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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2023

Número

2

Data de Apresentação

15/12/2023

Número do Protocolo

523

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

pdl-0022023_3.pdf

Assinaturas Eletrônicas

  • Francisco Bernardo Mezzomo (Assinado em: 14 de Dezembro de 2023 às 17:00 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERAFINENSE A SENHORA DOLORES BOFF MASSOLINI.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 523/2023, Data Protocolo: 15/12/2023 - Horário: 11:06:19
    Data Votação: 4 de Março de 2024

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 26 de Dezembro de 2023
    Documento: OFEXP Nº 311/2023 - Ofício Expedido
    Determina o arquivamento das proposições não votadas até o fim de 2023.
    Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2024
    Documento: REQIN Nº 001/2024 - Requerimento Interno
    REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2023.
    OpenAPI