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PP 19/2023 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO COMPLETA NOS PASSEIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO QUE FORAM DANIFICADOS PELO PLANTIO DE ÁRVORES. ALÉM DA MANUTENÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOS DANIFICADOS, SOLICITAMOS TAMBÉM QUE SEJAM REALIZADAS A RETIRADA DAS ÁRVORES IMPRÓPRIAS PARA O LOCAL ONDE FORAM PLANTADAS; E A REMOÇÃO COMPLETA DO RESTANTE DO CAULE DAS ÁRVORES JÁ RETIRADAS, QUE FORAM DEIXADOS NO LOCAL.

Apresentação: 28 de Abril de 2023
Protocolo: 165/2023, Data Protocolo: 28/04/2023 - Horário: 16:16:40
Autor:  LUCIMAR PACASSA
FRANCISCO MEZZOMO
GILMAR FACCO
LIDIO OLDONI
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Última Ação:   Trâmite concluído. Matéria arquivada.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

PP 20/2023 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADA PARADA DE ÔNIBUS NA VIA MODENA, PRÓXIMO A GRÁFICA DESTAKE, NO BAIRRO SANTIN, VISANDO FACILITAR A ESPERA DOS ESTUDANTES E USUÁRIOS DO TRANSPORTE ESCOLAR.

Apresentação: 5 de Maio de 2023
Protocolo: 175/2023, Data Protocolo: 05/05/2023 - Horário: 14:07:57
Autor:  DANIEL MORANDI
ELEANDRO MORESCHI
GENERAL CORDEIRO
MORGANA TECCHIO
SELMA FAVERO FINCATTO
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2023
Última Ação:   Trâmite concluído. Matéria arquivada.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

PP 21/2023 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO E REPAROS NO CALÇAMENTO DO MUNICÍPIO, DE UMA FORMA GERAL, MAS EM ESPECIAL ATENÇÃO NA RUA ANIBEL FORNARI E RUA IPIRANGA NO BAIRRO MONTE GRAPPA.

Apresentação: 5 de Maio de 2023
Protocolo: 176/2023, Data Protocolo: 05/05/2023 - Horário: 14:12:33
Autor:  LIDIO OLDONI
FRANCISCO MEZZOMO
GILMAR FACCO
LUCIMAR PACASSA
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2023
Última Ação:   Trâmite concluído. Matéria arquivada.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

PP 22/2023 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA UMA FAIXA ELEVADA EM FRENTE A CRECHE PEDACINHO DE CÉU, NA RUA JOSÉ FRANCIOSI, Nº 550, BAIRRO SANTIN.

Apresentação: 5 de Maio de 2023
Protocolo: 177/2023, Data Protocolo: 05/05/2023 - Horário: 14:15:54
Autor:  DANIEL MORANDI
ELEANDRO MORESCHI
GENERAL CORDEIRO
MORGANA TECCHIO
SELMA FAVERO FINCATTO
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2023
Última Ação:   Trâmite concluído. Matéria arquivada.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

PP 23/2023 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO FALTANTE, NA RUA IPIRANGA, NO BAIRRO MONTE GRAPPA. EM CARÁTER SUGESTIVO, CONSIDERADO GARANTIR UMA DISTRIBUIÇÃO MAIS JUSTA DOS ÔNUS E BENEFÍCIOS GERADOS PELA OBRA, PROPOMOS QUE SEJA COBRADO UM PERCENTUAL MENOR À TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.

Apresentação: 11 de Maio de 2023
Protocolo: 180/2023, Data Protocolo: 11/05/2023 - Horário: 8:30:00
Autor:  DANIEL MORANDI
ELEANDRO MORESCHI
GENERAL CORDEIRO
MORGANA TECCHIO
SELMA FAVERO FINCATTO
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Pedido não respondido pelo Poder Executivo até a presente data. Trâmite concluído. Matéria arquivada.
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PP 24/2023 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM LOCAL PARA INSTALAÇÕES ADEQUADAS AO CONSELHO TUTELAR.

