Apresentação: 8 de Novembro de 2017
Autor:
TCE - Tribunal de Contas do Estado - Relator
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2018
Última Ação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2018, matéria promulgada pelo Presidente da Câmara e transformada no Decreto Legislativo nº 1, de 17 de abril de 2018. Trâmite concluído. Matéria arquivada.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 5 de 2018
Data Anexação: 26 de Março de 2018
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2018
Data Anexação: 13 de Abril de 2018
Documentos Acessórios:
13
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PDL 1/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA O PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014.
Apresentação: 4 de Abril de 2017
Autor:
NEREU HILÁRIO ROSSETTO
LUCIMAR ZARPELON
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 1/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR OS CONTRATOS, EMERGENCIAIS, DE DOIS MÉDICOS VETERINÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:
MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 2/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE DOIS MÉDICOS VETERINÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:
MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 2017
Última Ação: Matéria transformada na Lei nº 3.483/2017.
Documentos Acessórios:
18
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.483, de 25 de janeiro de 2017
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PL 3/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER UM SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO AO MUNICÍPIO DE CANOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2017
Autor:
MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Janeiro de 2017
Última Ação: Matéria transformada na Lei nº 3.482/2017.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.482, de 17 de janeiro de 2017
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PL 4/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO CEDER UM SERVIDOR MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2017
Autor:
MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 5/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE MÉDICO CLÍNICO GERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2017
Autor:
MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria com vista de Vereador (a)
Data Votação:
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PL 6/2017 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DA TAXA DE COLETA DE LIXO PARA OS EXERCÍCIOS DE 2017.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2017
Autor:
MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 7/2017 - Projeto de Lei
Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 23 DA LEI 2.327 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2017
Autor:
MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 8/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM O SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO-SESC/RS.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2017
Autor:
MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 9/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE FILANTRÓPICA, HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, OBJETIVANDO CEDER ATÉ QUATRO SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2017
Autor:
MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA RETIRADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 10/2017 - Projeto de Lei
Ementa: ACRESCENTA PARAGRAFO ÚNICO AO ART. 3º DA LEI Nº 2.712 DE 06 DE JULHO DE 2010.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2017
Autor:
MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 11/2017 - Projeto de Lei
Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º DA LEI Nº 1.790 DE 2001.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2017
Autor:
MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 12/2017 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITO COM O FUNDO NACIONAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2017
Autor:
MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 13/2017 - Projeto de Lei
Ementa: EXTINGUE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE TRANSPORTES DO GABINETE DO PREFEITO, CRIA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DE TRANSPORTES DO GABINETE DO PREFEITO ALTERA REQUISITOS PARA PROVIMENTO DOS RESPECTIVOS CARGOS EM COMISSÃO: COORDENADOR GERAL DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, TRÂNSITO E DESENVOLVIMENTO URBANO, COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, E DIRETOR DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO E CONTROLE DA FROTA DE VEÍCULOS, DE QUE TRATA A LEI Nº 3.471/2016 DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2017
Autor:
MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA REJEITADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
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PL 14/2017 - Projeto de Lei
Ementa: INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.477/2016 - LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2017
Autor:
MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 15/2017 - Projeto de Lei
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DA LEI N.º 2.651 DE 04 DE MARÇO DE 2010, QUE TRATA DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2017
Autor:
MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 16/2017 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2017
Autor:
MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 17/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE MÉDICO CLINICO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2017
Autor:
MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 18/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA COM A INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO – GERAL DE PERÍCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2017
Autor:
MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 19/2017 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2017
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 20/2017 - Projeto de Lei
Ementa: INCLUI PROJETO NA LEI MUNICIPAL Nº 3129/2013 - PLANO PLURIANUAL, LEI MUNICIPAL Nº 3460/2016 - LDO, E LEI MUNICIPAL Nº 3477/2016 - LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Apresentação: 7 de Março de 2017
Autor:
MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 21/2017 - Projeto de Lei
Ementa: INCLUI PROJETO NA LEI MUNICIPAL Nº 3129/2013 - PLANO PLURIANUAL, LEI MUNICIPAL Nº 3460/2016 - LDO, E LEI MUNICIPAL Nº 3477/2016 - LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Apresentação: 7 de Março de 2017
Autor:
MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 22/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR O HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Março de 2017
Autor:
MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 23/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE FILANTRÓPICA HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, OBJETIVANDO CEDER SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Março de 2017
Autor:
MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 24/2017 - Projeto de Lei
Ementa: ESTABELECE O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Março de 2017
Autor:
MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 25/2017 - Projeto de Lei
Ementa: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
Apresentação: 13 de Março de 2017
Autor:
MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA RETIRADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2017
Última Ação: Projeto de Lei retirado pela Poder Executivo. Trâmite concluído. Matéria arquivada.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PL 26/2017 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO, EM EVENTOS REALIZADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
Apresentação: 13 de Março de 2017
Autor:
MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA RETIRADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2017
Última Ação: Projeto de Lei retirado pelo Poder Executivo. Trâmite concluído. Matéria arquivada.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 27/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA NA 8ª COPA INTEGRAÇÃO REGIONAL DE FUTSAL 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Março de 2017
Autor:
MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 28/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DE EVENTOS A CARGO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR, NO EXERCÍCIO 2017/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Março de 2017
Autor:
MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 29/2017 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.452 DE 02 DE SETEMBRO DE 2016.
Apresentação: 27 de Março de 2017
Autor:
MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA REJEITADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
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PL 30/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS SINUELO DA SERRA NA REALIZAÇÃO DO XIII RODEIO CRIOULO ESTADUAL DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Março de 2017
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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