Apresentação: 12 de Maio de 2023
Protocolo: 182/2023, Data Protocolo: 12/05/2023 - Horário: 10:48:45
Autor:  LUCIMAR PACASSA
FRANCISCO MEZZOMO
GILMAR FACCO
LIDIO OLDONI
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2023
Última Ação:   Trâmite concluído. Matéria arquivada.
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Texto Original

PP 25/2023 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO A REFORMA GERAL DO PRÉDIO E INSTALADO DEFINITIVAMENTE A CASA DA CULTURA.

Apresentação: 12 de Maio de 2023
Protocolo: 183/2023, Data Protocolo: 12/05/2023 - Horário: 10:50:12
Autor:  LUCIMAR PACASSA
FRANCISCO MEZZOMO
GILMAR FACCO
LIDIO OLDONI
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2023
Última Ação:   Trâmite concluído. Matéria arquivada.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

PP 26/2023 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.

Apresentação: 19 de Maio de 2023
Protocolo: 203/2023, Data Protocolo: 19/05/2023 - Horário: 15:25:36
Autor:  LUCIMAR PACASSA
FRANCISCO MEZZOMO
GILMAR FACCO
LIDIO OLDONI
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Última Ação:   Trâmite concluído. Matéria arquivada.
Documentos Acessórios: 6
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PP 27/2023 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE EM NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 26 de Maio de 2023
Protocolo: 212/2023, Data Protocolo: 26/05/2023 - Horário: 8:35:00
Autor:  MORGANA TECCHIO
DANIEL MORANDI
ELEANDRO MORESCHI
GENERAL CORDEIRO
SELMA FAVERO FINCATTO
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Pedido não respondido pelo Poder Executivo até a presente data. Trâmite concluído. Matéria arquivada.
Documentos Acessórios: 4
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PP 28/2023 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UMA ESCADA NO CANTEIRO ENTRE A VIA CAMARGO CORRÊA E A RS-129, NAS PROXIMIDADES DO HOTEL CA DEI MONTI, VISANDO FACILITAR A MOBILIDADE DOS PEDESTRES.

Apresentação: 1 de Junho de 2023
Protocolo: 221/2023, Data Protocolo: 01/06/2023 - Horário: 15:34:54
Autor:  SELMA FAVERO FINCATTO
DANIEL MORANDI
ELEANDRO MORESCHI
GENERAL CORDEIRO
MORGANA TECCHIO
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2023
Última Ação:   Trâmite concluído. Matéria arquivada.
Documentos Acessórios: 6
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PP 29/2023 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGEREM AO PODER EXECUTIVO QUE A FORMA UTILIZADA PARA A PRODUÇÃO DA MAIOR PIZZA DO BRASIL, FEITA EM SERAFINA CORRÊA, SEJA REUTILIZADA E INSTALADA COMO UMA ATRAÇÃO TURÍSTICA AO LADO DO PÓRTICO DE ENTRADA DO MUNICÍPIO, COM A REPRODUÇÃO FOTOGRAFICA DA PIZZA IMPRESSA NA FORMA, COM OS DIZERES: “SERAFINA CORRÊA - A CIDADE DA MAIOR PIZZA DO BRASIL”, E O NOME DA PIZZA “PIZZA DONA FIFINA”, EM HOMENAGEM À SERAFINA CORRÊA.

Apresentação: 7 de Junho de 2023
Protocolo: 231/2023, Data Protocolo: 07/06/2023 - Horário: 9:56:51
Autor:  GILMAR FACCO
FRANCISCO MEZZOMO
LIDIO OLDONI
ZÉ BETINARDI
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2023
Última Ação:   Trâmite concluído. Matéria arquivada.
Documentos Acessórios: 6
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PP 30/2023 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA PINTURA DE FAIXA AMARELA NO MEIO-FIO EM TODAS AS PARADAS DE ÔNIBUS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACAS, SINALIZANDO AOS CONDUTORES DOS VEÍCULOS A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM HORÁRIOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.

Apresentação: 7 de Junho de 2023
Protocolo: 232/2023, Data Protocolo: 07/06/2023 - Horário: 13:20:00
Autor:  MORGANA TECCHIO
DANIEL MORANDI
ELEANDRO MORESCHI
GENERAL CORDEIRO
SELMA FAVERO FINCATTO
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Pedido não respondido pelo Poder Executivo até a presente data. Trâmite concluído. Matéria arquivada.
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PP 31/2023 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO QUE DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA FESTITÁLIA 2023, NOS LOCAIS DOS EVENTOS, REALIZE CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS, QUE SERÃO DESTINADOS A ENTIDADES BENEFICENTES DO MUNICÍPIO PARA QUE FAÇAM DOAÇÕES ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

Apresentação: 16 de Junho de 2023
Protocolo: 247/2023, Data Protocolo: 16/06/2023 - Horário: 14:39:32
Autor:  ZÉ BETINARDI
FRANCISCO MEZZOMO
GILMAR FACCO
LIDIO OLDONI
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2023
Última Ação:   Trâmite concluído. Matéria arquivada.
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PP 32/2023 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZEM A PINTURA DOS MEIOS FIOS E FAIXAS DE SEGURANÇA NO DISTRITO DE SILVA JARDIM, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A SINALIZAÇÃO E A SEGURANÇA DAQUELES QUE POR ALI TRAFEGAM.

Apresentação: 13 de Julho de 2023
Protocolo: 277/2023, Data Protocolo: 13/07/2023 - Horário: 8:32:00
Autor:  SELMA FAVERO FINCATTO
DANIEL MORANDI
ELEANDRO MORESCHI
GENERAL CORDEIRO
MORGANA TECCHIO
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Pedido não respondido pelo Poder Executivo até a presente data. Trâmite concluído. Matéria arquivada.
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PP 33/2023 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM INSTALADAS LIXEIRAS NAS PROXIMIDADES DA CAIXA D’ÁGUA, NO BAIRRO BELA VISTA, COMO SUGESTÃO, NA RUA JOSÉ BENJAMIN DE COSTA E NA OTÁVIO ROCHA.

Apresentação: 13 de Julho de 2023
Protocolo: 278/2023, Data Protocolo: 13/07/2023 - Horário: 8:34:00
Autor:  MORGANA TECCHIO
DANIEL MORANDI
ELEANDRO MORESCHI
GENERAL CORDEIRO
SELMA FAVERO FINCATTO
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Pedido não respondido pelo Poder Executivo até a presente data. Trâmite concluído. Matéria arquivada.
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PP 34/2023 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇAM UMA ANÁLISE SOBRE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM LETREIRO DECORATIVO COM O NOME DE NOSSO MUNICÍPIO, JUNTO A FIGURAS DE PONTOS TURÍSTICOS.

Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Protocolo: 292/2023, Data Protocolo: 04/08/2023 - Horário: 13:46:55
Autor:  MORGANA TECCHIO
DANIEL MORANDI
ELEANDRO MORESCHI
GENERAL CORDEIRO
SELMA FAVERO FINCATTO
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Pedido não respondido pelo Poder Executivo até a presente data. Trâmite concluído. Matéria arquivada.
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PP 35/2023 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INSTALADO EM NOSSO MUNICÍPIO UM PARQUE INFANTIL CERCADO E COM GRAMA SINTÉTICA, PARA CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS, VISANDO UM AMBIENTE ADEQUADO E SEGURO PARA OS PEQUENOS.

Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Protocolo: 293/2023, Data Protocolo: 04/08/2023 - Horário: 13:49:06
Autor:  MORGANA TECCHIO
DANIEL MORANDI
ELEANDRO MORESCHI
GENERAL CORDEIRO
SELMA FAVERO FINCATTO
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Pedido não respondido pelo Poder Executivo até a presente data. Trâmite concluído. Matéria arquivada.
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PP 36/2023 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADO DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA VIA CAMARGO CORRÊA, UM NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA AVIOESTE E OUTRA PRÓXIMO A CLÍNICA PSICOMED.

Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Protocolo: 294/2023, Data Protocolo: 04/08/2023 - Horário: 13:50:22
Autor:  DANIEL MORANDI
ELEANDRO MORESCHI
GENERAL CORDEIRO
MORGANA TECCHIO
SELMA FAVERO FINCATTO
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Pedido não respondido pelo Poder Executivo até a presente data. Trâmite concluído. Matéria arquivada.
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PP 37/2023 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A INCLUSÃO DA CARNE SUÍNA NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 320/2023, Data Protocolo: 23/08/2023 - Horário: 13:38:58
Autor:  MORGANA TECCHIO
DANIEL MORANDI
ELEANDRO MORESCHI
GENERAL CORDEIRO
SELMA FAVERO FINCATTO
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Pedido não respondido pelo Poder Executivo até a presente data. Trâmite concluído. Matéria arquivada.
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PP 38/2023 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, FAÇAM UMA ANÁLISE PARA REALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, ATRAVÉS FAIXA AMARELA PINTADA JUNTO À GUIA DA CALÇADA E SINALIZAÇÃO VERTICAL, POR MEIO DE PLACA EM FRENTE AOS LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS DE NOSSO MUNICÍPIO, VISANDO FACILITAR O ACESSO DOS PACIENTES. EM CARÁTER SUGESTIVO, PROPOMOS QUE NA SINALIZAÇÃO VERTICAL, A RESTRIÇÃO ESTABELECIDA SEJA PELA PARTE DA MANHÃ, QUANDO GERALMENTE OCORREM AS COLETAS DE MATERIAIS.

Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Protocolo: 321/2023, Data Protocolo: 24/08/2023 - Horário: 11:00:00
Autor:  MORGANA TECCHIO
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Pedido não respondido pelo Poder Executivo até a presente data. Trâmite concluído. Matéria arquivada.
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PP 39/2023 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ANALISEM A POSSIBILIDADE DE FUNCIONAMENTO DE AO MENOS UMA CRECHE AOS SÁBADOS.

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 322/2023, Data Protocolo: 25/08/2023 - Horário: 13:40:45
Autor:  DANIEL MORANDI
ELEANDRO MORESCHI
GENERAL CORDEIRO
MORGANA TECCHIO
SELMA FAVERO FINCATTO
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2023
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PP 40/2023 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO QUE FAÇAM UMA ANÁLISE VISANDO A REVITALIZAÇÃO DO ENTORNO DO CRISTO REDENTOR, MONUMENTO ESTE CONSIDERADO PONTO TURÍSTICO DE NOSSO MUNICÍPIO. PROPOMOS QUE SEJA REALIZADA A PODA DAS ÁRVORES, A SUBSTITUIÇÃO DAS ESPÉCIES DE GRANDE PORTE PARA ESPÉCIES DE PEQUENO PORTE, TENCIONANDO MELHORAR A VISIBILIDADE DAQUELES QUE VISITAM O LOCAL E ATÉ MESMO AOS QUE O VISUALIZAM DE OUTROS LOCAIS DA CIDADE.

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 323/2023, Data Protocolo: 25/08/2023 - Horário: 14:32:07
Autor:  MORGANA TECCHIO
DANIEL MORANDI
ELEANDRO MORESCHI
GENERAL CORDEIRO
SELMA FAVERO FINCATTO
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
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Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2023
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PP 41/2023 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ELEVADA DE PEDESTRES NO INÍCIO DA RUA TOBIAS BARRETO, AO LADO DO MAUSOLÉO DA SRA. SERAFINA.

Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 335/2023, Data Protocolo: 30/08/2023 - Horário: 16:45:00
Autor:  NELCÍDIO ALBAN
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
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Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2023
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PP 42/2023 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA RECOLOCADO O BUSTO DO EX-PREFEITO IRCEU ANTONIO GASPARIN, QUE ESTAVA NA PRAÇA MATRIZ E QUE POR UMA QUEDA DE ÁRVORE FOI DANIFICADO, SUGERINDO QUE O MESMO SEJA COLOCADO NA QUADRA DO GINÁSIO DE ESPORTES QUE LEVA O SEU NOME, NA PARTE DE ENTRADA, ONDE HÁ UMA ESTRUTURA ARREDONDADA DE TIJOLOS E QUE SEJA FEITO UM AJARDINAMENTO NO LOCAL.

Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 336/2023, Data Protocolo: 30/08/2023 - Horário: 16:47:00
Autor:  NELCÍDIO ALBAN
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
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Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2023
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PP 43/2023 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PEÇA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE ANALISE A VIABILIDADE DE PODA NA ÁRVORE (PLÁTANO) QUE SE ENCONTRA JUNTO AO MAUSOLÉO DA SRA. SERAFINA.

Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 337/2023, Data Protocolo: 30/08/2023 - Horário: 16:50:00
Autor:  NELCÍDIO ALBAN
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
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Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2023
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PP 44/2023 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PEÇA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE ANALISE A VIABILIDADE DE PODA, SE NECESSÁRIO, DE UM GALHO DE GRANDE PORTE NA ÁRVORE (IPÊ) QUE SE ENCONTRA NA PRAÇA DA EMANCIPAÇÃO, POIS O MESMO SE ENCONTRA SOBRE O QUIOSQUE DO ARTESANATO.

Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 338/2023, Data Protocolo: 30/08/2023 - Horário: 16:55:00
Autor:  NELCÍDIO ALBAN
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
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Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Pedido não respondido pelo Poder Executivo até a presente data. Trâmite concluído. Matéria arquivada.
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PP 45/2023 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO UMA RESOLUÇÃO E PRIORIDADE NA PAVIMENTAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 250 METROS LINEARES DE MEIA PISTA, DA RUA IPIRANGA NO SENTIDO LESTE, BEM COMO O PASSEIO PARA OS PEDESTRES, NO BAIRRO MONTE GRAPA, CONFORME DEMONSTRA ÀS FOTOS ANEXO. TAMBÉM, ANEXO, ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES.

Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Protocolo: 343/2023, Data Protocolo: 01/09/2023 - Horário: 14:50:44
Autor:  LIDIO OLDONI
GILMAR FACCO
ZÉ BETINARDI
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Pedido não respondido pelo Poder Executivo até a presente data. Trâmite concluído. Matéria arquivada.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

PP 46/2023 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE COMUNICADO URGENTE PARA QUE OS PROPRIETÁRIOS REALIZEM A LIMPEZA CONTÍNUA DE SEUS TERRENOS BALDIOS. ANEXO, FOTOS DE TERRENOS DEMONSTRANDO A NECESSIDADE DE LIMPEZA.

Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Protocolo: 344/2023, Data Protocolo: 01/09/2023 - Horário: 14:52:41
Autor:  LIDIO OLDONI
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Pedido não respondido pelo Poder Executivo até a presente data. Trâmite concluído. Matéria arquivada.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PP 47/2023 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO E A MANUTENÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA IPIRANGA.

Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Protocolo: 355/2023, Data Protocolo: 15/09/2023 - Horário: 14:15:10
Autor:  PEDRO FRIGO
FRANCISCO MEZZOMO
GILMAR FACCO
ZÉ BETINARDI
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Pedido não respondido pelo Poder Executivo até a presente data. Trâmite concluído. Matéria arquivada.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Texto Articulado

PP 48/2023 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, FAÇAM UMA ANÁLISE DA VIABILIDADE DE INCLUSÃO NOS PROJETOS FUTUROS A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NO LOTEAMENTO VERDES VALES, POIS ENTENDE-SE QUE A PARTIR DESTE SERÁ POSSÍVEL PROPORCIONAR AS ACADEMIAS DE SAÚDE E AS OFICINAS DISPONIBILIZADAS PELO CRAS NAQUELA LOCALIDADE, OBJETIVANDO APROXIMAR A COMUNIDADE DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.

Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Protocolo: 363/2023, Data Protocolo: 27/09/2023 - Horário: 10:15:42
Autor:  MORGANA TECCHIO
DANIEL MORANDI
ELEANDRO MORESCHI
GENERAL CORDEIRO
PABLO GRANDO PAVAN
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2023
Última Ação:   Trâmite concluído. Matéria arquivada.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

PP 49/2023 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO LOCAL DO CRISTO REDENTOR.

Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Protocolo: 364/2023, Data Protocolo: 27/09/2023 - Horário: 10:22:34
Autor:  ZÉ BETINARDI
FRANCISCO MEZZOMO
GILMAR FACCO
LIDIO OLDONI
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2023
Última Ação:   Trâmite concluído. Matéria arquivada.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

PP 50/2023 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL SUA INTERVENÇÃO JUNTO À RGE PARA REFORÇAR A REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA LINHA 9ª CAPELA CARAVAGGIO.

Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Protocolo: 384/2023, Data Protocolo: 11/10/2023 - Horário: 10:26:14
Autor:  FRANCISCO MEZZOMO
GILMAR FACCO
LIDIO OLDONI
ZÉ BETINARDI
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Pedido não respondido pelo Poder Executivo até a presente data. Trâmite concluído. Matéria arquivada.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PP 51/2023 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AVENIDA IPIRANGA, ENTRE A ESCOLA ESTADUAL GENI PINTO CADORE E O MÓDULO ESPORTIVO MUNICIPAL, NO BAIRRO PLANALTO.

Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 415/2023, Data Protocolo: 09/11/2023 - Horário: 15:45:10
Autor:  ZÉ BETINARDI
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Trâmite concluído. Matéria arquivada.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

PP 52/2023 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO AOS MÉDICOS QUE ATUAM EM NOSSO MUNICÍPIO POR MEIO DO PROJETO MAIS MÉDICOS.

Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Protocolo: 436/2023, Data Protocolo: 24/11/2023 - Horário: 13:47:29
Autor:  DANIEL MORANDI
ELEANDRO MORESCHI
GENERAL CORDEIRO
MORGANA TECCHIO
SELMA FAVERO FINCATTO
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Pedido não respondido pelo Poder Executivo até a presente data. Trâmite concluído. Matéria arquivada.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PP 53/2023 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA UMA ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS EM LOCAIS PÚBLICOS DE MOVIMENTO.

Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Protocolo: 437/2023, Data Protocolo: 24/11/2023 - Horário: 13:49:25
Autor:  MORGANA TECCHIO
DANIEL MORANDI
ELEANDRO MORESCHI
GENERAL CORDEIRO
SELMA FAVERO FINCATTO
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Pedido não respondido pelo Poder Executivo até a presente data. Trâmite concluído. Matéria arquivada.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PP 54/2023 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE INSERIR UM BUEIRO NA RUA OTÁVIO ROCHA, 2148, EM FRENTE À LOJA BELLE ROBE.

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 440/2023, Data Protocolo: 28/11/2023 - Horário: 8:32:17
Autor:  DANIEL MORANDI
ELEANDRO MORESCHI
GENERAL CORDEIRO
MORGANA TECCHIO
SELMA FAVERO FINCATTO
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Trâmite concluído. Matéria arquivada.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

PP 55/2023 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAMOS QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REVEJA E ORGANIZE O ZONEAMENTO OU A DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS EM CRECHE E PRÉ-ESCOLA, A FIM DE ATENDER DE FORMA MAIS EFICIENTE ÀS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS QUE ENFRENTAM DIFICULDADES DE TRANSPORTE.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 468/2023, Data Protocolo: 01/12/2023 - Horário: 14:22:34
Autor:  ZÉ BETINARDI
FRANCISCO MEZZOMO
GILMAR FACCO
LIDIO OLDONI
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Trâmite concluído. Matéria arquivada.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

PP 56/2023 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAMOS A INSTALAÇÃO DE VASOS SANITÁRIOS NOS BANHEIROS MASCULINOS DO PÁTIO DE MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 469/2023, Data Protocolo: 01/12/2023 - Horário: 14:24:20
Autor:  ZÉ BETINARDI
FRANCISCO MEZZOMO
GILMAR FACCO
LIDIO OLDONI
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Pedido não respondido pelo Poder Executivo até a presente data. Trâmite concluído. Matéria arquivada.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PDL 1/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERAFINENSE AO SENHOR EDI LUIZ DEITOS.

Apresentação: 6 de Julho de 2023
Protocolo: 266/2023, Data Protocolo: 06/07/2023 - Horário: 10:22:27
Autor:  MORGANA TECCHIO
DANIEL MORANDI
ELEANDRO MORESCHI
GENERAL CORDEIRO
SELMA FAVERO FINCATTO
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
7 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2023
Última Ação:   Matéria promulgada pela Presidente da Câmara e transformada no Decreto Legislativo nº 1, de 8 de agosto de 2023. Trâmite concluído. Matéria arquivada.
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1, de 08 de agosto de 2023

PDL 2/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERAFINENSE A SENHORA DOLORES BOFF MASSOLINI.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Protocolo: 523/2023, Data Protocolo: 15/12/2023 - Horário: 11:06:19
Autor:  FRANCISCO MEZZOMO
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
4 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2024
Última Ação:   Matéria promulgada pelo Presidente da Câmara e transformada no Decreto Legislativo nº 1, de 5 de março de 2024. Trâmite concluído.
Documentos Acessórios: 20
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1, de 05 de março de 2024

PELOM 1/2023 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O CAPUT E O § 3º DO ART. 100 E INCLUI O § 5º NO ART. 100 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2023
Protocolo: 38/2023, Data Protocolo: 30/01/2023 - Horário: 15:41:01
Autor:  VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Relatorias:  ELEANDRO MORESCHI (CELOM - Comissão Especial de Analise de Emenda da Lei Orgânica do Município)
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria transformada em Emenda a Lei Orgânica do Município
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
6 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2023
Última Ação:   Matéria transformada na Emenda a Lei Orgânica do Município nº 1/2023.
Documentos Acessórios: 16
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica do Município nº 1, de 07 de março de 2023

PELOM 2/2023 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ART. 83 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.

Apresentação: 23 de Junho de 2023
Protocolo: 253/2023, Data Protocolo: 23/06/2023 - Horário: 9:09:00
Autor:  VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria transformada em Emenda a Lei Orgânica do Município
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Setembro de 2023
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
21 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
11 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2023
Última Ação:   Matéria transformada na Emenda a Lei Orgânica do Município nº 2/2023.
Documentos Acessórios: 19
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica do Município nº 2, de 12 de setembro de 2023

PL 1/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.195, DE 25 DE MARÇO DE 2014, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2023
Protocolo: 13/2023, Data Protocolo: 19/01/2023 - Horário: 13:14:00
Autor:  VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
13 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 4115/2023.
Documentos Acessórios: 13
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.115, de 14 de fevereiro de 2023

PL 2/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.935, DE 12 DE AGOSTO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022 - 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2023
Protocolo: 14/2023, Data Protocolo: 19/01/2023 - Horário: 13:17:00
Autor:  VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
13 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 4116/2023.
Documentos Acessórios: 11
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.116, de 14 de fevereiro de 2023

PL 3/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.069, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023”.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2023
Protocolo: 15/2023, Data Protocolo: 19/01/2023 - Horário: 13:18:00
Autor:  VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
13 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 4117/2023.
Documentos Acessórios: 11
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.117, de 14 de fevereiro de 2023

PL 4/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.105, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023”, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2023
Protocolo: 16/2023, Data Protocolo: 19/01/2023 - Horário: 14:22:00
Autor:  VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
13 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 4118/2023.
Documentos Acessórios: 11
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.118, de 14 de fevereiro de 2023

PL 5/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA, INTEGRA E EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2023
Protocolo: 17/2023, Data Protocolo: 19/01/2023 - Horário: 14:17:00
Autor:  VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
13 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 4119/2023.
Documentos Acessórios: 12
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.119, de 14 de fevereiro de 2023

PL 6/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES PARA EFEITO DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2023
Protocolo: 32/2023, Data Protocolo: 26/01/2023 - Horário: 14:31:33
Autor:  DANIEL MORANDI
ELEANDRO MORESCHI
MORGANA TECCHIO
ZÉ BETINARDI
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
13 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 4127/2023.
Documentos Acessórios: 19
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.127, de 24 de fevereiro de 2023

PL 7/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL E AUMENTO REAL DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ESFERA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2023
Protocolo: 24/2023, Data Protocolo: 24/01/2023 - Horário: 13:55:00
Autor:  VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
13 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 4111/2023.
Documentos Acessórios: 14
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.111, de 14 de fevereiro de 2023

PL 8/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS CARGOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2023
Protocolo: 25/2023, Data Protocolo: 24/01/2023 - Horário: 13:57:00
Autor:  VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
13 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 4112/2023.
Documentos Acessórios: 15
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.112, de 14 de fevereiro de 2023